Vera Helena Moro Bins Ely

Silvana Serafino Cambiagui

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Waldir Macieira da Costa Filho

Compreender melhor a acessibilidade é tarefa fundamental para defender os direitos de quem tem algum tipo de deficiência - seja físico-motora, cognitiva ou sensorial (como a visão e a audição). E, apesar da farta legislação de proteção existente, ainda falta vontade política e vontade da sociedade para que a acessibilidade esteja disponível a todos - e nada menos do que 14% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, segundo o IBGE (Censo de 2000).

No País, tem contribuído para essa demanda especial a ausência de prevenção de doenças, a falta de saneamento básico (causadora de problemas de saúde), o aumento da violência urbana e a longevidade da população. A previsão é que o Brasil alcance a 6ª posição em população idosa até 2025. A reflexão e os dados foram apresentados pela arquiteta e professora do programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, Vera Helena Moro Bins Ely, no "Seminário de Acessibilidade" realizado na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Na palestra "Compreendendo melhor a acessibilidade" Vera explanou sobre os problemas cotidianos vivenciados pelos deficientes, com ênfase na acessibilidade espacial, e lembrou aos presentes que a acessibilidade exige uma visão muito mais ampla do que simplesmente o deslocamento. A presidência da mesa foi do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva. Os Promotores de Justiça e servidores do MPSC que participam do seminário, com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento do assunto para uma melhor defesa dos direitos dessa parcela da população, contaram ainda com outras três palestras no dia 22 de abril.

Silvana Serafino Cambiagui, arquiteta e docente dos cursos de acessibilidade na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, falou sobre "Acessibilidade nos centros urbanos", tendo como presidente de mesa o Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva. "A defesa dos direitos das pessoas com deficiência" foi a exposição do Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idoso do Maranhão, quando a Promotora de Justiça Ana Cristina Boni exerceu a presidência da mesa.

Titular de Promotoria semelhante no Pará, o Promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho abordou o tema "Das Condições Gerais da Implementação da Acessibilidade", com presidência de mesa do Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman. Para Costa Filho, é importante na atuação do Ministério Público que o Promotor esteja próximo das entidades que representam as pessoas com deficiência, "Para que realmente se levante o problema no município", explicou.

"Não adianta garantir um ônibus adaptado se não temos no município a garantia do fornecimento de uma cadeira de rodas ou a cadeira é de má qualidade, por exemplo. O cadeirante precisa poder exercer a cidadania plena. Para entender a acessibilidade, precisamos entendê-la como um sistema em que precisamos garantir saúde, alimentação, medicamentos, lazer", complementou.

O seminário terá continuidade nesta sexta-feira, no Edifício-Sede do MPSC. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.

Leia também: