A 7ª e a 9ª Promotorias de Justiça de Tubarão realizaram, nesta quinta-feira (17/7), uma inspeção no Presídio Feminino de Tubarão. A avaliação é de que as instalações elétrica e hidráulica precisam de reparos urgentemente. O MPSC instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades estruturais e de funcionamento no local. Agora, será solicitada uma perícia a um engenheiro eletricista para avaliar os riscos às detentas, aos funcionários e à vizinhança.

Mesmo sem um laudo técnico mais detalhado durante a inspeção, os Promotores de Justiça Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio e Caio César Lopes Peiter observaram a precariedade das instalações elétricas. Também estavam presentes na inspeção a Juíza Liene Francisco Guedes, a Defensora Pública Sharon Simões, um oficial do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, e representantes do Conselho Comunitário de Tubarão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Como medida paliativa, o Corpo de Bombeiros vai oferecer uma capacitação aos funcionários para a criação de uma Brigada de Incêndio interna. Além disso, as presas receberão orientações para evitar riscos de incêndio.

Outra visita ao presídio está prevista para setembro, quando ocorrerá também uma reunião ordinária do Grupo Especial de Execução Penal (GEEP) do MPSC. O GEEP fará uma inspeção técnica no presídio e tratará das melhorias com o Poder Executivo estadual.

O Presídio Feminino de Tubarão funciona em um prédio antigo, que abrigava, anteriormente, os presos masculinos. O edifício vem passando por adaptações desde a década de 1970, sem um planejamento mais amplo. Atualmente, há um projeto do Governo do Estado para a construção de um novo prédio para abrigar o Presídio Feminino. Na avaliação dos Promotores de Justiça, esta seria a melhor solução. Depois que o laudo técnico ficar pronto, o MPSC vai avaliar a necessidade de pedido de interdição.

O MPSC havia recebido também informações sobre superlotação carcerária e deficiência de recursos humanos. De acordo com os Promotores de Justiça que estiveram no local, o presídio tem capacidade para 80 pessoas e abriga 82. Todas as mulheres têm leitos e as condições das instalações são boas. Eles estiverem em todas as alas (celas, cozinha, sala de aula, oficina de costura) e os ambientes estão em situação satisfatória. O único problema aparente é com relação à instalação elétrica e hidráulica.