MPSC une órgãos públicos e privados em defesa da saúde dos consumidores

Termo de cooperação reúne, além do MPSC, 29 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e comércio de alimentos.

Programa Justiça Presente estará apenas em jogos com público superior a 10 mil pessoas

Em 2015 foram registradas nos Estádios, 13 ocorrências em 11 das 204 partidas acompanhadas pelo programa

MPSC apresenta denúncia por morte do advogado Roberto Caldart em Palhoça

Nove pessoas foram denunciadas por lesão corporal seguida de morte, agravada por haver omissão de socorro e ter sido praticada por milícia privada

Liminar proíbe movimentações em loteamentos clandestinos em São José do Cedro

Decisão foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após constatar a divisão e comercialização de imóveis sem qualquer controle ou autorização da Administração Municipal.

Divulgado resultado dos recursos do Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Ao todo, foram julgados 1.123 recursos, que resultaram na anulação de 12 questões e na alteração do gabarito de cinco.

Abertas inscrições para reunião do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Violência contra pessoas idosas: uma realidade oculta

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

Torcida Organizada do Avaí é punida por envolvimento em tumultos

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.

Coordenadoria de Recursos Cíveis participa de reunião em Brasília

Presa por desvio de subvenções sociais é ré em outras 16 ações penais ajuizadas pelo MPSC

Ações sustentam que Neuseli Junckes Costa, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, montou esquema que desviou mais de R$ 6 milhões.

Comissão do Concurso para Promotor de Justiça julga recursos relacionados à prova objetiva

Foram julgados ao todo 1.123 recursos interpostos contra o gabarito ou a formulação de questões das provas do processo seletivo preambular do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MSPC).

GAECO prende 13 por tráfico de drogas em Itapoá e três em Joinville

Durante a operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/06), também foram apreendidas drogas, armas, munições e materiais demonstrativos da traficância de substâncias entorpecentes.

Três pessoas presas em operação do GAECO que investiga associação criminosa e crimes contra o consumidor

Os presos eram proprietários de empresa que intermediava a venda fraudulenta de cotas contempladas de consórcios a dezenas de consumidores de inúmeros municípios do Oeste Catarinense

Prefeitura acata recomendação do MPSC para anular concurso em São José do Cedro

Processo seletivo destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de dengue, professor de geografia, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental foi invalidado pela classificação de participantes que possuem grau de parentesco com membros da comissão do certame.

Empresa deve retirar resíduos depositados irregularmente em Treviso

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos para local adequado.

Lei municipal não pode legitimar ato de improbidade vedado pela Constituição Federal

MPSC reverteu no STJ decisão de 2ª Grau que absolveu Prefeito que havia contratado servidores comissionados para cargos técnicos - ato proibido pela Constituição - amparado por lei municipal.

Memorial inicia entrevistas para produção de novo livro da série História de Vida

Ao todo serão entrevistados 15 Promotores de Justiça para esse que será o quinto livro da série "Histórias de Vida", do Programa História Oral.

Conselho Gestor do FRBL analisa financiamento de projetos e requerimentos de perícias

Encontro mensal dos representantes de órgãos que integram o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) teve a votação sobre projetos e perícias, além da prestação de contas referentes a custeios passados.

Delegados retornam para Mafra após transferência ilegal para outros municípios

Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.

Promotoria de Justiça coloca Plano Diretor e meio ambiente de Balneário Camboriú em debate