O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou os reús Renan Prudêncio Vieira e Erielber Ismael Martins pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os réus foram condenados, ainda, por porte ilegal de arma de fogo. A pena de ambos consiste em 12 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado e ao pagamento de 10 dias-multa, fixados individualmente em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde de 26 de março de 2009, os reús passavam com uma motocicleta pela Avenida Progresso quando avistaram a vítima Darci Somariva em uma bicicleta e dispararam cinco tiros contra ele. A forma como o crime ocorreu dificultou que a vítima pudesse se defender. A motivação dos réus foi o suposto furto de um DVD realizado pelo enteado da vítima, fato que causou um agravante na pena, pois o crime deu-sepor motivo torpe. A vítima sobreviveu porser socorrida e conduzida rapidamente ao hospital.

Os réus alegaram legítima defesa, afirmando que Darci, ao perceber a aproximação da motocicleta, havia apontado uma arma na direção deles. Entretanto, a alegação não foi comprovada.

O Promotor de Justiça Jadson Javel Teixeira representou o MPSC no Tribunal do Júri, presidido pela Juíza Substituta Thania Mara Luz, em 12 de março. (Autos n. 020.09.006610-3)