Entre corredores coloridos com desenhos de acolhimento e histórias de resistência silenciosa, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) revelam muito mais do que estruturas de saúde: são territórios de cuidado, escuta e reconstrução. Em julho, diversos municípios catarinenses receberam a visita de representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - Promotores de Justiça, Assistentes e Analistas em Serviço Social - como parte do programa Saúde Mental em Rede, uma iniciativa que percorre o estado em busca de entender, com atenção e compromisso, como funciona a rede de saúde mental nos municípios catarinenses. No total, 125 centros foram visitados.

Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, as visitas presenciais são uma etapa essencial do programa. "A partir do olhar técnico sobre a realidade dos CAPS em cada região, é possível identificar as fragilidades e potencialidades da rede e, assim, contribuir de forma mais qualificada para a atuação do Ministério Público na garantia de um cuidado em saúde mental digno e humanizado. Essa aproximação também fortalece o diálogo interinstitucional e valoriza o trabalho dos profissionais que atuam nesses serviços", disse.

Nos dias 4 e 9 de julho, as visitas ocorreram nos CAPS de Chapecó, no Oeste catarinense. A equipe da Gerência Regional de Saúde, responsável pela aplicação do formulário estadual de diagnóstico, contou com o acompanhamento da 13ª e da 15ª Promotoria de Justiça da comarca e foi recebida pelas coordenações dos serviços. As visitas integram uma série de ações previstas no Termo de Cooperação Técnica n. 017/2023, firmado entre o MPSC e a Secretaria de Estado da Saúde, que prevê a coleta anual de dados sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios enfrentados pelos CAPS no estado.

Em Chapecó, foram visitadas unidades como o CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e o CAPSi (Infantojuvenil), serviços de referência para a população usuária da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na região. Durante as vistorias, foi possível observar a estrutura física, o funcionamento da equipe multiprofissional, a rotina de atendimento aos usuários e os fluxos de encaminhamento.

"A aproximação de outras instituições é algo muito positivo, interessante e necessário para nós que estamos no dia a dia enfrentando diversas demandas e precisamos dar uma devolutiva para a comunidade e para outros setores. Aqui no CAPS AD trabalhamos com o acolhimento de pessoas em situação de rua e com uso de álcool e outras drogas. O atendimento é diário e, quando necessário, o paciente pode ser mantido em leito, sempre de forma voluntária. Também oferecemos atividades internas, de acordo com a necessidade de cada um, com o acompanhamento da equipe acolhedora", afirmou Miriam de Andrade, Coordenadora do CAPS AD.

"Foi uma alegria recebê-los. Vejo como muito positiva essa oportunidade de mostrar um pouco do nosso trabalho e de aproximar o Ministério Público da realidade que vivenciamos aqui no CAPSi. É importante que conheçam como estamos lidando com essa demanda, os desafios que enfrentamos e também os avanços que temos conquistado. Nosso compromisso é com uma saúde mental mais adequada, mais saudável e verdadeiramente humanizada para o público infantojuvenil de Chapecó", destacou Cassintia Santin Gasparetto, Coordenadora do CAPSi.

No Oeste, além de Chapecó, as unidades dos Centros de Atenção Psicossocial de Dionísio Cerqueira, Mondaí, Maravilha, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Abelardo Luz, Quilombo, Pinhalzinho, Palmitos e São Carlos também fizeram parte do ciclo de vistorias na região. Para agosto, ainda estão agendadas visitas aos CAPS de Campo Erê, Xaxim e Xanxerê.

Além da coleta de dados por meio de um formulário, as informações coletadas durante as visitas subsidiarão um relatório técnico que está sendo elaborado pela Câmara Técnica de Saúde Mental, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. O documento deverá apontar as principais conformidades e fragilidades dos serviços, bem como sugerir ações para o fortalecimento da política pública.

Recentemente, também foi lançado um painel de Business Intelligence com os dados consolidados da aplicação dos formulários de 2023, que será atualizado com as novas informações obtidas neste segundo semestre. Com base nesses dados, espera-se que a Secretaria de Estado da Saúde promova capacitações regionais e estratégias de aprimoramento da RAPS em todo o estado.

Vistorias na região Sul

No Sul do estado, as visitas para aplicação do formulário ocorreram em dez municípios: Araranguá, Orleans, Jaguaruna, Urussanga, Içara, Capivari de Baixo, Braço do Norte, Criciúma, Tubarão e Forquilhinha. As visitas técnicas foram feitas por Promotores de Justiça e/ou integrantes das Promotorias de Justiça com atuação na área da cidadania, que se deslocaram até os locais para avaliar as condições de funcionamento dos serviços.

Durante as visitas, foram coletadas informações detalhadas sobre diversos aspectos relevantes para a efetividade da política pública, incluindo a estrutura física dos equipamentos, a qualificação e quantidade de profissionais disponíveis, a oferta e regularidade dos atendimentos, bem como a utilização dos recursos públicos destinados ao serviço. Até o momento, não foram identificadas irregularidades ou deficiências significativas nos equipamentos inspecionados na região Sul.

