Objetivo: Aprimorar a fiscalização desenvolvida pelo Ministério Público sobre os contratos de consultoria e publicidade.
Público-Alvo: Promotores de Justiça e Sociedade Catarinense
Responsável: Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) - Conheça o CMA
Objetivo Estratégio: Relacionado ao Objetivo Estratégico n.7 - "Combater a corrupção e defender com eficiência o patrimônio público e a moralidade administrativa" - Conheça o Planejamento Estratégio do MPSC
Combate à corrupção envolvendo agentes da área da segurança pública
Transparência Fiscal
Acompanhamento dos Planos Estadual e Municipais de Educação
Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado
Fortalecimento das Parcerias Administrativas para Proteção da Saúde do Consumidor
Transparência nas Listas de Espera do SUS
Legalidade Ambiental e Sustentabilidade
Adequação Constitucional de Cargos Públicos
