MPSC Notícias copia

MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop

Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações criminosas.

Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis

Representantes de 11 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital documento com contrapontos a relatório elaborado pela Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis. O documento será juntado à notícia de fato já instaurada pelo Ministério Público.

Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC

Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.

Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores

As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.

Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito

A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.

Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC

Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito meses em regime semiaberto.

MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação

Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.

No Oeste, homem que abusou da própria filha é condenado por estupro de vulnerável

Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram quando a vítima tinha entre seis e 12 anos de idade, na casa da família.

MPSC instaura procedimento para fiscalizar proposta legislativa que pode fragilizar unidades de conservação em Florianópolis

Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação, criada pela Câmara Municipal de Vereadores, sugeriu a suspensão dos efeitos dos decretos que criaram diversas unidades de conservação

MPSC reforça compromisso com a educação pública no estado

Durante assinatura do Pacto de Excelência pela Educação, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi destacou parceria institucional e disse acreditar na transformação do estado por meio da educação.

Força-tarefa Imóvel Seguro é reativada para identificar e dar solução a imóveis abandonados em Florianópolis

A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por imóveis abandonados.

Do abstrato ao concreto: Programa de Difusão em IA aborda a matemática por trás de ferramentas

Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.

MPSC realiza inspeções em órgãos de segurança e no presídio na Comarca de Canoinhas

As averiguações integram um programa regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a função fiscalizatória do MPSC e o acompanhamento das instituições voltadas à segurança pública.

Homem é condenado por estupro de vulneráveis no Norte catarinense

O réu, pai das duas vítimas, foi condenado a 54 anos de reclusão. Ele aproveitava as visitas mensais das crianças para cometer os crimes.

Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por matar companheira em Chapecó

Com atuação do MPSC, a sentença acolheu quatro agravantes, inclusive a qualificadora de feminicídio.

Companheiro da mulher encontrada morta em um rio em Santa Cecília é denunciado pelo MPSC por feminicídio

Objetivo é que ele seja submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado por jurados da própria comunidade pelos crimes de feminicídio mediante asfixia e ocultação de cadáver. Promotor de Justiça também solicitou que a prisão temporária fosse convertida em preventiva, diante das evidências, e o requerimento já foi atendido.

GAECO e Polícia Civil deflagram três Operações simultâneas para apurar fraudes em concursos públicos e processos seletivos no Extremo Oeste Catarinense

Foram 42 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, oito suspensões do exercício de função pública e uma suspensão de atividade econômica e proibição de participar de licitação. Uma das operações, a Electus, tem três procedimentos investigatórios - dois conduzidos pelo MPSC e um pela Polícia Civil, que atuam de forma conjunta. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma.

Trio responsável por espancamento e morte da vítima é condenado em São Lourenço do Oeste

MPSC demonstrou que o mandante contratou dois homens para baterem em outro, com quem tinha desavença por terem se relacionado com a mesma mulher.

Processo estrutural e acordos estruturais são abordados em curso nacional de autocomposição do MPSC

Conceitos como justiça multiportas, passarelas procedimentais e acordos estruturais ganham destaque como ferramentas para enfrentar problemas complexos e transformar a atuação institucional.

Após ação do MPSC, casal é condenado por homicídio em São Francisco do Sul

Os dois agiram em conjunto e de forma premeditada para tirar a vida da vítima. As penas definidas para cada um dos envolvidos foram de 27 e 25 anos de reclusão.

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito Vice-Presidente Sul do CNOMP

Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça integrará a nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público para o biênio 2026-2027.

Após oito anos foragido, homem é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Crime aconteceu em 2016 no bairro Monte Cristo, quando vítima foi atacada a facadas enquanto dormia.

Coordenadora do CME participa do II Seminário Catarinense de Adaptação à Mudança do Clima

Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou o tema "Mudanças climáticas e a legislação: o desafio da prevenção para cidades resilientes".

Visita Institucional do Consulado Americano ao MPSC fortalece cooperação em segurança pública

Reunião discutiu estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais.

Aviso de pauta: Audiência da 30ª Promotoria de Justiça discutirá na quinta-feira soluções para imóveis abandonados em Florianópolis

Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a ex-companheira e enterrar o corpo na casa em que viviam em Palhoça

Em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (30), à unanimidade de votos em todos os quesitos, jurados acataram na íntegra a sustentação do MPSC pela condenação do réu em um grave crime de feminicídio.

Torcidas organizadas de SC são punidas por violência em jogos de futebol

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul e Força Independente estão proibidas de frequentar estádios por três meses.

Diálogo pela inclusão: MPSC e Secretaria de Assistência Social promovem tarde de aprendizado sobre direitos da pessoa com deficiência em Passo de Torres

Encontro reuniu dezenas de profissionais vindos de Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres ao longo da tarde desta segunda-feira (29/9) no Centro de Convivência da Terceira Idade.

MPSC é finalista em quatro categorias no Prêmio de Inovação J.Ex

Além de projetos inovadores, a premiação também reconhece personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.

Com mensagem de respeito, "Nossa Torcida é pela Paz" ecoa nos estádios catarinenses

Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.

