Foram encontrados 19406 resultado(s).

Encontro inicia tratando de crimes passionais

"Relacionamentos fracassados devem terminar na Vara de Família, não no Tribunal do Júri". Para Luiza Eluf, só a mudança cultural pode acabar com a violência contra a mulher.

29/11/2012 Veja Mais

Flash mob contra a Corrupção

Entre as atividades programadas para os dias 7,8 e 9 de dezembro, a campanha " O que você tem a ver com a corrupção" preparou um flash m ob para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

29/11/2012 Veja Mais

Profissionais da CIDASC conhecem o Programa Alimento Sem Risco

O Programa Alimento Sem Risco foi apresentado para mais de 60 profissionais da área vegetal que integram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), durante palestra proferida no dia 29 de novembro, em Laguna, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, destacando a preocupação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura e a potencialidade de riscos que esses produtos químicos oferecem à saúde dos consumidores. O programa é uma das iniciativas do planejamento estratégico do MPSC para o período 2012-2022.

29/11/2012 Veja Mais

MPSC e FIESC alinhavaram parcerias

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin ( E ), apresentou à diretoria da FIESC um breve relato sobre a atuação do MPSC e sugeriu uma série de parcerias a fim de melhorar a vida do cidadão.

29/10/2012 Veja Mais

Joinville deve reduzir espera por consulta com proctologista

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Joinville que apresente plano de execução para garantir atendimento imediato aos cidadãos que, há três anos, aguardam consulta com médico proctologista. Atualmente, a espera pela consulta chega a três anos.

29/10/2012 Veja Mais

MPSC, MPF e DPU querem adequação de PAs em Joinville

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), através da 15ª Promotoria de Justiça de Joinville, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), ajuizou ação civil pública contra a União e o município de Joinville para que os serviços de saúde prestados pelas unidades de pronto-atendimento sejam adequados às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

29/08/2012 Veja Mais

ACP para adequar Terminal Rita Maria às normas de segurança

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis ajuizou, na tarde desta quinta-feira (28/6), ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Estadual de Transportes e Terminais (DETER) e o Estado de Santa Catarina para adequar o Terminal Rita Maria às normas de segurança contra incêndio e para a promoção da acessibilidade. A ação será apreciada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda.

29/06/2012 Veja Mais

A pedido do MPSC, presos de Palhoça são transferidos

Por determinação judicial, a Cadeia Pública de Palhoça transferiu, nesta sexta-feira (29/6), todos os presos para a Central de Triagem do Estreito, na Capital. A transferência foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin, que continuará monitorando a situação.

29/06/2012 Veja Mais

Carta contra a Impunidade e a Insegurança

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovaram a 'A href="http://www.cnmp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1368:carta-contra-a-impunidade-e-a-inseguranca&catid=95:cnmp-em-defesa-do-cidadao&Itemid=230"Carta contra a Impunidade e a Insegurança '.

29/05/2012 Veja Mais

Acusado de homicídio é absolvido em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de Manoel Emílio Gonçalves, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (26). O pedido de absolvição foi realizado pelo Promotor de Justiça Marcelo Mengarda, por considerar haver dúvidas sobre a intenção do homicídio cometido pelo réu.

29/03/2012 Veja Mais

Delegado condenado por permitir uso de viatura fora de serviço

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente recurso contra sentença de primeiro grau em ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Delegado Regional de Joaçaba, Ademir Tadeu de Oliveira.

29/03/2012 Veja Mais

GAECO investiga ponto eletrônico no Hospital Gov. Celso Ramos

Nesta quarta-feira (29/02), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e pelas Polícias Militar e Civil -, em parceria com o Instituto Geral de Perícias e o Tribunal de Contas do Estado, está cumprindo 17 mandados judiciais de busca e apreensão relacionados à Operação Hipócrates nos municípios de Florianópolis e São José.

29/02/2012 Veja Mais

Ibirama terá acolhimento para criança em situação de vulnerabilidade

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a criar entidade de acolhimento institucional e um programa para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

28/11/2012 Veja Mais

Alcance esclarece direitos de alunos do ensino privado

O programa, que já está no a href="http://www.youtube.com/my_videos_edit?ns=1&video_id=W-c9_IHlg0w" target="_blank"YouTube , esclarece os direitos de consumidor de quem optou pelo ensino privado. O entrevistado é o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.

28/11/2012 Veja Mais

Chefe do MPSC é homenageado pelo TCE

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados na solenidade comemorativa ao aniversário e de inauguração da nova sede do TCE/SC, na terça-feira (27/11).

28/11/2012 Veja Mais

Violência doméstica é tema de encontro nacional do MP

Com o tema "Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar", o 3º Encontro Nacional do Ministério Público inicia nesta quarta-feira (28/11), às 19h, e segue até 30/11, na Capital.

28/11/2012 Veja Mais

Mantida sentença que determina política para idosos em Itajaí

Foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Itajaí a implementação de uma política pública de atendimento aos idosos.

28/11/2012 Veja Mais

ACP para buscar solução para poluição sonora de clube em Brusque

A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque ajuizou, nesta quarta-feira (26/09), ação civil pública com pedido liminar para proibir a realização de eventos noturnos no Clube Esportivo Payssandu, até que seja feito o isolamento acústico do local.

28/09/2012 Veja Mais

STF confirma liminar que suspende terceirização do SAMU

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso do Estado para suspender os efeitos de medida liminar que determinou a paralisação da execução do contrato que passou à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a gestão de todo o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense, incluindo sua estrutura, equipamentos e servidores.

28/09/2012 Veja Mais

Combate à sonegação mostra resultados

Com ampliação da abrangência das Promotorias Regionais da Ordem Tributária, em seis meses a recuperação de recursos sonegados, fruto da atuação do MPSC, já ultrapassa resultados de 2011.

28/08/2012 Veja Mais