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Pleno do TJSC suspende contrato e próximos pagamentos referentes à árvore de Natal

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na manhã desta quarta-feira (16.12.2009), ao apreciar recurso (agravo regimental) proposto numa ação popular, suspender o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis com a empresa Palco Sul, para instalação da árvore de Natal na Avenida Beira-mar Norte. O Pleno também decidiu, de forma unânime, pelo bloqueio dos pagamentos ainda pendentes à empresa contratada, que são a terceira e a quarta parcelas, somando R$ 1.580.000,00.

16/12/2009 Veja Mais

TAC garante 8 mil ha de reserva legal e reembolso de quase 900 mil reais por danos à natureza

O MPSC, a FATMA e a empresa Rigesa Ltda, produtora de papel, celulose e embalagens, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta que garantirá a preservação de 8,016 mil ha de áreas de reserva ambiental legal e a recuperação 421,1 ha de áreas de preservação permanente em oito municípios no Planalto Norte. O acordo foi assinado em 11/11.

16/11/2009 Veja Mais

Missa de 7º dia do Promotor de Justiça Luiz Eduardo Braunsperger será celebrada neste sábado

A cerimônia ocorrerá às 8h30, na Igreja Luterana,em Brusque. Natural de Florianópolis, o Promotor de Justiça faleceu aos 47 anos, no dia 11 de outubro. Luiz Eduardo Braunsperger ingressou no MPSC aos 27 anos como substituto na 8ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Joinville. Nos 19 anos de atuação, passou pelas Comarcas de São José do Cedro, São Lourenço do Oeste , São Miguel do Oeste, Lages e Brusque.

16/10/2009 Veja Mais

Entidades iniciam preparação de evento para o Dia Internacional de Combate à Corrupção

Representantes de cerca de 20 entidades e órgãos parceiros começam a preparar a mobilização social que será realizada em Santa Catarina para lembrar o "Dia Internacional de Combate à Corrupção", instituído em 9 de dezembro. Participantes são apoiadores da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

16/10/2009 Veja Mais

Ex-Prefeito de Pomerode cumpre pena de prisão por desvio de recursos públicos

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, foi preso no dia 11 de setembro de 2009 em cumprimento a uma condenação criminal em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da qual não cabe mais recurso. Ele está cumprindo pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto, no Presídio Regional de Blumenau.

16/09/2009 Veja Mais

Ajuizada ação para proteger manancial de Pilões de contaminação por agrotóxicos

Ação civil pública para resguardar o manancial de Pilões de possível contaminação por agrotóxicos, na localidade de Vargem do Braço, foi ajuizada pela Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro, buscando preservar a água que abastece um milhão de catarinenses.

16/09/2009 Veja Mais

Agência do Besc-BB em Curitibanos terá de respeitar tempo de atendimento ao cliente

A agência do Banco do Brasil, sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), em Curitibanos, terá de atender os seus clientes em até 15 minutos em dias normais e em até 30 minutos na véspera ou no dia seguinte a feriados e em dias de pagamento de tributo e de vencimentos de servidores públicos, conforme prevê a legislação estadual.

16/07/2009 Veja Mais

Bunge Alimentos compromete-se com MPSC a aparelhar Polícia Militar de São Francisco do Sul

A Bunge Alimentos S.A, com sede em São Francisco do Sul, comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aparelhar a 6ª Guarnição Especial de Polícia Militar como forma de compensar a diferença financeira envolvendo a troca de imóveis com a Prefeitura da cidade.

16/07/2009 Veja Mais

Resíduos de construções e demolições deverão ter destinação correta em Criciúma

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Criciúma, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e empresas de transporte de entulho comprometeram-se a dar uma correta destinação aos resíduos provenientes de construções e demolições.

16/04/2009 Veja Mais

Lista tríplice é formada por Gercino Gerson Gomes Neto, Narcísio Geraldino Rodrigues e André Carvalho

A lista tríplice ao cargo de Chefe do MPSC é formada por Gercino Gerson Gomes Neto (184 votos), Narcísio Geraldino Rodrigues (149 votos), e André Carvalho (67 votos). Para o CNMP, Sandro José Neis recebeu 176 votos e Andrey Cunha Amorim recebeu 163 votos. Onofre José Carvalho Agostini recebeu 152 votos ao CNJ e Sidney Eloy Dalabrida 143 votos. Comissão Eleitoral ( foto ) divulgou resultados no dia 16 de março.

