Plantão do MPSC no feriado de Carnaval

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Ministério Público celebra acordo com o Município de Celso Ramos a fim de reduzir o valor das diárias

O Município de Celso Ramos se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a adequar os valores de diárias pagas a servidores e agentes políticos do Município em viagens oficiais.

Ministério Público apresenta denúncia contra rapaz que matou criança indígena

A denúncia, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, já foi recebida pelo Poder Judiciário, o qual determinou, acatando representação formulada pela Autoridade Policial da Comarca e referendada pelo Ministério Público, a prisão preventiva do réu.

Júri de Chapecó condena dois réus a 12 anos pela morte de taxista

Assassinato ocorreu devido a um dos envolvidos querer se vingar da vítima e a condenação ocorreu por motivo torpe mediante emboscada que impossibilitou defesa do taxista.

Bloqueados bens de ex-Vice-Prefeito e servidor público de Governador Celso Ramos

Liminar foi deferida após serem observadas irregularidades na concessão de gratificação para servidor público municipal que causaram prejuízo aos cofres do Município superior a meio milhão de reais.

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Gaspar e de empresário por irregularidades em contratação

Uma série de aditivos contratuais irregulares causou, segundo o MPSC, prejuízo de mais de R$1 milhão aos cofres do Município. O bloqueio de bens foi requerido para garantir o ressarcimento do erário caso a ação seja julgada procedente.

MPSC recorre de decisão que absolveu ex-Prefeito por atos de improbidade administrativa

Para o Ministério Público, Prefeito dispensou indevidamente um procedimento licitatório e fez a contratação direta de uma empresa que prestou serviço para a Prefeitura por cinco anos e recebeu R$197 mil.

GAECO deflagra operação "Patrola - fase 2" com mais prisões no Oeste catarinense

A atual operação é uma continuação da Operação "PATROLA", desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Nesta fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 25 de busca e apreensão e três de condução coercitiva em municípios da Serra, Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste Catarinense.

Conheça os Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado.

MPSC inicia os Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial, em Florianópolis, tem a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Christina Guimarães Lóssio e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Promotor de Justiça catarinense assume Segurança Institucional do Ministério Público brasileiro

Público poderá acompanhar seminários e mandar perguntas pelo Twitter

Eleitor poderá enviar as suas dúvidas sobre as eleições 2016 via redes sociais. As perguntas serão respondidas nos perfis do MPSC ao longo do período eleitoral.

Seminários Regionais Eleitorais iniciam nesta sexta-feira em Florianópolis

O primeiro ciclo de palestras acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e seguirá até julho por todas as regiões do Estado.

Liminar determina abertura de licitação para outorga de permissão a táxis de Brusque

O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar que a legislação do município que regulariza o serviço de táxis nunca foi cumprida.

Programa de TV do MPSC fala do conflito entre crescimento urbano e proteção à água

Edição especial do programa Alcance do MPSC mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

Operação Patrola: Prefeito e servidores de Tangará são afastados do cargo

O prefeito, que está preso preventivamente, comandava uma organização criminosa que fraudava licitações. Liminar obtida pelo MPSC também bloqueou bens e suspendeu licitações fraudadas.

Estado deverá promover reflorestamento por degradação em área de aeroporto no Sul

MPSC buscou na Justiça a obrigação para o Estado cumprir obrigações assumidas para compensar o corte de vegetação que viabilizou o Aeroporto Diomício Freitas, no Município de Forquilhinhas.

Gilberto Callado é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu nesta quarta-feira (30/3) na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

ALESC homenageia força-tarefa que atuou no combate ao PCC entre 2012 e 2013

De acordo com o Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, um dos homenageados, as primeiras movimentações contra o crime organizado no Estado começaram em outubro de 2012, dois meses antes do início da onda de atentados que tomou o estado.

