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Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu, na quinta-feira (20/01), a medalha "Raulino Reitz", concedida pela Polícia Militar Ambiental.

Duas pessoas são presas preventivamente por formação de cartel no Vale do Itajaí

Duas pessoas são presas preventivamente por formação de cartel no Vale do Itajaí

A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva - dois deles já cumpridos - foram emitidos pela Justiça em denúncia pela prática de formação de cartel nos Municípios de Indaial e Brusque. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque expediu os mandados no dia 7 de janeiro, primeiro dia após o recesso forense. Cinco dos denunciados são comerciantes, e um é funcionário de uma das empresas envolvidas.

Mandantes da primeira rodada do catarinense têm estádios de futebol aprovados

Mandantes da primeira rodada do catarinense têm estádios de futebol aprovados

Reunião dos órgãos responsáveis pela confecção, recebimento e avaliação dos laudos técnicos dos estádios de futebol de Santa Catarina aprovou as estruturas dos clubes mandantes na primeira rodada do Campeonato Catarinense: Avaí, Criciúma, Imbituba, Metropolitano e Joinville. Nenhum estádio, no entanto, poderá receber público superior a 10 mil torcedores, por não ter sistema de monitoramento de vídeo.

A partir de fevereiro, expediente no MPSC será das 12h às 19h

A partir de fevereiro, expediente no MPSC será das 12h às 19h

A partir de 1º de fevereiro deste ano, o horário de expediente dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina será de sete horas ininterruptas, das 12h às 19 horas, em todo o Estado. A alteração de horário foi necessária para adequar o expediente diário dos servidores do Ministério Público à jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário. Veja aqui o ato n.003/2011/PGJ, que fixa o novo horário de expediente dos servidores do Ministério Público.

MPSC seleciona 39 alunos para bolsas de estudo em escolas particulares da Capital

MPSC seleciona 39 alunos para bolsas de estudo em escolas particulares da Capital

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 39 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas particulares de Florianópolis. As bolsas de estudo são resultado de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelas escolas como compensação pelo descumprimento de normas específicas relativas às relações de consumo.

CAT de Tubarão deverá ser reformado e receber apenas adolescentes sem internação definitiva

CAT de Tubarão deverá ser reformado e receber apenas adolescentes sem internação definitiva

Duas medidas liminares, concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinaram que o Centro de Internação Provisória (CIP) de Tubarão seja reformado a fim de atender às normas de sanitárias e de segurança contra incêndios e passe a receber apenas adolescentes sem medida sócio-educativa de internação definitiva aplicada e dentro de sua capacidade de atendimento.

Sentença determina desativação das celas da 1ª Delegacia de Polícia da Capital

Sentença determina desativação das celas da 1ª Delegacia de Polícia da Capital

O Estado de Santa Catarina tem prazo de dois meses para desativar as celas existentes no subsolo da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, onde também funciona a Central de Plantão Policial. A determinação está em sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu.

Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores

Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores

Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no dia 16 de dezembro, os laudos elaborados pela Polícia Militar sobre as condições de segurança dos estádios de futebol catarinenses, com base em vistorias efetuadas apartir da parceria estabelecida.

Período de recesso no MPSC: 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011

Período de recesso no MPSC: 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, conforme disposto na Portaria n. 7.487/2010.
Durante o período de recesso, haverá plantão nas Procuradorias e Promotorias de Justiça.

Hospital deve zerar fila de espera por exames pré-anestésicos na região de Lages, diz liminar

Hospital deve zerar fila de espera por exames pré-anestésicos na região de Lages, diz liminar

As mais de 480 pessoas que compõem a fila de espera por uma avaliação pré-anestésica no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a ajuizar ação civil pública requerendo providências imediatas para atendimento dos pacientes, residentes em mais de 20 municípios da região. Em liminar concedida no dia 15 de dezembro, a Juíza de Direito Mônica Grisolia de Oliveira determinou que seja apresentado, em 10 dias, um cronograma para a realização de todas as avaliações já agendadas.

"MP vai às ruas" encerra o ano ouvindo a comunidade da Comarca de Itá


As divergências entre o turismo e a produção rural, as duas principais atividades econômicas de Itá, e questões ambientais deram a tônica da audiência pública. O projeto já passou por Araranguá, Itapoá e Dionísio Cerqueira.





    • Uma cidade pensada e planejada

    Uma cidade pensada e planejada

    A cidade de Itá surgiu em 1919, a partir da vinda de imigrantes de origem alemã e italiana. Em 1924, o pequeno povoado foi elevado à categoria de Distrito do então Município de Limeira - hoje Joaçaba. Em 1929 foi instalado o primeiro alambique em Itá, iniciando o chamado ciclo da cachaça. Chegaram a existir mais de 20 alambiques que produziam derivados da cana de açúcar para serem vendidos no interior de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

    Parceria entre Ministério Público, Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado amplia combate à sonegação

    Parceria entre Ministério Público, Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado amplia combate à sonegação

    Cooperação Técnica ampliou a parceria já existente entre o MPSC e a Secretaria da Fazenda e estabeleceu uma forma de trabalho que contempla todos os meios administrativos e judiciais para evitar fraudes e o não pagamento de impostos.

    Projeto que estimula leitura e redação no ensino médio premia trabalhos em Seara

    Projeto que estimula leitura e redação no ensino médio premia trabalhos em Seara

    O Projeto Redigindo o Futuro terá sua primeira cerimônia de premiação no dia 17 de dezembro, às 13h30, no Auditório João Furlanetto, em Seara. Numa parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Promotoria de Justiça da Comarca de Seara e Jornal Folha Sete, o projeto pretende estimular a leitura e a redação dos alunos do ensino médio da cidade, através de concursos bimestrais de redação.

    Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo

    Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"

    A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado prendeu, na noite de quarta-feira (15/12), João Djalma Prestes Júnior, apontado como o principal responsável pelo "Golpe das debêntures" no País. João Djalma foi preso em Palhoça, na Grande Florianópolis, com US$ 10 mil e R$ 2 mil. Suspeita-se que ele estaria fugindo para o exterior. A prisão, conduzida pela Coordenadoria de Investigações Criminais do Ministério Público de Santa Catarina, contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Florianópolis.João Djalmafoi encaminhado para a Diretoria Estadual de Investigações Crimianis (Deic).

    Perfil de Dionísio Cerqueira

    Perfil de Dionísio Cerqueira

    O Município de Dionísio Cerqueira está localizado estrategicamente no limite entre Paraná e Santa Catarina e na Fronteira do Brasil com a Argentina. Local de acampamento das bandeiras paulistas do século XVII, viu chegar os primeiros moradores por volta do século XIX, imigrantes da Argentina e do Rio Grande do Sul. Em 1903 foi fundada oficialmente a Vila de Dionísio Cerqueira, que pertenceu ao Paraná até o fim da Guerra do Contestado, quando passou a fazer parte do Município de Chapecó, em Santa Catarina.

    Vereador e assessora que teriam participado da

    Vereador e assessora que teriam participado da "farra das diárias" são denunciados

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora de serviços contábeis da Câmara Municipal de Tubarão, Cynara Guimarães Antunes Pozza. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo criminal.

    Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ

    Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ

    A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina.

    Homem que matou três pessoas por dívida de R$ 500,00 é sentenciado a 79 anos de prisão

    Homem que matou três pessoas por dívida de R$ 500,00 é sentenciado a 79 anos de prisão

    O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador sentenciou, nesta quarta-feira (15.12), à pena de 79 anos de prisão em regime fechado, um homem que matou três pessoas por causa de uma dívida de R$ 500,00 de tráfico de drogas. No Júri atuou o Promotor de Justiça Cássio Antônio Ribas Gomes e a sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias.

    "MP vai às ruas": questão fundiária e meio ambiente dominaram a pauta da reunião em Dionísio Cerqueira



    Moradores de Dionísio Cerqueira e Palma Sola apresentaram denúncias, críticas, sugestões e tiraram dúvidas sobre o MPSC, em 14/12. A audiência estará hoje à noite em Itá.