01.02.2024

GEDCLIMA realiza primeira reunião com integrantes do MPSC

Trata-se do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que, em breve, contará com a participação de até 11 instituições externas.
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Na tarde desta quarta-feira (31/01), o Presidente do GEDCLIMA, Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais Paulo Antonio Locatelli, conduziu a primeira reunião do grupo para deliberar sobre os detalhes iniciais pertinentes à atuação da nova frente de trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O primeiro encontro reuniu apenas membros do MPSC integrantes do GEDCLIMA, porém, muito em breve, eles terão a companhia de representantes de outras instituições. Segundo Locatelli, conforme o Ato (17/2024/PGJ), que criou o grupo, estão previstas as participações de até 11 instituições externas em sua composição.

"Na primeira reunião do ano, nós definimos uma lista com 11 instituições que serão convidadas a participar do GEDCLIMA. São órgãos e entidades públicas que têm, entre suas finalidades, a proteção ao meio ambiente, aos direitos humanos e cidadania e, ainda, aos direitos ligados a desastres socioambientais e mudanças climáticas", explica.

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Nos dias 14 e 15 de março, o Ministério Público de Santa Catarina realizará um grande seminário sobre as mudanças climáticas e os desastres socioambientais, o qual será promovido em parceria com a Defesa Civil de SC. Na oportunidade, será assinado o termo de convênio com as entidades externas componentes do GEDCLIMA.

Sobre o GEDCLIMA

A criação do GEDCLIMA é um dos frutos de termo de cooperação assinado pelo MP catarinense com o MP do Rio Grande do Sul , em novembro de 2023. As duas instituições uniram-se para definir estratégias e ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas que vêm causando desastres cada vez mais frequentes na região Sul do país.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC