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11.12.2015

Florianópolis finaliza o ciclo que promoveu integração entre órgãos ambientais

A série "Diálogos Interinstitucionais" passou por sete regiões do Estado.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerrou nesta quinta e sexta-feira (10 e 11/12), em Florianópolis, a série "Diálogos Interinstitucionais" - encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense.

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC e Promotorias Regionais, com apoio da FATMA e PM Ambiental. Os encontros foram realizados nas sedes da Polícia Ambiental de Lages, Herval d'Oeste, Chapecó, Blumenau, Joinville, Maracajá e Florianópolis, totalizando sete reuniões com área de abrangência em todas as regiões hidrográficas de Santa Catarina.

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Os diálogos serviram para estreitar ainda mais as relações entre os órgãos de defesa do meio ambiente, de modo a dar mais efetividade à atuação dos Promotores de Justiça na área ambiental. Durante o encontro, os participantes apresentaram a sua estrutura de trabalho, discutiram os temas mais recorrentes da área ambiental nas respectivas regiões e traçaram metas para atuação integrada e efetiva na esfera preventiva e sancionatória, sendo demonstrada a viabilidade do tríplice sancionamento.

Na abertura do evento em Florianópolis, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Fábio de Souza Trajano, destacou que a missão dos três órgãos - Ministério Público, Polícia Ambiental e FATMA - é a mesma: preservar o meio ambiente. "Quando as instituições conseguem conhecer melhor suas particularidades, permite-se que os melhores encaminhamentos sejam dados", completou Trajano.

Imagem dos integrantes do evento na mesa de solenidade.

O Subprocurador-Geral de Justiça, que também preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), ressaltou, ainda, os avanços obtidos graças ao evento. "Tivemos o aperfeiçoamento de procedimentos, mudanças simples, mas que fazem grande diferença no dia a dia dos Promotores de Justiça e dos agentes da FATMA e da Polícia Ambiental", completou.

Entre os resultados práticos obtidos com a realização dos "Diálogos Interinstitucionais", o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do CME destacou a padronização de procedimentos que objetivam maior efetividade nos resultados em prol da causa ambiental; a confiabilidade, a transparência e o compromisso na disponibilização de sistemas informatizados - alguns a desenvolver e aprimoramento daqueles já utilizados -, facilitando a consulta de documentos e evitando o trâmite de documentos administrativos, facilmente obtidos em tais sistemas; e a busca de ações conjuntas com foco em áreas mais sensíveis e de maior retorno ao resguardo e proteção ambiental.

Imagem do Promotor de Justiça Rui Arno Richter

Locatelli ressaltou, ainda, a criação de um procedimento operacional padrão para os órgãos ambientais, a fim de padronizar a atuação dos diversos setores de cada entidade, desde a autuação até a deflagração de ações judiciais e extrajudiciais. "Ganhamos em agilidade e tempo despendido nas causas e documentos considerados de maior complexidade", avalia o Coordenador do CME.

Ainda na abertura do evento, o Procurador de Justiça Rui Arno Richter, também falou da importância da proximidade entre as instituições que considerou fundamental para enfrentar os desafios na defesa do meio ambiente. "Ainda hoje há autoridades nos mais diversos escalões, nas mais diferentes esferas, que gostariam que a Polícia Ambiental, a FATMA e o Ministério Público funcionassem não funcionando, não incomodassem tanto", disse Richter, lamentando que, ciclicamente, os órgãos são colocados não como os que tentam dar voz à cidadania ambiental, mas sim numa posição inversa, como se estivessem obstaculizando o desenvolvimento.

Saídas de Campo

Imagem de uma saída de campo para o Sul de Florianópolis. No dia posterior aos eventos, em algumas regiões, foi realizada uma saída de campo a uma unidade de conservação com representantes de todos os órgãos envolvidos. "O objetivo foi identificar áreas sensíveis e que necessitam de especial atenção, pela relevância ambiental que possuem" explica Locatelli.

Foram visitadas, por via marítima, as áreas de encosta do Sul da Ilha, incluindo Naufragados e trechos do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (Florianópolis), via terrestre e via aérea, a Coxilha Rica e Morro da Igreja (Lages), via aérea e fluvial no Rio Uruguai (Chapecó), e, via terrestre, a reserva Ambiental do Aguaí, com área territorial nos municípios de Morro Grande, Nova Veneza, Siderópolis e Treviso (Maracajá).

O Coordenador do CME acrescenta que "sair da esfera da análise de documentos em gabinetes e conhecer a realidade dessas áreas, quais as interferências de possíveis atividades existentes, incluindo o seu entorno, e o resultado de ações implementadas ou que poderão ser executadas para melhor proteção é primordial".

"Foi extremamente positivo, pois a troca de informações e esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público, Fundação do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental refletirá, certamente, no aprimoramento do trabalho desenvolvido pelas instituições e nos resultados obtidos por estes".

Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli -Coordenador do centro de Apoio Operacional do Maio Ambiente do MPSC


"Em 25 anos de corporação, esta foi a primeira vez que as três instituições sentaram juntas para conversar e entender suas dinâmicas e demandas. Isto é um grande avanço. Conhecer as pessoas com as quais trabalhamos gera menos formalidade acelera processos e procedimentos. Poderemos integrar ferramentas. Enfim, proporcionar a melhor gestão ambiental pública possível".

Tenente-Coronel Adilson Schlickmann Sperfeld - Comandante da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina

"Os diálogos foram de suma importância para corrigir equívocos e interpretações da lei que não condiziam com o que o MP defende. Um fator muito importante é que a redução da burocracia, pois da noite para o dia o crime ambiental pode estar consolidado, é assim é possível, pois podemos resolver muitos problemas sem necessidade de judicialização. A iniciativa só trouxe benefícios".

Alexandre Waltrick Rates - Presidente da Fundação do Meio Ambiente



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