O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou, nesta terça-feira, 8 de abril, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.

"O MPEduc é um projeto que busca encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves problemas do país, a baixa qualidade no ensino público. Como almejar um crescimento sem oferecer educação básica qualificada? Essa é uma prioridade dos procuradores e promotores engajados no projeto", declarou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na abertura do evento.

O projeto consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.

Projeto nos estados

Em Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado, Marcelo da Mota, firmaram parceria para disseminar no Estado o projeto na última sexta-feira (4/4). "Essa parceria busca a concretização de direitos fundamentais", enfatizou Lio, que participou do lançamento nacional do projeto.

O MPSC conta desde o ano passado com uma Promotoria de Justiça especializada na defesa da educação. A 25ª Promotoria de Justiça da Capital assumiu essa atribuição após o Colégio de Procuradores de Justiça aprovar a proposta do Procurador-Geral de Justiça. ( clique aqui e saiba mais)

Projeto piloto

O MPEduc já foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. Você pode conferir os resultados desses projetos no site mpeduc.mpf.mp.br . Outros 44 municípios implantarão o projeto ainda este ano.

"O que nos move é promover oportunidade igual para todos, oferecendo educação básica de qualidade. O Ministério Público pode fazer a diferença e deixar um legado em nosso país. Temos o dever de zelar pela efetividade das políticas públicas e vamos trabalhar intensamente para isso", disse a procuradora da República e gerente do projeto, Maria Cristina Manella Cordeiro.

Os atores Nelson Freitas e Fabiana Karla também participaram do evento. Eles protagonizam campanha de divulgação do MPEduc sem cobrar cachê. "Foi muito bacana emprestar minha imagem para um projeto tão importante. A educação é a melhor arma contra tudo que se vê de errado no Brasil. A presença do Ministério Público trará mudanças em todo o país. Vamos nos unir e dizer que não pode mais ficar do jeito que está", disse Nelson Freitas. Para a atriz Fabiana Karla, o humor é uma arma forte para tocar na ferida com amenidade. "Sinto-me muito importante por fazer parte desse projeto, e estou com o Ministério Público porque não sou omissa com a educação", revelou.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.