MPSC recebe Ação Nacional do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 4 e 5 de setembro, o segundo Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 - Banco Nacional de Projetos, etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, lançada em maio de 2012.
O encontro terá a participação dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União dos Estados de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul e será realizado no edifício sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que fica na Rua Bocaiúva, 1750, Centro.
A ideia do encontro é incentivar Promotores e Procuradores a compartilhar o conhecimento e as boas práticas que estão sendo desenvolvidas institucionalmente. Além disso, os membros do MP que atuam nesses três estados conhecerão mais sobre o Banco Nacional de Projetos, sistema criado para reunir os melhores projetos desenvolvidos no Ministério Público brasileiro que podem ser replicados em qualquer unidade da Federação. Os participantes são indicados pelo procurador-geral de cada MP.
No primeiro dia do encontro, a conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, vai apresentar a Ação Nacional, informando as etapas do projeto.
No segundo dia do evento, os participantes serão divididos em grupos para discutir os temas de atuação prioritária. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP). O objetivo é simular a criação de projetos nessas áreas e capacitar os membros para inscrever os projetos no Banco Nacional.
Ao todo serão nove encontros regionais. O primeiro encontro foi realizado nos dias 8 e 9 de agosto no Ministério Público Estadual de Rondônia, reunindo os Ministérios Públicos de Roraima e Acre. O próximo encontro será em Alagoas, nos dias 18 e 19 de outubro. Em Florianópolis, o encontro será realizado no edifício sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que fica na Rua Bocaiúva, 1750, Centro.
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