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24.10.2016

MPSC conclui missão na Alemanha com parcerias alinhavadas com universidades alemãs

A convite do Governo do Estado de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, participram do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) com o propósito de apresentar o "Portal do Promotor" como exemplo de boa gestão em órgãos públicos.
Imagem posada da delegação em uma das universidades da Alemanha O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, concluem a missão na Alemanha com parcerias alinhavadas com Universidades alemãs. Os membros do MPSC visitaram as universidades Ernst Abbe de Ciências Aplicadas, em Jena, e Erfurt, em Nordhausen.

A Universidade Ernst Abbe é referência no desenvolvimento de novas tecnologias e poderá oferecer conteúdo voltado à capacitação dos servidores da área de engenharia e perícias, que atuam no Centro Operacional Técnico (CAT). E a Universidade de Erfurt possui aquele que é considerado o melhor curso de Urbanismo da Alemanha.

"Será importantíssimo para Santa Catarina contar com estas parcerias, para a troca de experiência e intercâmbio de informações. A capacitação dos servidores públicos estaduais poderá ser aperfeiçoada, por exemplo, em cursos de pós-graduação para a realização de pesquisas, elaboração de perícias e laudos periciais de ponta. Futuramente o Ministério Público poderá contar com profissionais ainda mais especializados", afirma Neis.

Durante a visita à Universidade Ernst Abbe, o reitor Gabriele Beibst anunciou que pretende visitar Santa Catarina no final de novembro e deseja conhecer pessoalmente as estruturas do MPSC. No futuro encontro, o PGJ pretende entregar à universidade uma Carta de Intenções, destacando as necessidades da Instituição para posteriormente elencar as formas de integração, troca de experiências e fomentar intercâmbios para membros, servidores.

Os membros do MPSC também participaram da solenidade de assinatura de acordos de cooperação entre o Sistema Acafe e Universidades alemãs. Assinaram o Acordo de Cooperação, o Secretário da Economia, Ciência e Sociedade Digital da Turíngia, Wolfgang Tiefensee, e o Secretário de Estado de Santa Catarina para Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond Vieira, e o Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), Sebastião Salésio Herdt,

Também foram firmados acordos entre as Universidades alemãs e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc) de Joinville.

Imagem do PGJ e do Sub no Tribunal Constitucional Alemão

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO

Na sexta-feira, último dia da delegação catarinense na Alemanha, os membros do MPSC visitaram o Tribunal Constitucional alemão. Na reunião, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, apresentaram o perfil de atuação do Ministério Público brasileiro e as particularidades da defesa dos direitos fundamentais no Brasil.

A Ministra Sibylle Kessal-Wulf ficou impressionada com o leque de atribuições e os instrumentos de investigação que o Ministério Público de Santa Catarina dispõe.

Portal do Promotor

Imagem da apresentação do Portal do Promotor A convite da Secretaria-executiva de Assuntos Internacionais do Governo do Estado de Santa Catarina, os membros do MPSC participam do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) com o propósito de apresentar o "Portal do Promotor" como exemplo de boa gestão em órgãos públicos. A comitiva embarcou na quarta-feira (12/10) e concluiu a missão na sexta-feira (21/10).

O PGJ e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais apresentaram o Portal do Promotor para o Ministério para Migração, Justiça e Proteção do Consumidor da Turíngia, para a Procuradora-Geral do Estado, Marlies Lindner, e para o Procurador-Geral do Ministério Público de Jena e para os integrantes do departamento de combate ao crime organizado de Gera.

A plataforma, que possibilita um amplo diagnóstico das mais diversas áreas de atuação da Instituição, impressionou os órgãos de Justiça alemães. "Essa ferramenta consegue relacionar até mesmo os dados individuais. Posso acompanhar as ações e processos que ampararam uma criança (referindo-se às informações do programa APOIA). A linha de atuação dos Membros do Ministério Público Catarinense é proativa. Realmente surpreendente.", comentou com entusiamo a secretária-adjunta do Ministério da Justiça, Silke Albin.

O Ministro da Migração, Justiça e Proteção do Consumidor do Estado da Turíngia, Dieter Lauinger, surpreendeu-se com os recursos apresentados, principalmente na área da defesa do consumidor. O interesse foi tamanho que deseja fazer uma visita pessoal ainda em 2016 para conhecer as estruturas do MP catarinense que está surpreendendo os órgãos de justiça da Alemanha.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.