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07.08.2014

Instituições se unem para melhor atender crianças com deficiência

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.
Para apresentar o diagnóstico dos serviços oferecidos no Estado às crianças e aos adolescentes com deficiência, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai realizar 17 encontros, em todas suas circunscrições, para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor esse público. O primeiro encontro ocorreu nesta quarta-feira (6/8), em Florianópolis, e teve a participação de técnicos das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e do Ministério Público.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) , o encontro contou com representantes das Secretarias Estaduais de Saúde, de Assistência Social e de Educação e, também, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). No encontro, Promotores de Justiça, conselheiros tutelares e agentes municipais analisaram os serviços oferecidos por essas instituições a pessoas com deficiência na região da Grande Florianópolis.

"Essa união de esforços para uma busca consensual de soluções é primordial. É assim que atenderemos melhor a sociedade, que é digna e merecedora da nossa dedicação. Só vejo fatos positivos nesses trabalhos conjuntos, como o que estamos realizando aqui", enfatizou o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça Marcelo Wegner, explicou que a motivação desses encontros foi a percepção da falta de políticas públicas voltada a pessoa com deficiência, tanto por parte dos municípios, quanto pelo Estado. Para ele, políticas que tratam dessa questão estão baseadas em três eixos: assistência social, saúde e educação, por isso essas Secretarias foram convidadas a dialogar.

"O Ministério Público tem interesse nisso, tanto para resolver problemas individuais, de crianças e adolescentes com deficiência, quanto para resolver a questão coletiva: criação de políticas públicas que não existam em determinados municípios", explicou o Promotor Marcelo Wegner.

Fabiana Vieira, representante da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, enfatizou que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são o carro-chefe da atuação da Secretaria, mas que há ainda o nível especial de atendimento, que é exercido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA).

"A proteção básica ocorre nos CRAS. Costumamos compará-lo aos postos de saúde do Sistema Único de Saúde, porque eles são a porta de entrada para acessar benefícios e direitos de assistência social. Ali ocorre a proteção dos direitos sociais das pessoas e das famílias de pessoas com deficiência. Por outro lado, no CREA o trabalho é diferenciado, são famílias que já tiveram vínculos rompidos, ou fragilizados, que tiveram alguma violação de direito, ou até que sofreram casos de violência", explica Fabiana Vieira.

Por parte da Secretaria Estadual de Saúde, a servidora Jaqueline Reginatto falou dos principais equipamentos para atender pessoas com deficiência. "Temos os centros especializados em reabilitação, que atendem diferentes deficiências de acordo com seu porte. Temos, ainda, duas oficinas ortopédicas no Estado e pretendemos ter ainda também oficina itinerante¿, explicou Jaqueline.

Simone da Silveira Flores falou dos serviços oferecidos pela Secretaria de Educação. No total, 642 professores atendem 1043 alunos em 175 diferentes escolas somente na região da Grande Florianópolis. Além disso, sete alunos recebem atendimento pedagógico domiciliar. Além das funções desempenhadas pelos chamados professores auxiliares, que atendem alunos com deficiência simultaneamente às aulas.

Já a Fundação Catarinense de Educação Especial, que fomenta e difunde conhecimentos específicos da educação especial, tem abrangência estadual e destaca-se por firmar convênios com organizações não governamentais e ceder a elas seus professores para o atendimento a pessoas com deficiência intelectual, visual e auditiva.

"Sempre existiu o desejo dos técnicos da fundação no sentido de iniciar um trabalho com essa característica. Neste trabalho com o Ministério Público, o que vislumbramos é a maior garantia dos direitos às pessoas com deficiência¿, comentou Sergio Otávio Bassetti, técnico da FCEE.

Durante os encontros, são distribuídos aos participantes DVDs com videoaulas do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias. As videoaulas foram produzidas pelo MPSC, pela FCEE e pelas Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação e Saúde e abordam temas relacionados com as atribuições, os serviços e as atividades de cada órgão destinado ao atendimento da criança e do adolescente com deficiência. Ao todo são 13 videoaulas.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC coordenou a produção e a edição das videoaulas. Veja, abaixo, um resumo das videoaulas:



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC