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MPSC recorre e acusado de latrocínio é preso

MPSC recorre e acusado de latrocínio é preso

Atendendo recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu medida liminar determinando a prisão preventiva de Edson Corneo, acusado pelo crime de latrocínio cometido contra Jaime Luiz de Souza, 76 anos.

Florianópolis recebe Ouvidores do Ministério Público brasileiro

Florianópolis recebe Ouvidores do Ministério Público brasileiro

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realiza, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/09), sua 14ª reunião ordinária. O evento acontece na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Sede das Promotorias em Jaraguá do Sul

Sede das Promotorias em Jaraguá do Sul

Foi assinada, em 12/09, a ordem de serviço para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul. A empresa vencedora da licitação terá 12 meses para concluir a obra.

Complexo Prisional da Capital deve obedecer normas sanitárias

Complexo Prisional da Capital deve obedecer normas sanitárias

O Estado de Santa Catarina deve adequar a Penitenciária de Florianópolis e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico às normas sanitárias vigentes. A sentença com a determinação, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

MPSC denuncia ex-gerente regional da Fazenda e empresários

MPSC denuncia ex-gerente regional da Fazenda e empresários

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Joinville recebeu denúncia do Ministério Público e no dia 11 de setembro decretou a suspensão da função pública do Auditor Fiscal da 5ª Gerência Regional da Fazenda Estadual, em Joinville, José Wilson Souza de Oliveira, proibindo seu acesso à sede da gerência e contato com os auditores, fiscais e servidores da fazenda estadual, bem como com as testemunhas arroladas e demais acusados na ação penal.

Cassado registro de candidatos em Bom Jardim da Serra

Cassado registro de candidatos em Bom Jardim da Serra

Nesta terça-feira, 11 de setembro, o Juízo da 28ª Eleitoral julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público e cassou o registro de candidatura dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito da Coligação De Mãos Dadas por Bom Jardim da Serra, Ilton Machado (PP), atual Prefeito do Município e candidato à reeleição, e Márcio Zandonadi (PMDB). A sentença ainda impôs sanção de inelegibilidade por oito anos aos dois réus e ao servidor público Oneide Zanetta.

Confirmada decisão que garante creche à criança de Urussanga

Confirmada decisão que garante creche à criança de Urussanga

Foi confirmada em segundo grau a decisão em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou à Prefeitura de Urussanga a disponibilização de vaga em creche para uma criança de três anos residente no município.

MPSC tem novo logotipo

MPSC tem novo logotipo

Ato instituindo o novo logotipo e o Manual de Identidade Visual do MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. A nova representação gráfica objetiva valorizar a identidade e consolidar a imagem da instituição.

Apresentação de projetos encerra Ação do CNMP na Região Sul

Apresentação de projetos encerra Ação do CNMP na Região Sul

A apresentação dos projetos elaborados pelos membros dos ramos do MP da União e dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul encerrou, nesta quarta-feira (5/09), o segundo encontro regional da Ação Nacional 2011-2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em Florianópolis, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Liminar proíbe campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

Liminar proíbe campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

Atendendo a representação oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz Luiz Felipe Schuch proibiu a propaganda eleitoral do candidato a Vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira por incentivar adolescentes ao uso de substância entorpecente, conduta que, inclusive, configura crime comum e eleitoral. A liminar foi concedida na tarde desta quinta-feira (6/9).

Ação por improbidade contra policiais que teriam protegido jogo ilegal

Ação por improbidade contra policiais que teriam protegido jogo ilegal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove Policiais Militares que teriam fornecido proteção a exploradores de jogos de azar ilegais em São José. Entre eles está o Tenente Coronel Ed'Oner Paes Sá, que respondia pelo comando do 7º Batalhão da Polícia Militar. Os denunciados também respondem a ação penal promovida pelos mesmos fatos, que tramita na Vara da Justiça Militar da Comarca da Capital.

Educação para conscientizar sobre os direitos dos animais

Educação para conscientizar sobre os direitos dos animais

O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" - desenvolvido no município de Governador Celso Ramos, pelo Instituto Ambiental Ecosul, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e com a Policia Ambiental de SC- teve continuidade em agosto, com o início de um ciclo de palestras nas rede de ensino fundamental.

Pedida retirada de campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

Pedida retirada de campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

O Promotor de Justiça Eleitoral, Sidney Eloy Dalabrida, que atua perante a 13ª Zona Eleitoral, apresentou nesta terça-feira (04/09) uma ação cautelar com pedido de liminar para proibir a propaganda eleitoral do candidato a Vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira. Para o Promotor de Justiça, a propaganda eleitoral é totalmente irregular pois incentiva adolescentes ao uso de substância entorpecente, conduta que, inclusive, configura crime comum e eleitoral.

CNMP apresenta Banco Nacional de Projetos

CNMP apresenta Banco Nacional de Projetos

Integrantes do CNMP, dos ramos do MP da União e dos Estados do sul-brasileiro participaram de encontro regional na sede MPSC. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos.

Dois são condenados por homicídio em Jaraguá do Sul

Dois são condenados por homicídio em Jaraguá do Sul

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul condenou, na sexta-feira (31/08), Luís Ricardo Cardoso, vulgo "Pajé", e João Carlos Ribeiro de Moraes a, respectivamente, 35 e 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. O primeiro foi condenado, ainda, pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e entrega de arma de fogo para adolescente.

Empossados integrantes do Conselho Superior do MPSC

Empossados integrantes do Conselho Superior do MPSC

Foram empossados, no dia 3 de setembro, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o mandato 2012/2014, eleitos pelos Promotores e Procuradores de Justiça.

No sul do Estado, 26 pessoas são denunciadas por tráfico de drogas

No sul do Estado, 26 pessoas são denunciadas por tráfico de drogas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, na sexta-feira (31/08) denúncia contra 26 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas nos municípios de Orleans, Lauro Müller, Içara e Balneário Rincão. Seis deles foram denunciados, ainda, pelo crime de corrupção de menores, por utilizarem adolescentes na prática da narcotraficância.

Mantida liminar que suspende terceirização do SAMU pelo Estado

Mantida liminar que suspende terceirização do SAMU pelo Estado

Foi indeferido pelo Tribunal de Justiça catarinense o pedido do Estado para suspender os efeitos de medida liminar obtida em primeiro grau pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para paralisar a execução do contrato que passou para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a gestão de todo o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense, incluindo sua estrutura, equipamentos e servidores.

Novo Conselho Superior do MPSC toma posse na segunda-feira

Novo Conselho Superior do MPSC toma posse na segunda-feira

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) serão empossados nesta segunda-feira (3/09). A cerimônia de posse será realizada na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior, no Edifício-Sede do MPSC, às 9h30min.

Júri condena a 16 anos por homicídio de companheira

Júri condena a 16 anos por homicídio de companheira

Nesta quinta-feira (30/8), o tribunal do júri condenou Gilmar Rodrigues Becker pelo homicídio de sua companheira Rosani Stobe. Becker foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado, com motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.