16/03/2009 Veja Mais

Verão: Operações reduzem em média 40% das ocorrências policiais no Norte da Ilha

A estatística da Polícia Militar compara o Verão 2005/2006 com o Verão 2007/2008, compreendendo os meses de novembro a março. A queda mais significativa foi em Jurerê, com 42% de redução nas ocorrências de crimes e contravenções, seguida por Ingleses (39%) e Canasvieiras (33%). O levantamento também aponta sensível redução no número de ocorrências de perturbação do sossego, que em Jurerê diminuíram em 36%, em Ingleses 34% e em Canasvieiras 30%.

16/01/2009 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia contra o Vice-Governador e outras seis pessoas

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, ajuizou no dia 15 de dezembro de 2009, denúncia contra os sete indiciados no Inquérito da Polícia Federal que tratou da "Operação Transparência" pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional.

15/12/2009 Veja Mais

GNCOC permite troca de informações entre os Estados da Federação

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que permite o entrosamento entre os Estados da Federação, é conduzido pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto. Gercino foi reconduzido ao cargo durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Curitiba (PR).

15/11/2009 Veja Mais

Procurador-geral de Justiça do Paraná assume presidência do CNPG

A nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) toma posse, nesta quinta-feira (15/10), às 19h30, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O novo presidente do CNPG será o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Ele assumirá o cargo ocupado até então pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Azeredo Bandarra.

15/10/2009 Veja Mais

Evento orienta para evitar abandono escolar na Comarca de Jaguaruna

A conscientização de pais, crianças e adolescentes da Comarca de Jaguaruna sobre a importância de frequentar as aulas e as conseqüências do abandono escolar foram os temas do 1º Dia do Apóia, evento de iniciativa da Promotoria de Justiça de Jaguaruna que contou com a participação dos Conselhos Tutelares dos municípios de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio.

15/10/2009 Veja Mais

Licenças em desacordo com normas ambientais resultam em sentença criminal em Joaçaba

A concessão, em 2004, de duas licenças em desacordo com as normas ambientais, resultou na condenação, a quatro anos e dois meses de detenção, em regime semiaberto, a Júlio Cesar do Prado, que na época exercia o cargo de Coordenador Regional da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Joaçaba. Prado também foi condenado, em sentença concedida no primeiro grau, ao pagamento de 370 dias-multa, cujo valor unitário foi fixado em 1/10 do salário mínimo.

15/07/2009 Veja Mais

Capital adere ao programa que transforma instrumento do crime em ferramentas para a cidadania

A Prefeitura de Florianópolis agora faz parte do projeto Rede Piá, iniciado pelo MPSC em 2007. O termo de adesão, que permitirá a conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para escolas, foi assinado no dia 15/7.

15/07/2009 Veja Mais

Inquérito civil apura causas de quedas e "picos" de energia na região de Curitibanos

O Ministério Público de Santa Catarina está apurando as causas da vulnerabilidade do sistema de energia elétrica na região de Curitibanos, em razão das constantes quedas e "picos" de energia registrados na cidade. Os Promotores de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto e Marcio Gai Veiga instauraram, no dia 14 de julho de 2009, inquérito civil (IC n° 09/09) para apuração das responsabilidades e promoção das medidas adequadas à prevenção de novas ocorrências.

15/07/2009 Veja Mais

Controle social dos gastos públicos é tema de encontro em Florianópolis

A Controladoria Geral da União (CGU) realiza, a partir da próxima segunda-feira (22/06), o 5º Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social. A iniciativa, que se estende até sexta-feira (26/06), conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

15/06/2009 Veja Mais

Agente prisional é preso por facilitar entrada de armas e celulares no presídio de Joinville

Um agente prisional foi preso esta tarde sob suspeita de facilitar a entrada de armas e celulares no Presídio Regional de Joinville. Também foram apreendidos oito aparelhos e nove chipes de celulares no estabelecimento penal, além de drogas e armas brancas, como facas e estiletes. A operação foi organizada por uma força tarefa formada pela Subcoordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina, pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, com participação de agentes de Florianópolis do Departamento de Administração Penal (DEAP) da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania.

14/12/2009 Veja Mais

Homem é condenado em Florianópolis por maus tratos a cavalo

Uma ação por crime ambiental movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de Elias Voltz a quatro meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de 12 dias multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. Voltz foi processado por ter maltratado os cavalos que utilizava como animais de tração em uma carroça.

