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08.02.2013

Tratamento do dependente químico é tema do Alcance

A coordenadora do CDH Caroline Moreira Suzin explica como o MPSC zela pelo atendimento ao dependente químico. A estreia na TV UFSC é no domingo (10/2). Veja, também, no YouTube.

A cada ano, cerca de oito mil brasileiros morrem devido ao consumo exagerado de álcool e drogas. Para esclarecer as dúvidas da população sobre a rede de atendimento ao dependente químico e as comunidades terapêuticas, o Programa Alcance recebe a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH). O programa, que estreia na TV UFSC no domingo (10/2) e já está no YouTube , expõe o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para garantir aos dependentes químicos o acesso à saúde.

As comunidades terapêuticas possuem um importante papel na recuperação dos usuários de drogas. Com o crescente consumo de substâncias psicoativas, houve uma expansão considerável dessas comunidades no país. Para garantir a qualidade de atendimento, o MPSC conta com parceiros que ajudam a fiscalizar e a orientar essas instituições. Entre os órgãos que auxiliam nas vistorias estão a Vigilância Sanitária e Ambiental dos municípios, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Estadual de Entorpecentes e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), cada qual responsável por uma área de atuação específica.

Segundo Caroline, "esta é uma forma de manter o contato para orientar essas comunidades. A atuação do MPSC nessa área tem ligação direta com a atribuição que é da instituição: garantir prestação de serviço de qualidade na área da saúde para a população".

Em Santa Catarina, 101 comunidades terapêuticas abrigam mais de 2.100 homens, mulheres e adolescentes, todos internados voluntariamente. Os dependentes químicos menores de 18 anos devem ser acompanhados pelo Conselho Tutelar. Nos casos das internações involuntárias os residentes são encaminhados para hospitais ou clínicas de reabilitação, onde são acompanhados por meio do Cadastro de Internações Psiquiátricas. Atualmente, a preferência é que o tratamento seja realizado no meio social. As internações são indicadas somente em situações mais graves.

As comunidades terapêuticas devem obedecer regras para realizar suas tarefas regularmente, mas a maior dificuldade que elas enfrentam é na captação de recursos. As entidades se sustentam principalmente com o trabalho dos próprios residentes, além de doações de familiares e da comunidade em geral. "Esses centros de internação pertencem à sociedade civil, por isso não fazem parte dos serviços prestado pelo poder público. A partir do momento em que elas estão instituídas, o Estado tem a obrigação de garantir que elas funcionem regularmente, mas não tem o compromisso de mantê-las", afirma a promotora. Em 2013, o Ministério Público pretende ampliar as fiscalizações nas comunidades terapêuticas para todo o estado de Santa Catarina.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social