Outubro Rosa: Lei dos 60 dias para o tratamento do câncer

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha "Outubro Rosa" e ao longo deste mês publicaremos dicas sobre os direitos da pessoa com câncer.

Vale do Itajaí debate defesa do meio ambiente

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Atuação extrajudicial do Ministério Público regulariza 13 cemitérios em Anchieta

A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na regularização ambiental de 13 cemitérios no Município de Anchieta que estavam sem licenciamento ambiental. Outros 13 cemitérios foram interditados para novos sepultamentos.

MPSC lança campanha para combater negligência com crianças e adolescentes

A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, lançou a "Campanha pelo combate à negligência contra crianças e adolescentes". O lançamento aconteceu às 9h desta terça-feira (13/10), na Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC.

Sistema Apoia Online é finalista do Prêmio Innovare

O Sistema APOIA Online é um dos três finalistas da XII Edição do Prêmio Innovare na Categoria Ministério Público. Foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação.

Aviso de Pauta: Ministério Público lança campanha para combater negligência contra crianças e adolescentes

Na terça-feira (13/10), o Ministério Público de Santa Catarina lançará a Campanha Pelo Combate à Negligência Contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil. O evento será realizado no 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, às 9 horas.

"Operação Corte Seguro" prende 106 por fraudes contra seguradoras

O saldo parcial da operação, até às 16h desta quinta-feira (8/10), é de 106 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu simultaneamente em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

Ação do MPSC assegura áreas de proteção permanente em Laguna

A alteração de parte do zoneamento proposta pelo Plano Diretor de Laguna é inconstitucional. A decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Laguna contra os dispositivos que permitiam a ocupação residencial em áreas de preservação permanente (APPs) transitou em julgado e não há mais possibilidade de recurso.

Dois ex-Prefeitos de São Miguel do Oeste são condenados por improbidade

João Carlos Valar e Gilmar Baldissera, ex-Prefeitos de São Miguel do Oeste, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e deverão ressarcir os cofres do município em mais de R$ 6 milhões.

Cinco projetos do MPSC são selecionados para o prêmio CNMP

Cinco projetos estratégicos executados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram pré-selecionados para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O prêmio do CNMP recebeu a inscrição de 197 projetos das mais variadas unidades do Ministério Público brasileiro.

"Operação Corte Seguro" prende 109 por fraudes contra seguradoras

O saldo parcial da operação, até às 12h desta sexta-feira (9/10), é de 109 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu simultaneamente em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

MPSC denuncia vereador de Joinville por corrupção passiva

Na ação, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal relata que, entre abril de 2013 e junho de 2014, o Vereador solicitava ilegalmente uma porcentagem dos salários dos assessores parlamentares lotados em seu gabinete. O cargo de assessor parlamentar é comissionado, de livre nomeação e exoneração pelo legislador municipal.

Maravilha se compromete a realizar diagnóstico socioambiental

O Município de Maravilha se comprometeu, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar um Diagnóstico Socioambiental da cidade. O diagnóstico visa, principalmente, identificar áreas vulneráveis e amenizar o risco de novas inundações ou desmoronamentos, como as que ocorreram em julho deste ano e afetaram mais de 300 residências, 100 imóveis comerciais e 20 órgãos públicos.

"Operação Corte Seguro" prende 104 por fraudes contra seguradoras

O saldo parcial da operação, até às 17h desta quarta-feira (7/10), é de 104 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu simultaneamente em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

GAECO deflagra "Operação Corte Seguro" em 19 municípios de Santa Catarina

Operação ocorre simultaneamente em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro e busca a prisão de 150 pessoas

Terceiro volume da série Histórias de Vida é o primeiro livro no Brasil prefaciado por Camille Paglia

O terceiro volume da série Histórias de Vida, "Mulheres do Direito, mulheres no Ministério Público", é o primeiro livro brasileiro prefaciado pela professora da Universidade de Artes da Filadélfia, a feminista norte-americana Camille Paglia.

Promotoria de Justiça esclarece sobre exoneração de servidores de Criciúma

Ao contrário do que foi veiculado pela mídia, a decisão judicial que impôs a obrigação de promover a exoneração de servidores contratados irregularmente, sem a prévia realização de concurso público, não é recente, já sendo do conhecimento do Município de Criciúma há longa data.

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso

Bloqueio também alcançou bens do pregoeiro da Prefeitura e dos proprietários de uma empresa contratada irregularmente para realizar concurso público.

Médicos e dentistas de Joinville deverão bater ponto para controle de frequência

Operação Resposta Certa: Prefeito de Ibiam é preso preventivamente

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Ibiam, Clóvis José Busatto, foi preso preventivamente na manhã deste sábado. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages. O Prefeito foi conduzido ao Presídio da Comarca de Videira.