O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) assinaram o acordo de cooperação para a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de projetos multidisciplinares e intersetoriais.

A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, na manhã desta terça-feira (18/11), no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O encontro setorial é um desdobramento da série de reuniões regionais entre Ministério Público e Prefeitos, que ocorreu entre abril e junho deste ano, e foi criado para melhorar o serviço prestado ao cidadão.

Ainda pela manhã, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, apresentou um painel sobre a Lei Anticorrupção e o Coordenador-Geral Administrativo do MPSC, Adauto Viccari Júnior, falou sobre o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDEMS).

Durante a tarde, Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais se reúnem com Diretores, representantes dos colegiados setoriais da FECAM e palestrantes convidados em oficinas específicas das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, Fazenda e Moralidade Administrativa, Meio Ambiente, Consumidor e Agricultura.

O propósito do I Encontro Setorial é estreitar a comunicação e alinhar as ações entre as áreas de atuação setoriais dos municípios catarinenses e os Centros de Apoio Operacionais do MPSC.

Abertura

Na abertura do evento, o Subcorregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça José Galvani Alberton, representando o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, demonstrou confiança no diálogo entre o Ministério Público e os gestores municipais. Alberton, que foi idealizador dos encontros enquanto esteve à frente da Coordenação Geral dos Centros de Apoio Operacionais, afirmou ter esperança de um futuro melhor e mais justo.

"Assim como uma semente, com o seu ritmo próprio de crescimento, nós temos esperança que essa semente de solidariedade entre o MPSC e os municípios dê frutos. Nós não compelimos os municípios para discutir, ou vice e versa. A aproximação nasceu de uma maneira espontânea e reafirma os desejos, tanto dos prefeitos quanto do Ministério Público, por uma melhoria na administração pública", comentou o Subcorregedor-Geral.

O aprimoramento da gestão pública foi um dos pontos comentados pela Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches. "Buscamos, com a abertura desse diálogo entre a instituição e os municípios, melhorar os serviços prestados aos cidadãos. Esse é um espaço de reflexão e é uma satisfação para o Ministério Público recebê-los."

Presidente da FECAM e Prefeito de Taió, Hugo Lembeck, ressaltou que o evento é o segundo passo para aproximar os administradores municipais e Promotores de Justiça. "O relacionamento entre prefeitos e Ministério Público já melhorou bastante depois das conversas, quando expomos as dificuldades de cada um. O MPSC quer, assim como nós queremos, resolver os problemas das pessoas.¿ Lembeck também garantiu que o diálogo entre as entidades será constante. "É a abertura de uma comunicação permanente. Estamos em sintonia e trabalhando juntos", finalizou.