O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quinta-feira (28/01), denúncia contra Matheus de Ávila Silveira pela prática de homicídio duplamente qualificado contra Vitor Pinto, criança indígena de apenas dois anos de idade. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário no dia seguinte, o que torna Matheus réu na Ação Penal.

Na denúncia, o Promotor de Justiça Gláucio José Souza Alberton relata que, no dia 30 de dezembro de 2015, por volta das 11h45min, Matheus aproximou-se da criança, quando esta era amamentada por sua mãe, fez um carinho em seu rosto e em seguida cortou bruscamente seu pescoço com um estilete, ocasionando a morte do menino. Logo em seguida, o acusado empreendeu fuga do local, sendo identificado e preso dias após o crime.

O réu confessou o homicídio e disse ter sido motivado por "espíritos" que lhe pediram o sacrifício de um inocente para conquistar crescimento pessoal e profissional.

Para o Promotor de Justiça, o crime foi duplamente qualificado, pois foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa para a vítima (CP, art. 121, §2º, I e IV). Além disso, o crime também é duplamente majorado, por ter sido praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos (CP, art. 121, §4º) e contra índio não integrado (Estatuto do Índio, art. 59).

Alberton se manifestou, ainda, favorável ao pedido de prisão preventiva formulado pelo Delegado de Polícia da Comarca, a fim de garantir a ordem pública e evitar a fuga do acusado, no que foi atendido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Imbituba. A decisão é passível de recurso. (Ação Penal n.0000001-90.2016.8.24.0030)