Em Criciúma, município que encerrou o ciclo de visitas, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, titular da 5ª Promotoria de Justiça, destacou a importância da iniciativa e avaliou a ação de forma positiva. "O objetivo foi compreender o funcionamento dessas estruturas, as condições de trabalho e a formação das equipes, além das estruturas físicas desses locais, que prestam um atendimento muito importante na política de atenção à saúde mental da população aqui da nossa comarca. Nossa intenção é contribuir com o fortalecimento da rede de atenção psicossocial e com a melhoria das condições de atendimento da população", declarou.

Visitas também ocorreram no Litoral Norte, no Vale e no Alto Vale do Itajaí

Em Brusque, a ação fiscalizatória foi no dia 10 de julho no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas - CAPS AD, no Centro da cidade. Participaram da vistoria representantes da 2ª Promotoria de Justiça do MPSC de Brusque, as Gerentes Regionais da Secretaria de Saúde Karine de Oliveira Pinto Silva e Ana Flávia Mariano Bailone Alvares Leite, além da Coordenadora de Saúde Mental do Município de Brusque, Inajá Gonçalves de Araújo. Foram verificadas questões relacionadas a infraestrutura, recursos humanos, serviços, capacitação, financiamento, documentos para o funcionamento do centro e outros aspectos relevantes à atuação do CAPS AD.

A vistoria em Itapema ocorreu no dia 16 de julho no CAPS I, que fica no Centro da cidade. O MPSC, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, com as Gerentes Regionais de Saúde de Itajaí, Marlene Serafim e Géssica Pinheiro, avaliaram a estrutura do local e preencheram o formulário de qualificação desenvolvido pelo MPSC e pela Secretaria de Estado da Saúde. Também foram abordados aspectos relativos à composição da equipe, à rotina de atendimentos e ao número de usuários ativos no serviço, bem como foi discutida a possibilidade de implementação de práticas integrativas, com vistas à reinserção social. Os trabalhos foram acompanhados pela Diretora da unidade de saúde mental, Maria Vanessa.

Já em Porto Belo, a visita ao CAPS da cidade foi no dia 17 de julho e contou com a presença da Promotora de Justiça Lenice Born da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo.

Na cidade de Blumenau, a Promotora de Justiça Kátia Rosana Pretti Armange, substituta da 15ª Promotoria de Justiça da comarca, participou de duas vistorias - uma ao CAPS AD III, no bairro Bom Retiro, e outra ao CAPS II, no bairro Escola Agrícola, nos dias 21 e 22 de julho, respectivamente. As visitas técnicas contaram com a participação da Assistente da 15ª Promotoria de Justiça, Maitê Mondini Martini, e dos profissionais Karine de Oliveira Pinto Silva e Adriano Clayton Boehme, responsáveis pela aplicação do formulário elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde. Durante as vistorias, todos foram recepcionadas pelos Coordenadores de cada unidade, puderam conhecer as instalações, os serviços disponibilizados à população e ouviram os servidores que atuam nos locais, identificando melhorias necessárias. As informações coletadas serão consolidadas em um relatório técnico, que servirá para o conhecimento das deficiências e poderá subsidiar futuras ações voltadas ao aprimoramento da estrutura e dos atendimentos. A Promotoria de Justiça aguarda os relatórios para avaliar a necessidade de medidas que contribuam para o fortalecimento da política de saúde mental no município.

Em Apiúna, a visita ao CAPS foi realizada no dia 24 de julho pela residente do Ministério Público em Ascurra, Gabriele Louise Maiola, e pelas Gerentes Regionais de Saúde de Blumenau, Karine de Oliveira Pinto Silva e Ana Flávia Mariano Bailone Alvares Leite. O objetivo foi conhecer as instalações da unidade e acompanhar a aplicação do formulário para diagnóstico, utilizado para entender a estrutura do CAPS e identificar as deficiências do serviço que carecem de atenção. A vistoria foi acompanhada pela Coordenadora da unidade, Celia Schulz, e pela Gerente de serviços do consórcio que administra o CAPS, Márcia Adriana Cansian. Atualmente o espaço funciona em uma estrutura alugada, mas já há um projeto para a construção da nova sede do CAPS. A direção do local aguarda a obtenção de recursos para dar início às obras.

Demais regiões

No Meio-Oeste, Herval d'Oeste, Joaçaba, Capinzal, Campos Novos, Água Doce, Ouro, Fraiburgo, Curitibanos, Videira, Caçador e Santa Cecília integraram o ciclo de vistorias. Na Serra, foram inspecionados os CAPS de São Joaquim e de Lages.

No Planalto Norte, já foram vistoriadas as unidades de oito municípios: Itaiópolis, Porto União, Papanduva, Três Barras, Canoinhas, Mafra, São Bento do Sul, Monte Castelo, Schroeder, Massaranduba, Guaramirim, Barra Velha, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Itapoá e Joinville. Rio Negrinho está agendada para o dia 15 de agosto.

Por fim, na Grande Florianópolis as vistorias passaram por oito municípios: Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista, Tijucas, Garopaba, Biguaçu, São José, Palhoça e Florianópolis.