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GAECO realiza nova operação contra leite adulterado

O GAECO de Chapecó deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/10), a terceira operação para combate a crimes de adulteração do leite para consumo humano.

20/10/2014 Veja Mais

Preso em Xanxerê médico denunciado por abuso sexual

No fim da tarde deste sábado (18/10) foi preso em Xanxerê o médico acusado de crimes sexuais. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça atendendo a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

18/10/2014 Veja Mais

Brusque terá de oferecer vagas em creches para crianças até 5 anos

Brusque terá de oferecer vaga, em período integral, conforme necessidade da família, a todas as crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas.

17/10/2014 Veja Mais

Tribunal de Justiça mantém decisão que determinou a reforma de escola em Cocal do Sul no prazo de 90 dias

Foi mantida intacta em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Estado que, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica Professor Padre Schuler, no município de Cocal do Sul, a fim de sanar a precariedade estrutural que põe em risco a vida e a segurança das pessoas que frequentam o local.

17/10/2014 Veja Mais

MPSC realiza seminário sobre impactos socioambientais

Na segunda-feira (20/10), começam as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais Da Poluição Eletromagnética, promovido pelo Ministério Público de SC.

17/10/2014 Veja Mais

Mais três cidades fazem diagnóstico de serviços a pessoas com deficiência

Balneário Camboriú, Blumenau e Rio do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 282 pessoas.

17/10/2014 Veja Mais

Palhoça vai reestruturar o Serviço de Convivência

O Município de Palhoça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram um acordo para reestruturar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

16/10/2014 Veja Mais

APAE de Palhoça vai levantar lista de espera para atendimento

A APAE de Palhoça deve encaminhar, até sexta-feira, ao MPSC, uma lista de casos de crianças com necessidades especiais que estão em fila de espera para receber atendimento na rede pública de saúde.

15/10/2014 Veja Mais

Aurora paga multa por crime ambiental em Xanxerê

O incubatório da Avepar/Aurora, na Linha Três Pontes, no município de Xanxerê, pagou multa de R$24 mil em favor do Fundo Municipal de Direitos Difusos.

15/10/2014 Veja Mais

Identificado abuso nos preços de material de construção em Lages

O Ministério Público de Santa Catarina expediu uma recomendação aos comerciantes fornecedores de materiais de construção do município de Lages para não aumentar o preço dos produtos e serviços. A recomendação foi entregue, oficialmente, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages.

15/10/2014 Veja Mais

Mansão que pertenceu a traficante abrigará serviço a dependentes

Uma mansão adquirida com dinheiro do tráfico foi entregue ao Município de Luzerna para sediar um centro de recuperação de dependentes de álcool e drogas.

15/10/2014 Veja Mais

Vereador deverá devolver valores por compra superfaturada

O Vereador de Blumenau Célio Dias deverá devolver R$108.380,37 aos cofres públicos, em valores atualizados, de forma solidária com duas empresas, devido à compra superfaturada de um televisor e um depurador de ar quando exercia a presidência do Legislativo municipal em 2004.

14/10/2014 Veja Mais

Cinco torcidas organizadas não podem entrar em estádio caracterizadas

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul, União Tricolor, Fúria Marcilista e Torcida Jovem do Brusque estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol em todo o país.

14/10/2014 Veja Mais

Muro construído em área de preservação será demolido em Criciúma

Três moradores de Criciúma terão de derrubar o muro que construíram nos fundos dos seus imóveis porque a construção foi erguida em área de preservação permanente, às margens do Rio Criciúma, e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

13/10/2014 Veja Mais

Vereador, agentes públicos de Itajaí e particular são acusados de improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra um vereador, dois agentes públicos de Itajaí e um particular, pela prática de atos de improbidade administrativa previstos no art. 11, caput e inc. I, da Lei 8.429/92, pleiteando a condenação nas penas previstas no art. 12, inc. III, da mesma lei.

13/10/2014 Veja Mais

Nomeada profissional para criar serviço de acolhimento

A Juíza Sabrina Menegatti Pítsica, da 1ª Vara Civil de Canoinhas, nomeou profissional qualificado como fiscal gestor para auxiliar os Municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras no que se refere à implantação dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes em situação de risco, estruturando-se a política de atendimento conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990).

10/10/2014 Veja Mais

MPSC começa mapeamento de serviços oferecidos a crianças com deficiência

Implementar a Rede de Atenção ao Deficiente, montar equipes interdisciplinares nas escolas públicas e criar abrigos que possam acolher crianças em condições de vulnerabilidade.

10/10/2014 Veja Mais

Ex-Secretário e construtora terão de ressarcir cofres públicos

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da construtora Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2º grau a qual confirmou sentença, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que condenou o ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos, o engenheiro que fiscalizou a obra e a empresa e seu responsável a ressarcirem os cofres públicos.

09/10/2014 Veja Mais

MPSC comemora os 123 anos do TJSC e Jubileu de Prata do STJ

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participa, nesta quinta-feira, da sessão solene para comemorar 123 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, completados no dia 1º de outubro.

09/10/2014 Veja Mais

Campanha contra a Corrupção ganha apoio na sociedade catarinense

A Campanha "O que Você tem a Ver com a Corrupção?", idealizada pelo MPSC e que ganhou projeção nacional, recebe apoio de instituições catarinenses, além de ser tema de palestras e debates.

08/10/2014 Veja Mais