28/04/2009 Veja Mais

Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" é divulgada em cartões telefônicos

A partir deste mês estarão circulando cerca 1,4 milhão de cartões para telefones públicos na área de atuação da Brasil Telecom, que abrange o Distrito Federal e os estados do Acre, Rondônia, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

28/01/2009 Veja Mais

Recursos provenientes de TACs propiciam reaparelhamento da Polícia Militar Ambiental

As sete novas viaturas repassadas à Polícia Militar Ambiental foram adquiridas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais. O valor total do investimento foi de R$ 615 mil.

27/04/2009 Veja Mais

Operação "Arrastão" apreende mais de R$ 2 milhões, carros de luxo e máquinas caça níqueis

A ação, deflagrada pelo GECOC e pela Polícia Federal, resultou ainda na prisão de 21 pessoas, entre as quais sete policiais militares e quatro policiais civis, e no cumprimento de mais de 40 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de seqüestro de bens. A operação ocorreu na manhã de 25 de março para combater os jogos de azar e a corrupção policial nos municípios de Brusque, Tijucas, Itapema, Canelinha e São João Batista.

27/03/2009 Veja Mais

Anunciados estudantes vencedores de concurso de desenho e redação

Os estudantes vencedores do concurso de desenho e redação da Controladoria-Geral da União: Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" receberam troféus e um aparelho de vídeo game playstion 2 e cada professor uma máquina fotográfica digital. As escolas também foram premiadas. E a aluna vencedora na fase nacional e o seu professor receberam um computador notebook cada um. A premição foi entregue durante a mobilização da campanha.

27/03/2009 Veja Mais

Posse do Procurador-Geral de Justiça e dos novos Promotores de Justiça Substitutos

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será no dia 16 de abril, às 19 horas. Os novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXXIII Concurso de Ingresso na Carreira, tomarão posse no dia 13 de abril, às 19 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar do Edifício-Sede.

27/03/2009 Veja Mais

Estudantes acreditam em mudança com a mobilização contra a corrupção

"A campanha vai ajudar a melhorar o nosso País" Natália Soares, 9 anos, da Escola Najla Carone Goedert "Esse evento é super bom. Todas as pessoas estão aqui contra a corrupção". Sarah Pittigliani, 15 anos, da Cooperativa Educacional de Imbituba (Coope IMB)

27/03/2009 Veja Mais

"Não, não, não, não à corrupção!", diz o público para encenação com personagem desonesto

Um político defende a corrupção para obter mais dinheiro e viver melhor. É uma encenação. Mas, na mobilização contra a corrupção, a interpretação de Milton Gonçalves recebe gritos e vaias do público, que defende ética e honestidade.

27/03/2009 Veja Mais

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu em Florianópolis. Coordenador da campanha, Promotor Affonso Ghizzo Neto ( foto ), conduziu atividades. Leia mais: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=8935&secao_id=370" target=_blank Estudantes acreditam em mudança

27/03/2009 Veja Mais

Artistas de SC e da Rede Globo estarão na mobilização para combater a corrupção, nesta sexta-feira

Coral do Tribunal de Contas do Estado, bandas John Bala Jones, Salamantra e banda da Cooperativa Educacional de Imbituba se apresentarão no evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", na Capital. Atores Milton Gongalves e Rafael Almeida também participam.

27/03/2009 Veja Mais

Complexo da Passarela Nego Quirido terá que ser adequado às normas de acessibilidade

A Prefeitura de Florianópolis tem até 31 de dezembro de 2009 para adequar o complexo em obras da Passarela Nego Quirido às normas de acessibilidade para as pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida - idosos, cegos, por exemplo. O acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina não prevê apenas a disposição de rampas no local, mas também sinalização e banheiros adequados, entre outros.

27/02/2009 Veja Mais

Associação Catarinense do Ministério Público completa 50 anos no dia 31 de janeiro

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) completa 50 anos de fundação no dia 31 de janeiro. Uma das mais antigas associações do Ministério Público do Brasil, a ACMP congrega 518 Membros, entre ativos e inativos.

27/01/2009 Veja Mais

XVIII Congresso Nacional: MP atua na redução de conflitos e na construção da paz social

O XVIII Congresso Nacional do MP iniciou, nesta quarta-feira (25/11), com o tema "O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social". O evento segue até 28 de novembro. Acompanhe as notícias no site oficial do evento

26/11/2009 Veja Mais

Chefe do MPSC recebe visita da senadora Kátia Abreu

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu a visita, nesta quinta-feira (26/11), da senadora Kátia Abreu. O encontro ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Cosenzo, do Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Edson Azambuja, do Procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira, e do Juiz Federal Marcelo Cordeiro.

26/11/2009 Veja Mais

Procuradores-Gerais, Ouvidores e Corregedores dos Mps se reúnem em Congresso

Os Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, os Ouvidores e os Corregedores-Gerais dos MPs se reuniram, na manhã desta quinta-feira (26/11), durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre no Centrosul, em Florianópolis.

26/11/2009 Veja Mais

Ministério Público precisa ter portas abertas à sociedade, afirma Chefe do MPSC em congresso

Pela primeira vez Santa Catarina reúne membros da Instituição de todo o País num encontro que tem como enfoque o papel ministerial na redução de conflitos e na construção da paz social. O XVIII Congresso Nacional do MP teve início na noite do dia 25 de novembro, em Florianópolis.

26/11/2009 Veja Mais

Comerciante de Florianópolis é preso após ser condenado por crime de sonegação

Mandado de prisão expedido foi cumprido, no dia 1° de outubro de 2009, contra o comerciante Moo Hoo Yang, de 49 anos, gerente, administrador e representante legal da empresa Yang Comércio Representações Importações Ltda. - ME, que já se encontra cumprindo pena na Penitenciária de Florianópolis.

26/10/2009 Veja Mais

Crianças alvinegras receberão mensagem do mascote da campanha contra corrupção

Nesta terça-feira (27/10) o Zé Moral, personagem símbolo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", estará no Criança Alvinegra Feliz III, evento realizado pelo Instituto Figueirense de Assistência Social no Estádio Orlando Scarpelli.

26/10/2009 Veja Mais

Sadi Brigido Jung é o novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, nesta quarta-feira (26 de agosto), ao Procurador de Justiça Sadi Brigido Jung, que alcançou o mais alto grau na carreira do MPSC.

26/08/2009 Veja Mais

R$ 2,33 milhões serão destinados para beneficiar agricultores familiares da região serrana

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, sob a gestão do MPSC, e o SEBRAE/SC, firmaram Protocolo de Intenções visando a melhoria da qualidade de vida e permanência de agricultores familiares.

26/06/2009 Veja Mais

ICMS ecológico incentiva preservação ambiental

O tema foi debatido durante o segundo dia do seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC. 14 Estados brasileiros possuem o ICMS ecológico. O Paraná foi o primeiro a implementar a medida.

26/06/2009 Veja Mais

Força-tarefa combate à pirataria e ao contrabando nos municípios de Araranguá e Jaraguá do Sul

Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira (26/5), mandados de busca e apreensão em pontos comerciais de Jaraguá do Sul e Araranguá. Em Araranguá também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências. A operação combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho.

26/05/2009 Veja Mais

Combate à pirataria em cidades do Sul e Norte de SC

Força-tarefa cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão em mais de 30 pontos comerciais. Araranguá: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9153&secao_id=371" target=_blankR$ 215 mil em mercadorias apreendidas Jaraguá do Sul: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9155&secao_id=8" target=_blank20 pontos comerciais fiscalizados

26/05/2009 Veja Mais

Operação de combate à pirataria: em Jaraguá do Sul foram presas duas pessoas e fiscalizadas 20 lojas

A operação "Jaraguá", que visou combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no País por meio do comércio de Jaraguá do Sul, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e na apreensão de 223 caixas e sacos de mercadorias em situação irregular, totaliza ndo um valor estimado de R$ 147, 5 mil.

26/05/2009 Veja Mais

Justiça suspende Lei de Zoneamento de Itajaí até decisão sobre constitucionalidade da norma

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 144/2008 do Município de Itajaí até que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita contra a norma.

26/05/2009 Veja Mais

Operação de combate à pirataria: 12 mandados de busca e apreensão e duas prisões em Araranguá

A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, que iniciou às 8h30 desta terça-feira (26/5), foram apreendidos 286 caixas de CDs, DVDs e roupas piratas, brinquedos sem certificação do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), entre outras mercadorias, totalizando R$ 215 mil em apreensões.

26/05/2009 Veja Mais

Liminar exige que Brasil Telecom cumpra o que promete em publicidade

Um medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC), determinou que os clientes do plano "3G Mais Pacote Máximo", da Brasil Telecom tenham direito a serviços ilimitados, conforme está divulgado no material promocional da empresa de telefonia.

