25.02.2010

MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a comunidade

O projeto "MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade" é uma nova forma de o Ministério Público de Santa Catarina se aproximar ainda mais da sociedade para conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que necessitam da atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça. Em audiências públicas que percorrerão o Estado, a Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça.

O projeto "MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade" é uma nova forma de o Ministério Público de Santa Catarina se aproximar ainda mais da sociedade para conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que necessitam da atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça. Em audiências públicas que percorrerão o Estado, a Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça.

Nestes encontros, os Promotores, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, conversam com os moradores e lideranças comunitárias dos mais diversos setores. As pessoas também poderão relatar suas dificuldades, fazer sugestões, críticas e encaminhar denúncias sobre os problemas de sua comunidade que eles esperam ser solucionados. As denúncias poderão ser feitas diretamente pelos presentes aos Promotores de Justiça ou - nos casos do cidadão não sentir-se à vontade para falar em público ou se expor por receio de alguma represália - por meio de um formulário que poderá ser depositado em uma urna, para grantir o sigilo. Um folder será distribuído ao público contendo exemplos de problemas que o Ministério Público busca solucionar e indicando ao cidadão qual Promotoria atua nas questões ilustradas, para facilitar seu contato com a Instituição.

As comunidades que sedirão as audiências são escolhidas pelos Promotores e Promotoras de Justiça que atuam na comarca. É feito um trabalho de mobilização e divulgação junto às lideranças locais de maneira a atrair principalmente a participação dos moradores das comunidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da comarca.

O projeto foi elaborado e será conduzido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), através de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional e as Promotorias de Justiça. O CCF, com a colaboração das Promotorias, vai realizar ações para mobilizar as comunidades e divulgar as datas das audiências públicas.

Fonte: 
Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundação (CCF: (48) 3901-2833