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O que você precisa saber para comprar um lote
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com a compra de lotes irregulares ou clandestinos.
MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos
Audiência pública discutirá esgoto sanitário e poluição na Baía de Canasvieiras
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para debater a questão do esgoto sanitário e temas como despoluição das águas e da areia na Baía de Canasvieiras. O evento será realizado no Hotel Moçambique, a partir das 19h30min.
Clubes devem apresentar laudos de segurança para receberem jogos em seus estádios
O MPSC participou, no dia 5/11, de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de Futebol a fim de orientar os clubes sobre as exigências do Estatuto do Torcedor quanto à estrutura, condições de segurança do torcedor e prevenção da violência.
MPSC firma parceria para assegurar prioridade a criança e adolescente em orçamentos públicos
A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.
Homologação das inscrições provisórias para o 35º concurso para Promotor de Justiça do MPSC
Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no dia 12 de dezembro. 
Todos Municípios da Foz do Rio Itajaí se comprometem a melhorar o saneamento básico
Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o saneamento básico. Os compromissos foram firmados através de termos de ajustamento de conduta (TAC) e acordos judiciais assinados pelos Prefeitos.
Prefeitura de Bombinhas firma compromisso para instalar Procon e criar Ouvidoria
Força-Tarefa prende quadrilha por furto a caixa eletrônico em Forquilhinha, no Sul do Estado
A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado, quatro pessoas por furto a caixa eletrônico. A Força-Tarefa é composta por integrantes da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina, das Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda.
"MP vai às ruas" em Itapoá: questão fundiária foi a tônica da audiência pública que reuniu 274 moradores
Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram
Veja no YouTube os problemas relatados pela comunidade
Detran e Ipuf devem disponibilizar foto colorida e ampliada de infração de trânsito na Capital
Loteamentos irregulares trazem problemas ambientais e sociais em Itapoá
Sete são presos em flagrante em operação de combate ao tráfico na região de Concórdia
Coletadas amostras de produtos na CEASA para análise de resíduos de agrotóxicos
Justiça decreta prisão preventiva dos envolvidos na Operação Parlamento
Dificuldades da atual lei eleitoral e sugestões para melhorias são apresentadas em Florianópolis
O MPSC sediou a terceira das oito audiências públicas que o Senado realiza para debater o novo Código Eleitoral, representando a Região Sul. Os encontros são realizados pela Comissão da Reforma do Código, integrada por juristas.
Itapoá recebe audiência pública do projeto "MP vai às ruas" nesta quarta-feira, dia 27 de outubro
O encontro será às 19 horas, na Escola Estadual Nereu Ramos. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do Ministério Público de Santa Catarina. Essa será a segunda audiência pública do projeto.
Programa Alcance de outubro discute o combate ao tráfico de drogas
MPSC sedia, no dia 25 de outubro, audiência pública da Região Sul para debater novo Código Eleitoral
Organizado por uma Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, o debate iniciará às 10 horas, no 1º andar do MPSC, na Capital. A Comissão tem como objetivo apresentar ao Senado uma proposta ampla e atualizada da legislação eleitoral.