SINEPE acata recomendação do MPSC e se retrata por carta preconceituosa
Na recomendação, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, com atuação na área da cidadania e direitos humanos na Comarca da Capital, salientou que a carta tratou de questão sensível e cara às pessoas portadoras de necessidades especiais de maneira rasa e com linguajar absolutamente censurável. O Promotor de Justiça recomendou, então, que o SINEPE, na pessoa de seu presidente, encaminhasse uma retratação a todos os seus afiliados e respectivas associações de pais e professores.
O Presidente do SINEPE, Marcelo Batista de Souza, acatou a recomendação e emitiu Nota Oficial nessa quinta-feira (15/10), na qual reconheceu ter utilizados termos duros e antipáticos para tratar do assunto, que permitiram interpretação diversa da intencionada, e solidarizou-se com as pessoas que se consideraram atingidas pelos excessos da linguagem utilizada.
Afirmou o Presidente do SINEPE, ainda, que as escolas particulares continuarão a atender alunos portadores de necessidades especiais conforme determina a legislação até que seja julgada ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) contra a obrigatoriedade que tramita no Supremo Tribunal federal (STF).
O MP ZELA PELOS DIREITOS HUMANOS E PROMOVE A CIDADANIA
saiba maisA defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania são duas frentes de atuação do Ministério Público que se complementam. Os direitos humanos visam garantir a dignidade e a integridade da pessoa, especialmente frente ao Estado e suas estruturas de poder, e a cidadania assegura o equilíbrio entre os direitos e deveres do indivíduo em relação à sociedade e da sociedade em relação ao indivíduo. Combater o preconceito e a discriminação, proteger as populações vulneráveis e exigir do poder público a prestação de serviços e assistência básica são exemplos das atribuições do Promotor de Justiça nessa área.
confira vídeos sobre direitos humanos e cidadania
O Programa Alcance do Ministério Público de Santa Catarina mostra questões sobre acessibilidade, discriminação e os crimes relacionados aos Direitos Humanos.
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