Outubro Rosa: MPSC destaca o papel das leis no apoio a pacientes com câncer

Diversas leis garantem serviços gratuitos às mulheres no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção, acesso rápido a tratamento e cirurgia de reconstrução mamária.

MPSC denuncia grupo por homicídio quádruplo e ocultação de cadáver em São João Batista

Os crimes ocorreram em maio e chocaram a comunidade local pela brutalidade dos executores, que após matarem as vítimas com extrema crueldade carbonizaram um veículo com os quatro corpos dentro.

Atuação do MPSC resulta em Centro de Bem-Estar Animal para a comunidade de Porto Belo

Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município.

Formulário PISC agora está na Plataforma Solar: veja o que muda e como acessar

A partir de 7 de outubro, profissionais das redes de atendimento à pessoa idosa devem acessar o formulário pela nova plataforma, com login e senha. Veja o passo a passo.

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Com recurso do MPSC, homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste tem pena praticamente dobrada

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela vítima.

Júlio Fumo Fernandes recebe certificado por ação conjunta com Delegacia Regional da Polícia de Palhoça

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

MPSC participa de audiência de conciliação sobre a suspensão do uso de câmeras corporais por policiais militares

Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.

Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 33 anos de prisão por homicídio e outros crimes em Barra Velha

Denunciado pelo MPSC, réu também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Moradores de Lages já podem se inscrever para apadrinhar crianças e adolescentes acolhidas no Município

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca, e foi apresentado à comunidade depois de se tornar lei.

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 identifica 192 hectares de desmatamento irregular em Santa Catarina

A ação nacional teve como foco coibir o desmatamento ilegal e promover a recuperação de áreas degradadas do bioma. No estado, os trabalhos foram coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e pela Polícia Militar Ambiental. O MPSC e a Polícia Militar Ambiental estarão disponíveis para entrevista na segunda-feira (29) a partir das 9h.

Coordenador do GAECO recebe título de Amigo do 4º Batalhão de Polícia Militar

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi homenageado pelo suporte e apoio as ações planejadas pelo Comando do batalhão e pela parceria forte e consistente

Segundo episódio do podcast Educando Cidadãos debate combate à corrupção e formação de cidadãos mais éticos

Neste episódio, o podcast discute "como a banalidade do mal impacta nossas vidas", com a participação do idealizador do programa, Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, e do Deputado Estadual Mário Motta. A iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.

CyberGAECO deflagra Operação Expurgo III para o combate da produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.

Ministério Público presente na solenidade de 99 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de Justiça na solenidade.

Integrantes de organização criminosa são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio em Palhoça

Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.

AVISO DE PAUTA: Homem acusado de matar ex-companheira e enterrar o corpo sob o piso da casa será julgado nesta terça-feira em Palhoça

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

Municípios da Comarca de Videira firmam acordo com o MPSC para a regionalização dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e familiar de forma regionalizada, com duas equipes técnicas distintas para cada serviço.

GAECO catarinense apoia MPBA na 3ª Fase da Operação "Premium Mandatum"

Estão em cumprimento dois mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Lages, Bom Retiro e Ituporanga. A Operação investiga organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas.

Projeto Escola Restaurativa celebra três anos de fortalecimento de diálogo e escuta ativa no ambiente escolar

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais em Santa Catarina.

Segundo réu que saiu do Rio Grande do Sul para traficar drogas em Joaçaba é condenado a mais de 24 anos de prisão

A mulher que se associou a ele para traficar já havia sido sentenciada a 14 anos de prisão e está cumprindo a pena em regime fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, eles armazenavam quase um quilo de maconha, quase meio quilo de crack, 20 comprimidos de ecstasy e 48 gramas de haxixe, além de armas de fogo e munições, duas balanças de precisão, três aparelhos telefônicos e anotações para o controle do tráfico.

Mais de 13 anos de prisão para motorista que, dirigindo embriagado, atropelou e matou um adolescente e feriu outro em Blumenau

Como requerido pelo MPSC, réu foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de álcool, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável, pornografia infantil e zoofilia

O denunciado está preso preventivamente e responderá por cinco crimes. O caso ocorreu no Oeste do estado.

Promotores de Justiça recebem Medalha de Amigos da Polícia Militar de Joinville

Homenagem reconhece contribuição institucional do MPSC para fortalecimento da segurança pública.

MPSC acompanha investigações do caso envolvendo médico de Catanduvas afastado por supostos abusos contra mulheres durante consultas

Objetivo é que as supostas vítimas tenham o sigilo de suas identidades preservado e todos os seus direitos assegurados, sendo ouvidas com respeito e recebendo o suporte necessário para superar os possíveis traumas sofridos.

7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul suspende procedimentos sobre vacinação infantojuvenil contra COVID-19 na Comarca e cobra esclarecimentos do Ministério da Saúde

Decisão ocorreu após falta de documentos que comprovem a legalidade da inclusão dos imunizantes no PNI. Os municípios da Comarca - Corupá e Jaraguá do Sul - foram orientados a não exigir vacinação obrigatória.

Reestruturação de Promotorias fortalece atuação do MPSC em casos de violência doméstica, cidadania e proteção à infância em Chapecó

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.