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07.08.2014

Homem é condenado em SC no aniversário da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de homicídio de sua ex-companheira na época.
No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos , o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de homicídio de sua ex-companheira na época.
Em 13 de dezembro de 2010, a vítima foi atacada em sua residência, na cidade de Rio Rufino, por seu ex-companheiro, que tentou matá-la com dois golpes de foice na cabeça. As lesões, de cinco e sete centímetros, poderiam ter causado sua morte, o que não ocorreu em virtude de ter sido socorrida a tempo e resistido aos ferimentos. Pacheco fugiu quando um vizinho gritou ao ver a luta entre o réu e a vítima.
A vítima conviveu em união estável com o réu por 15 anos, que também agia com agressividade contra a filha e a enteada. Neste período, a vítima foi constantemente subjugada e requereu, por duas vezes, medidas protetivas, além de um pedido de separação de corpos. Quando foi atacada, a vítima já tinha conseguido a medida de afastamento.
O motivo do crime foi o término do relacionamento, que o réu não aceitava. Além disso, nutria sentimentos de posse e de ciúmes sobre a ex-mulher. Segundo depoimento da vítima em juízo, ela estava separada do réu em virtude das constantes agressões que sofria.
Elio Pacheco poderá recorrer da sentença em liberdade. A medida protetiva de 2010 ainda vale e Pacheco não pode se aproximar da ex-mulher. Caso faça isso, será preso imediatamente.
O julgamento foi considerado histórico pela Promotoria. Há três anos não havia Júri na Comarca (que retomou os julgamentos pelo Tribunal do Júri no último dia 24 de julho, com um júri por semana) e a sentença foi proferida na data de aniversário de 8 anos da Lei Maria da Penha.

A sessão que julgou o caso foi presidida pelo Juiz de Direito Dr. Júlio César Bernardes. Atuou como Promotor de Justiça Dr. Diego Roberto Barbiero e como advogada Dra. Josiane Borguesan.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC