07.01.2016

MPSC apresenta denúncia contra motorista que atropelou ciclistas em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (07/01), denúncia criminal contra o motorista que atropelou dois ciclistas na SC-401, em Florianópolis, no dia 27 de dezembro. Um dos ciclistas morreu.

Gustavo Raupp Schardosim foi denunciado pela 36ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio dolosos, ambos duplamente qualificados (por causar perigo comum ao dirigir embriagado e por não haver possibilidade de defesa por parte das vítimas) e por dirigir veículo automotor com capacidade motora alterada pela ingestão de álcool e drogas.

De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Daniel Paladino, por volta das 9h da manhã do dia 27 de dezembro Gustavo, dirigindo embriagado, perdeu o controle do seu veículo na SC-401, invadiu o acostamento e atropelo os ciclistas Jacinto Silveira Florzino e Roger Luciano Bittencourt, causando a morte do segundo.

Consta no auto de prisão em flagrante que, após ingerir bebida alcoólica e fazer uso de maconha, antes do atropelamento Gustavo conduzia o veículo automotor em zigue-zague, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e da substância psicoativa.

A denúncia ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário. Somente após o recebimento o denunciado passa a ser considerado réu no processo penal.


O PROMOTOR DE JUSTIÇA INVESTIGA, DENUNCIA E PROCESSA

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O papel do Ministério Público é garantir que o responsável por um crime seja julgado por seus atos a partir de fatos comprovados e punido de acordo com a gravidade do delito. Cabe ao Promotor analisar as provas colhidas durante o inquérito policial e avaliar se são suficientes para pedir a abertura do processo judicial contra o acusado. Apenas o Ministério Público pode oferecer a denúncia à Justiça. O Promotor ou a Promotora de Justiça pode pedir novas provas à polícia e fazer as próprias investigações para garantir que um inocente não seja condenado injustamente e que o criminoso não fique impune.

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Entenda por que o motorista que mata por dirigir embriagado ou estar em excesso de velocidade é julgado pelo Tribunal do Júri. O programa explica a diferença entre homicídio culposo e homicídio doloso no trânsito.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC