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Unidade móvel para controle de zoonoses entra em operação em São Francisco do Sul

Unidade móvel para controle de zoonoses entra em operação em São Francisco do Sul

O projeto será executado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Promotores de Justiça catarinenses são homenageados pela ALESC

Promotores de Justiça catarinenses são homenageados pela ALESC

Os Promotores de Justiça Priscilla Linhares Albino e Affonso Ghizzo Neto receberam, na noite desta segunda-feira (22/11), a Comenda do Legislativo Catarinense.

Município de Lages se compromete a adequar prédios públicos às regras de acessibilidade

Município de Lages se compromete a adequar prédios públicos às regras de acessibilidade

A Prefeitura de Lages assinou TAC proposto pelo MPSC se comprometendo a realizar um completo levantamento de todos os prédios públicos e suas condições de acessibilidade. O levantamento servirá para como base para a execução das obras necessárias para adequação dos imóveis ao uso das pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Estádios fora das normas de segurança não poderão receber jogos em Santa Catarina

Estádios fora das normas de segurança não poderão receber jogos em Santa Catarina

O MPSC firma, nesta quarta-feira (24/11),termo de cooperação técnica com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Santa Catarina. O objetivo da parceria é efetuar o controle das condições sanitárias e de segurança dos estádios de futebol catarinenses. Na mesma ocasião, o Ministério Público Estadual firma outro termo de cooperação, com o Corpo de Bombeiros, a fim de fiscalizar a segurança nas revendas de gás de cozinha.

Animais de rua e o controle de zoonoses serão debatidos em Audiência Pública em Araranguá

Animais de rua e o controle de zoonoses serão debatidos em Audiência Pública em Araranguá

A 4ª promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá realiza, na quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para debater a situação dos animais de rua e apontar soluções para o problema. A Audiência será realizada às 14 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Araranguá.

Audiência Pública ira tratar da adequação das calçadas da Avenida Beira Mar Norte

Audiência Pública ira tratar da adequação das calçadas da Avenida Beira Mar Norte

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis localizados na Avenida Beira Mar Norte às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A audiência será realizada no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público de Santa Catarina, às 14 horas.

Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público

Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público

O Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim será o novo presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Ele será empossado no próximo dia 10 de dezembro. A eleição ocorreu durante a Assembléia Geral da Associação, na tarde de sexta-feira (19/11), em Florianópolis. A chapa encabeçada por Cunha Amorim recebeu 270 votos.

TAC dá início à programa de atendimento e bem-estar animal em São Francisco do Sul

TAC dá início à programa de atendimento e bem-estar animal em São Francisco do Sul

O Programa tem como objetivo a aplicação e fiscalização da legislação de controle de zoonoses e bem estar animal, ações de controle populacional, educação e responsabilização do cidadão para com respeito aos animais.

"MP vai às ruas" será apresentado para as Comarcas de Dionísio Cerqueira e Itá

O projeto "MP vai às ruas" será apresentado para as lideranças comunitárias de Dionísio Cerqueira e de Itá nesta segunda-feira (22/11). A reunião preparatória de Dionísio Cerqueira ocorrerá às 10 horas, na Câmara de Vereadores, e será conduzida pela Promotora de Justiça Cristiane Maria Bertolin Polli e pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.

Empossado novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Empossado novo Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Fábio de Souza Trajano alcançou o mais alto grau na carreira, iniciada em 1990 como Promotor de Justiça Substituto na 4ª Circunscrição de Itajaí, sendo Promotor de Justiça nas Comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Capital.

Fábio de Souza Trajano assumiu como Procurador de Justiça nesta quinta-feira

Fábio de Souza Trajano assumiu como Procurador de Justiça nesta quinta-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quinta-feira (18/10), o Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, às 18 horas, no 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

Blumenau Norte Shopping deverá criar área de preservação por obra sem licença ambiental

Blumenau Norte Shopping deverá criar área de preservação por obra sem licença ambiental

Por conta da retificação de um curso da água sem o devido licenciamento ambiental, os responsáveis pela obra do Blumenau Norte Shopping, no Município de Blumenau, deverão, entre outras obrigações, além de adequar o empreendimento, adquirir para preservação ambiental uma área de mata atlântica, em estado médio a avançado de regeneração, na Bacia Hidrográfica do Rio Itoupavazinha, com no mínimo 4.500 metros quadrados, no prazo máximo de seis meses.

