O novo prédio das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, construído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi inaugurado no final da tarde desta sexta-feira (30/5). O edifício Jádel da Silva fica em um terreno doado pela prefeitura, a duas quadras do Fórum e abriga todas as unidades da instituição naquela Comarca. Os cidadãos de Jaraguá do Sul e Corupá já estão sendo atendidos no novo endereço.

"Esperamos que seja a primeira de várias inaugurações de espaços físicos próprios que possibilitem aos Membros e Servidores melhores condições de trabalho, e às pessoas as quais servimos, melhor estrutura de atendimento."

Para o Coordenador Administrativo da Comarca, Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, trata-se de uma construção bem projetada, moderna e ampla, que vem ao encontro das reais necessidades do Ministério Público, possibilitando um melhor atendimento ao público que bate às suas portas solicitando os serviços que a instituição pode e deve prestar.

Para o Secretário-Geral do Ministério Público, Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz, o novo prédio traz uma nova identidade para a instituição e para a população, além de resolver o grave problema de espaço físico das Promotorias de Justiça, que dividiam espaço no Fórum com o Poder Judiciário. "É um marco histórico que certamente dará um novo rumo na política de expansão desta instituição tão importante para a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis", afirma Cid.

O Secretário-Geral saliente, ainda, que "foram os inúmeros desafios para que pudéssemos estar aqui hoje inaugurando esta autêntica Casa da Cidadania, a qual abrigará valiosos Promotores de Justiça, Servidores, Estagiários e Policiais ávidos por defender a comunidade de Jaraguá do Sul."

O Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, titular da Promotoria de Justiça do meio Ambiente da Comarca,  fez uma retrospectiva da obra. Enumerou todos os desafios enfrentados, lembrou da dificuldade de espaço e da falta de orçamento para a construção do prédio e nomeou todos os responsáveis pela concretização da obra.

Santos também fez um relato da evolução da Instituição desde antes da Constituição de 1988 e lembrou que o Ministério Público de Santa Catarina foi pioneiro na defesa dos direitos do consumidor, com o DECOM (Serviço Especial de Defesa Comunitária). "Este sonho nasceu e se desenvolveu paralelamente ao crescimento do Ministério Público como instituição", afirmou.

O Prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, agradeceu ao Ministério Público e afirmou: "esse empreendimento com certeza irá melhorar as condições de atendimento da nossa população . Para o Desembargador Ricardo José Roesler, representante do Tribunal de Justiça, "Jaraguá do Sul está de parabéns por abrigar esta verdadeira casa da cidadania."

O prédio foi construído pela empresa Conembra Construções e Obras Ltda e teve fiscalização semanal dos engenheiros e arquitetos da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (COENG) do MPSC, para verificação do cumprimento do projeto estrutural e arquitetônico. A obra custou cerca de R$ 4 milhões e foi paga com recursos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público (FERMP).

Em área total construída de 1.627,39 m², dividido em três andares, com 20 vagas para estacionamento privativo, o edifício Jádel da Silva foi estruturado para a instalação de oito Promotorias de Justiça - quatro em cada pavimento superior e mais dois gabinetes para Promotor de Justiça Substituto no pavimento térreo. Todos os ambientes são climatizados, inclusive áreas técnicas e de circulação.

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Possui, também, sistema preventivo de incêndio com sprinklers - chuveiros automáticos - e sistema de segurança com portas de fecho eletrônico e senha nos gabinetes dos Promotores de Justiça, da secretaria e sala técnica. Além disso, o edifício conta com sistema de videoporteiro, muro de vidro temperado - contendo dois portões eletrônicos para entrada de carros e acesso de pedestres - e sistema de monitoramento com câmeras e vigilância feitos por policiais militares do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP).

Jádel da Silva

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) definiu, por meio do Ato n. 75/2014/PGJ, que o novo prédio da instituição na comarca de Jaraguá do Sul receberá o nome de Edifício Jádel da Silva.

Jádel, falecido em 2012, atuou por dois anos na comarca de Jaraguá do Sul. Entretanto, por conta da sua atuação ministerial, o pouco tempo que passou por lá já foi suficiente para cativar a admiração dos colegas de profissão e da população da região.

A decisão de dar o nome de Jádel da Silva ao prédio foi dos Promotores de Justiça que atuam naquela Comarca. "A decisão de homenagear o Promotor dando seu nome ao prédio se deu em virtude da sua forte atuação em Jaraguá do Sul. Ele vestiu, realmente, a camisa do Ministério Público. E foi, sem dúvidas, um marco de atuação", comenta o Coordenador Administrativo de Jaraguá do Sul, Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi.

O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, filho do homenageado, comenta que a escolha do nome do pai para o prédio do MPSC em Jaraguá do Sul foi motivo de muita emoção para a família. "O pai dedicou, desde os seus 27 anos de idade, quando entrou na instituição, toda a sua energia, estudo e conhecimento para o Ministério Público. E fazia tudo isso mesmo que não tivesse nenhum reconhecimento, porque o reconhecimento não o interessava", lembra Jádel Júnior.

"Depois da sua morte, receber uma notícia extraordinária como essa, em que se resolveu reverenciar a história do meu pai no primeiro edifício da instituição, em Jaraguá do Sul, é imortalizar o nome dele no Ministério Público", frisa o filho do homenageado.

O exemplo de atuação de Jádel da Silva passou integralmente para o filho, que, desde pequeno, acompanhou a sua atuação. "Essa homenagem nos fez relembrar todos os períodos, os sacrifícios e as conquistas do pai. Sou Promotor de Justiça, hoje, embora ele não quisesse, por causa dele. Vou seguir a carreira dele. Ele sempre foi o meu maior exemplo", comenta Jádel da Silva Júnior, que atualmente é Promotor de Justiça da Comarca de São José.

Durante a inauguração, Jádel Júnior disse, ainda, que o pai via o Ministério Público como uma família. "Testemunhamos todo o seu esforço e devoção em busca da harmonia e coesão. Agradecemos essa reverência", afirmou o filho, acompanhado da mãe Hilda Conceição Pires da Silva, homenageada no evento.