Em três meses de trabalho, Grupo Especial Anticorrupção do MPSC oferece 27 ações judiciais

São três denúncias criminais e 24 ações civis públicas, nove por desvio de subvenções sociais e dezoito fruto do desmembramento da operação "Fundo do Poço."

Pesquisador francês fará conferência no MPSC sobre riscos dos transgênicos para saúde humana

Abertas as inscrições para o XVI Congresso nacional do Meio Ambiente

MPSC encaminha para o MPF mais assinaturas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção

No dia 09 de dezembro, o MPSC iniciou uma campanha interna para promover a coleta de assinaturas. Em fevereiro, foi remetido ao MPF o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas. Nesta semana, Procuradoria-Geral de Justiça enviou o segundo lote com mais 1.544 assinaturas.

Suspenso contrato sem licitação entre Município de Brusque e FEPESE

O MPSC apontou irregularidades no procedimento de dispensa de licitação e no objeto do contrato de R$ 1,28 milhão firmado em 2015.

Estudantes de escolas públicas são premiados em concurso de redação contra farra do boi

Programa Alcance do MPSC fala do conflito entre crescimento urbano e proteção à água

Edição especial do Dia Mundial da Água mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

MPSC mantém plantão no feriado de Páscoa

Municípios da Comarca de São Miguel do Oeste se comprometem a cumprir Lei da Transparência

Ação do MPSC faz parte do programa "Transparência e Cidadania", que visa garantir a transparência dos portais de Poderes Executivo e Legislativo.

Destine recursos ao FIA e deduza do Imposto de Renda

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Na Páscoa, consumidores falam sobre mudanças que garantem a qualidade dos pescados

O Mercado Público, de Florianópolis, é conhecido pela tradição da venda do pescado fresco. Desde o ano passado os boxes do local passaram por reformas e os donos de peixarias, após um Termo de Ajustamento de Conduta, tiveram que se adequar àsa href="https://www.youtube.com/watch?v=D-tjFFlFbXw&feature=youtu.be&t=101" leis de proteção à saúde do consumidor .

MPSC está em 3º no ranking do portal da transparência

O ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014.

MPSC promove Seminários Regionais sobre as Eleições 2016

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial do calendário acontece em Florianópolis no dia 01 de abril com a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Christina Guimarães Lóssio e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Prefeito de Santa Helena tem novo bloqueio de bens decretado

Esta é a quinta medida liminar que bloqueia bens do Prefeito Gilberto Giordano, processado em 10 ações civis públicas, sendo oito delas por ato improbidade administrativa.

MPSC obtém liminares para intensificar combate ao aedes aegypt em Palmitos

Uma liminar determinou que o município aumente equipe de Agentes de Combate a Endemias e outra obriga três ferros-velhos a se adequarem à lei para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.

Júri condena homem a seis anos de prisão por homicídio no trânsito em São Bento do Sul

O motorista Carlos Ramos dos Santos foi condenado a 6 anos de reclusão por matar uma motociclista no trânsito após ter ingerido bebida alcoólica.

CNPG divulga nota pública em defesa das Instituições e do regime democrático

O CNPG reafirma apoio a todos os integrantes do Ministério Público, que atuam no cumprimento das responsabilidades que à Instituição foram outorgadas e cujo objetivo não é outro senão o de velar pelos valores, princípios e regras que o sistema constitucional contempla.

Liminar bloqueia cerca de R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Campo Erê

Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012).

Bens de Prefeito e Vice de Governador Celso Ramos bloqueados por pagar para receber premiação

Juliano Duarte Campos e Augusto Aristo da Silva tiveram R$ 13.634,57 reais indisponibilizados por comprar uma premiação com recursos públicos.

Homem é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

Erasto Rodrigo de Souza tentou matar o idoso Gelson José Osório atingindo-o com uma faca na cabeça em maio de 2014. Autor também foi condenado por agredir e ameaçar a irmã do idoso.

MPSC e MP de Contas se unem para intensificar defesa do patrimônio público