Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis

Representantes de 11 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital documento com contrapontos a relatório elaborado pela Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis. O documento será juntado à notícia de fato já instaurada pelo Ministério Público.

MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop

Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações criminosas.

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Aviso de pauta: Audiência da 30ª Promotoria de Justiça discutirá na quinta-feira soluções para imóveis abandonados em Florianópolis

Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a ex-companheira e enterrar o corpo na casa em que viviam em Palhoça

Em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (30), à unanimidade de votos em todos os quesitos, jurados acataram na íntegra a sustentação do MPSC pela condenação do réu em um grave crime de feminicídio.

Torcidas organizadas de SC são punidas por violência em jogos de futebol

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul e Força Independente estão proibidas de frequentar estádios por três meses.

Diálogo pela inclusão: MPSC e Secretaria de Assistência Social promovem tarde de aprendizado sobre direitos da pessoa com deficiência em Passo de Torres

Encontro reuniu dezenas de profissionais vindos de Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres ao longo da tarde desta segunda-feira (29/9) no Centro de Convivência da Terceira Idade.

MPSC é finalista em quatro categorias no Prêmio de Inovação J.Ex

Além de projetos inovadores, a premiação também reconhece personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.

Com mensagem de respeito, "Nossa Torcida é pela Paz" ecoa nos estádios catarinenses

Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.

Outubro Rosa: MPSC destaca o papel das leis no apoio a pacientes com câncer

Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.

MPSC denuncia grupo por homicídio quádruplo e ocultação de cadáver em São João Batista

Os crimes ocorreram em maio e chocaram a comunidade local pela brutalidade dos executores, que após matarem as vítimas com extrema crueldade carbonizaram um veículo com os quatro corpos dentro.

Atuação do MPSC resulta em Centro de Bem-Estar Animal para a comunidade de Porto Belo

Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município.

Formulário PISC agora está na Plataforma Solar: veja o que muda e como acessar

A partir de 7 de outubro, profissionais das redes de atendimento à pessoa idosa devem acessar o formulário pela nova plataforma, com login e senha. Veja o passo a passo.

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Com recurso do MPSC, homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste tem pena praticamente dobrada

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela vítima.

Júlio Fumo Fernandes recebe certificado por ação conjunta com Delegacia Regional da Polícia de Palhoça

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

MPSC participa de audiência de conciliação sobre a suspensão do uso de câmeras corporais por policiais militares

Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.

CyberGAECO deflagra Operação Expurgo III para o combate da produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.