Escolhidos representantes para o Conselho Superior do Ministério Público de SC
O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, na manhã desta sexta-feira (15/8), escolheu os representantes da segunda instância para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2014/2016.A posse dos novos conselheiros ocorre no dia 1º de setembro.
Confira o resultado da eleição:
Pedro Sérgio Steil (27 votos)
Vera Lúcia Ferreira Copetti (27 votos)
Odil José Cota (25 votos)
Eliana Volcato Nunes (22 votos)
Brancos: 25 votos
Membros eleitos pelos Promotores de Justiça
Os oito representantes escolhidos pelos Promotores de Justiça foram eleitos na última sexta-feira (8/8). Os Membros de primeira instância da Instituição votaram por meio de cédulas eleitorais, em locais de votação instalados nas cidades de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis e Joinville.
São eles:
Sandro José Neis (263 votos)
Fábio de Souza Trajano (262 votos)
Narcísio Geraldino Rodrigues (261 votos)
Rui Arno Richter (216 votos)
Gercino Gerson Gomes Neto (214 votos)
Gladys Afonso (210 votos)
Durval da Silva Amorim (169 votos)
Américo Bigaton (149 votos)
Ivens José Thives de Carvalho (129 votos)
O que é o CSMP?
O CSMP é formado por treze Procuradores de Justiça: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público, que são Membros natos; oito eleitos pelos Promotores de Justiça e três eleitos pelos próprios Procuradores de Justiça.
O CSMP decide as promoções e remoções dos Promotores de Justiça (mudança de Comarca ou de Promotoria). Ele decide, ainda, sobre a suspeição de Membro do MPSC e sobre o afastamento de Membro que esteja respondendo a processo disciplinar.
Outra atribuição do Conselho é avaliar as promoções de arquivamento de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios procedidas pelos Promotores de Justiça. Além disso, elabora o regulamento e as normas do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público e homologa seu resultado.
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