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Asilos e centros de idosos são vistoriados em Chapecó

Asilos e centros de idosos são vistoriados em Chapecó

Em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Municipal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou hoje (30.03) fiscalização a asilos e centros de convivência de idosos, cumprindo determinação contida no Estatuto do Idoso.

MPSC vai esclarecer prestação de contas das fundações no 1º Encontro do Terceiro Setor

MPSC vai esclarecer prestação de contas das fundações no 1º Encontro do Terceiro Setor

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Terceiro Setor será ampliada até o final deste ano, quando a Instituição passará a realizar auditorias in loco nas fundações de direito privado constituídas no Estado. O objetivo será a verificação da contabilidade que atualmente é encaminhada à Instituição por meio eletrônico.

Pedro Sérgio Steil é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Pedro Sérgio Steil é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, anunciou hoje (29.03) a recondução do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público de Santa Catarina), para o biênio 2005-2007.

Programa de Aviso por Maus-Tratos vai ser lançado na região de Criciúma

Programa de Aviso por Maus-Tratos vai ser lançado na região de Criciúma

Nesta quarta-feira (dia 30/3), em Criciúma, ocorrerá o terceiro lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC dá posse a 47 novos Servidores, que iniciam curso de adaptação

MPSC dá posse a 47 novos Servidores, que iniciam curso de adaptação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse na manhã de hoje (28.03) a 47 novos Servidores, que já iniciaram curso de adaptação na Instituição. A solenidade de posse ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Conselho Tutelar de Lauro Müller recebe microcomputador em transação penal

Conselho Tutelar de Lauro Müller recebe microcomputador em transação penal

O Conselho Tutelar de Lauro Müller recebeu, no dia 23 de março, um microcomputador com impressora, no valor de R$ 2.500,00, da empresa Cerâmica Araújo Ltda. A doação é decorrente de proposta de transação penal formulada pelo Promotor de Justiça Marco Antonio Schütz de Medeiros.

MPSC recomenda revogação de Decreto ao Município de Florianópolis

MPSC recomenda revogação de Decreto ao Município de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger, a revogação do Decreto Municipal nº 3296/2005, que delegou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) a liberação do fornecimento de água potável e energia elétrica às edificações residenciais unifamiliares irregularmente construídas, que atendam a critérios especificados na norma municipal.

MPSC vai investigar execução de obras no sistema de energia elétrica de Florianópolis

MPSC vai investigar execução de obras no sistema de energia elétrica de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou hoje (22.03) Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para fiscalizar a atuação da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. na implementação das obras de construção das subestações do sistema alternativo de energia elétrica de Florianópolis.

Desafios do Terceiro Setor são temas de encontro inédito em Florianópolis

Desafios do Terceiro Setor são temas de encontro inédito em Florianópolis

Florianópolis sedia de 30 de março a 1º de abril o 1º Encontro Catarinense do Terceiro Setor. Reunindo organizações privadas sem fins lucrativos, conhecidas como organizações não-governamentais, este setor vem se firmando no Brasil na geração de serviços públicos e no atendimento de questões sociais não alcançadas pelo Governo (Primeiro Setor), contando com a ajuda da iniciativa privada (Segundo Setor).

Pedro Steil, Narcísio Rodrigues e Gercino Gomes Neto integram lista tríplice

Pedro Steil, Narcísio Rodrigues e Gercino Gomes Neto integram lista tríplice

Os Procuradores de Justiça Pedro Sérgio Steil e Narcísio Geraldino Rodrigues e o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto foram indicados pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para compor a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público Estadual), que será submetida ao Governador do Estado, conforme dispõe a Constituição Estadual (art. 96, §§ 1º e 2º).

Estado deve cumprir limite de alunos por sala nas escolas da Comarca de Maravilha

Estado deve cumprir limite de alunos por sala nas escolas da Comarca de Maravilha

O Estado de Santa Catarina tem prazo de 10 dias para adequar as escolas dos municípios de Maravilha, Flor do Sertão, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos de forma a atender aos limites máximos de alunos por sala de aula estabelecidos na Lei Complementar Estadual n° 170/1998.

Decretada prisão preventiva de policiais civis e advogado em São Miguel do Oeste

Decretada prisão preventiva de policiais civis e advogado em São Miguel do Oeste

Prisão preventiva requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi decretada, no dia 16 de março, pelo Juízo Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste contra um advogado e dois policiais civis. Os policiais já foram recolhidos à Delegacia da Comarca, e o advogado ao Batalhão da Polícia Militar do Município.

APAE de José Boiteaux é beneficiada por doações em transações penais propostas pelo MPSC

APAE de José Boiteaux é beneficiada por doações em transações penais propostas pelo MPSC

Duas transações penais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de sonegação fiscal resultaram na doação de materiais de construção e de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de José Boiteaux.

Feira faz alerta aos consumidores para que fiquem atentos a propostas que reduzem seus direitos

Feira faz alerta aos consumidores para que fiquem atentos a propostas que reduzem seus direitos

A feira que comemora hoje (15.03) o Dia Internacional do Consumidor foi aberta no hall da Assembléia Legislativa (AL) com um alerta das entidades e órgãos participantes para as freqüentes tentativas de alteração na legislação vigente.

Seminário discutirá atividade mineradora na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas

Seminário discutirá atividade mineradora na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas

O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) estarão coordenando, nos dias 17 e 18 de março, junto ao SENAI do município, um seminário, com palestras, apresentação de vídeos e reunião de trabalho, objetivando a normatização da atividade mineradora de areia, argila e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.

Sobrado Aristiliano Ramos, em Lages, será restaurado no prazo de um ano

Sobrado Aristiliano Ramos, em Lages, será restaurado no prazo de um ano

Foi julgada procedente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, em decorrência da negligência por parte do proprietário e da Fundação Cultural de Lages, bem como da Fundação Catarinense de Cultura, na conservação do Sobrado Coronel Aristiliano Ramos ou Sobrado Belisário Ramos, prédio tombado pelo patrimônio histórico.

Feira com apoio do MPSC marca o Dia Internacional do Consumidor em Santa Catarina

Feira com apoio do MPSC marca o Dia Internacional do Consumidor em Santa Catarina

O Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta terça-feira, 15 de março, será marcado em Santa Catarina pela realização da Feira de Alerta ao Consumidor, no hall de entrada da Assembléia Legislativa, das 10h às 17h, que lembrará também o aniversário de 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei Federal nº 8.078/90), a serem completados em setembro de 2005.

Decretada a prisão preventiva de 10 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens

Decretada a prisão preventiva de 10 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens

Dez integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tiveram a prisão decretada pela Juíza de Direito Adriana Lisbôa, da Comarca de Campos Novos, a pedido dos Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Deize Mari Oeschler, do Ministério Público de Santa Catarina.

Abrigos de crianças e adolescentes serão submetidos às exigências legais

Abrigos de crianças e adolescentes serão submetidos às exigências legais

A situação de aproximadamente 1.100 crianças e adolescentes abrigados em 92 unidades municipais de atendimento será diagnosticada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e contará com a participação dos Promotores de Justiças das 110 comarcas do Estado.

Vistoria conjunta no estádio do Marcílio Dias é definida em reunião com MPSC

Vistoria conjunta no estádio do Marcílio Dias é definida em reunião com MPSC

Uma vistoria conjunta para apurar as condições do Estádio Hercílio Luz, em relação às exigências do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), será realizada na próxima segunda-feira (14.03), a partir das 14 horas. A decisão foi tomada em reunião conduzida pelo MPSC.