26/03/2009 Veja Mais

Bombinhas concorda em não aceitar dação em pagamento para extinguir crédito tributário

O Município de Bombinhas comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a não aceitar mais dação em pagamento de bens móveis e serviços como forma de extinção de crédito tributário. Dação em pagamento é um acordo entre credor e devedor, por meio do qual o credor recebe algo diferente do devido

26/02/2009 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina sedia reunião do CNPG e dos grupos de trabalho do conselho nacional

O CNPG reuniu-se na quarta-feira (25/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Durante a reunião cada grupo de trabalho do CNPG fez um balanço das suas atuações ao longo do ano e expôs as suas metas.

25/11/2009 Veja Mais

Perícia judicial vai apurar risco de colapso em ponte sobre o canal da Barra da Lagoa

A ponte sobre o canal da Barra da Lagoa possui danos em sua estrutura que possam provocar seu colapso, quando sujeita ao tráfego atualmente liberado no local? Essa e outras perguntas deverão ser respondidas num prazo de 15 dias por perícia judicial determinada pelo Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, em resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu.

25/09/2009 Veja Mais

Irmãos empresários de Pomerode são condenados por cárcere privado

Os empresários Wanderlei, Valmor e Valcides Pedrini foram condenados pelo Tribunal de Justiça por invadir uma empresa, em 2003, em busca de maquinário que diziam ser deles e mantendo em cárcere privado várias pessoas que ali trabalhavam, conforme demonstrado pela denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

25/09/2009 Veja Mais

Sadi Brigido Jung tomará posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

A posse ocorrerá, às 9h30, em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Jung atuava como Promotor de Justiça na Comarca de Tubarão e foi promovido ao cargo, por merecimento, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Jung assume o cargo vago em decorrência da aposentadoria do Procurador de Justiça Luiz Fernando Sirydakis.

25/08/2009 Veja Mais

Decretada a prisão de 21 pessoas por exploração de máquinas caça-níqueis

Operação desencadeada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Agência Central de Investigação da Polícia Militar, resultou na prisão preventiva de 17 pessoas, entre as quais 11 policiais militares, por formação de quadrilha, crimes contra a administração pública, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro, entre outros.

25/06/2009 Veja Mais

Atuação conjunta é o melhor caminho para a defesa do meio ambiente

A necessidade da mudança de padrões de consumo humano, que o planeta já não sustenta, foi o ponto comum nas palestras que abriram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC.

25/06/2009 Veja Mais

Brasil Telecom tem de cobrar seguros em conta telefônica só após adesão do consumidor

A Brasil Telecom terá de cumprir acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e só cobrar o valor de seguros em conta telefônica após a adesão do consumidor. A decisão liminar do Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli atende a ação civil pública de execução de obrigação por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ajuizada pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano. A liminar vale para todos os estados operados pela Brasil Telecom.

25/05/2009 Veja Mais

GECOC desencadeia, com Polícia Federal, operação contra jogos de azar e corrupção

Ação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina e da Polícia Federal resultou, na manhã de 25 de março, na prisão de 21 pessoas em operação para combater jogo de azar e corrupção policial, e no cumprimento de mais de 40 mandados de busca e apreensão nas Comarcas de Tijucas e Brusque. Leia mais: a href="portal/webforms/Interna.aspx?campo=2936&secao_id=366"MPSC acompanha depoimentos dos presos

25/03/2009 Veja Mais

De 1.982 candidatos, 25 são aprovados no concurso para Promotor de Justiça do MPSC

A Comissão de Concurso ( foto ) divulgou o resultado no dia 20 de março. A posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos será no dia 13 de abril, às 19 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça.

25/03/2009 Veja Mais

Músicos catarinenses se juntam à mobilização para combater a corrupção, nesta sexta-feira

Coral do Tribunal de Contas do Estado, bandas John Bala Jones e Salamantra e banda formada por alunos da Cooperativa Educacional de Imbituba se apresentarão no evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", na Capital.

25/03/2009 Veja Mais

Juiz determina que Estado reconstrua calçadas do Palácio da Agronômica

Sentença do Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Estado de Santa Catarina reconstrua, no prazo de 90 dias, o passeio público que margeia o Palácio da Agronômica, residência oficial do Governador do Estado.

25/02/2009 Veja Mais

MPSC tem dois candidatos à vaga no Conselho Nacional do MP e outros dois ao Conselho Nacional de Justiça

Os Promotores de Justiça Andrey Cunha Amorim e Sandro José Neis concorrem ao CNMP, e os Promotores de Justiça Onofre José Carvalho Agostini e Sidney Eloy Dalabrida estão inscritos para concorrer a uma vaga no CNJ.

25/02/2009 Veja Mais