Deliberações sobre a prova e julgamentos a recursos para inscrição do 35º concurso para Promotor de Justiça

Deliberações sobre a prova e julgamentos a recursos para inscrição do 35º concurso para Promotor de Justiça

Confira as deliberações acerca das solicitações de condições especiais para a realização da prova preambular objetiva e o julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência no 6º Comunicado.

Procuradoria-Geral de Justiça retifica edital do 35º Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina

Procuradoria-Geral de Justiça retifica edital do 35º Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina

A Procuradoria-Geral de Justiça retificou o Edital de Concurso n. 01/PGJ/2010. Acesse aqui! A primeira prova do Concurso para Promotor de Justiça será realizada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no dia 12 de dezembro

Escolas concederão 33 bolsas de estudo para compensar danos aos consumidores

Escolas concederão 33 bolsas de estudo para compensar danos aos consumidores

Trinta e três alunos carentes indicados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) poderão estudar gratuitamente em 12 escolas particulares da Capital. Este é o resultado dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, e firmados pelas instituições de ensino. Os acordos visam ressarcir a sociedade pelo descumprimento pelas escolas de normas específicas relativas às relações de consumo.

Ex-Delegada e mais oito são sentenciados por envolvimento com jogos de azar

Ex-Delegada e mais oito são sentenciados por envolvimento com jogos de azar

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na condenação de nove pessoas a pena de prisão, em sentença proferida no dia 12 de novembro em ação criminal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Seis dos nove sentenciados tiveram negado o direito de recorrer em liberdade e foram presos na manhã desta quarta-feira, por força-tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do MPSC com apoio das Polícias Civil e Militar de Jaraguá do Sul.

Rede hoteleira de Chapecó vai elaborar projeto para atender às normas de acessibilidade

Rede hoteleira de Chapecó vai elaborar projeto para atender às normas de acessibilidade

Até o dia 15 de janeiro de 2011, todos os hotéis de Chapecó deverão apresentar projeto completo de adaptação às normas de acessibilidade, elaborado por arquiteto ou engenheiro, prevendo, caso a caso, as adequações necessárias, com sugestão de prazo para implementação. O compromisso foi estabelecido em reunião realizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva com os proprietários dos hotéis, no dia 28 de outubro.

Presidente da APAE de Campos Novos é afastado por suspeita de irregularidades

Presidente da APAE de Campos Novos é afastado por suspeita de irregularidades

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar determinando o afastamento do Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campos Novos. A liminar determinou também a busca e apreensão dos documentos contábeis e relativos à administração da associação, além de nomear comissão, formada por membros da comunidade, para o acompanhamento, orientação e fiscalização das atividades da Diretoria Executiva até a posse de seus novos membros, em janeiro do próximo ano.

Tribunal do Júri condena homem à pena de 32 anos de reclusão por assassinatos na Capital

Tribunal do Júri condena homem à pena de 32 anos de reclusão por assassinatos na Capital

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias, João foi denunciado pelos homicídios de Jonatan de Almeida, Camila Monteiro de Souza e pela tentativa de homicído de Josiel Fernandes, o "Lageaninho". Os crimes ocorreram na Lagoa da Conceição, respectivamente, na madrugada dos dias 9 e 10 de fevereiro de 2008. A decisão foi proferida na noite de 9 de novembro.

Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro de incorporação

Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro de incorporação

A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no valor de R$ 2 milhões por vender os apartamentos do Residencial Baía Azul, no Município de Porto Belo, sem o devido registro de incorporação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Além da multa, a empresa deverá regularizar o empreendimento e ressarcir os compradores dos imóveis de eventuais prejuízos.