TV do MPSC mostra como a fiscalização dos pescados protege a saúde do consumidor
O programa Alcance do MPSC mostra o que mudou nos boxes do Mercado Público de Florianópolis para atender à legislação juridico-sanitária que garante a saúde e os direitos do consumidor, sem afetar o costume centenário do morador da Capital de ir ao Mercado Público para comprar um peixe fresco e vê-lo ser limpo na hora.
Quem temia ver o fim de uma das mais tradicionais atividades culturais e econômicas de Florianópolis, por causa do aumento no rigor na fiscalização dos pescados, se surpreendeu quando o Mercado Público de Florianópolis foi reaberto e manteve as bancas de peixe, aparentemente sem mudanças.
As peixarias agora são entrepostos que beneficiam peixes e frutos do mar dentro das normas sanitárias e passaram à categoria de entrepostos, uma transformação que só é visível aos clientes com olhar mais atento. A mudança, provocada pela atuação do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária do Consumidor de Produtos de Origem Animal (POA), chamou a atenção de autoridades sanitárias de outros estados, que passaram a buscar no Mercado Público de Florianópolis as referências para aplicar o mesmo modelo de atuação.
Reportagem mostra que adaptação às normas sanitárias é simples e acessível
Reportagem mostra que adaptação às normas sanitárias é simples e acessível
A reportagem foi a um produtor de ostras que instalou um entreposto junto ao seu restaurante após a fiscalização e, com isso, agora pode vender sua produção para todo o estado.
O programa também explica o que é um entreposto e como é feita a inspeção dos pescados, tanto na indústria, quanto nos boxes do Mercado Público de Florianópolis.
Um dos personagens da reportagem é um pescador artesanal de Biguaçú que entrega o resultado de sua pescaria a um entreposto, que faz a indpeção do peixe e ainda garante a ele a nota fiscal que comprova a origem dos peixes.
Promotora de Justiça explica a defesa da saúde do consumidor
No segundo bloco do programa, a Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi fala sobre a defesa à saúde do consumidor, resgata a história do POA e explica as normas que regulamentam a venda de pescados e dos produtos de origem animal em geral.
Como é atuação da área de defesa à saúde do consumidor?
O início do Programa de Defesa do Consumidor de Produtos de Origem animal.
A resistência dos pescadores em se adaptar às normas sanitárias.
O impacto do POA no desenvolvimento e crescimento da produçãoe comércio de produtos artesanais.
Os pescadores artesanais não precisam investir em entrepostos próprios.
Solução para venda de peixes no Mercado Público vira referência
A fiscalização nas peixarias do Mercado Público, pelo POA, resultou em ajustamentos de conduta e num série de iniciativas para viabilizar o comércio de pescados sem prejudicar uma tradição.
Saiba por que as peixarias do mercado agora são consideradas modelo.
A integração entre diversas organizações para capacitar os vendedores de peixes.
Como a fiscalização torna-se uma ferramenta para incentivar o desenvolvimento de um setor.
Entrepostos de pescados de Florianópolis assinam TAC para regularizar atividade
Apesar de atuarem como entrepostos, duas empresas tinham autorização para funcionar apenas como peixaria, descumprindo a legislação. MPSC propôs, então, um acordo aos estabelecimentos.
SAIBA MAISOnde assistir ao Programa Alcance do MPSC
O Programa Alcance do MPSC pode ser visto diretamente em nosso canal do Youtube ou na TV. Além da edição deste mês, é possível assistir às reprises semanais. Confira os horários de exibição na TV nos sites das emissoras conveniadas com o MPSC:
TV UFSC/TV Brasil , emissora pública, com transmissão em sinal aberto e digital em HD pelo canal 63.1 para 52 municípios da Grande Florianópólis e entorno: http://tv.ufsc.br/programacao .
TV Floripa , emissora comunitária de Florianópolis. Canal 4 da NET (sinal fechado em TV por assinatura). Terças, às 18h30 e sextas às 20h30. Assista pela internet: http://www.tvfloripa.org.br/
TV Galega , emissora comunitária de Blumenau. Canal 7, em sinal fechado (cabo e assinatura): http://tvgalega.com.br/programacao .
TV Câmara de Florianópolis , transmissã o em sinal aberto e digital em HD pelo canal 61.4 e pelo site: http://www.cmf.sc.gov.br .
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