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Postos vendiam combustível de forma irregular em SC

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

11/08/2014 Veja Mais

Termina nesta terça prazo para recorrer do gabarito do concurso do MPSC

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.

11/08/2014 Veja Mais

Cooperativa de Pinhalzinho vai adequar barulho e emissão de poeira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que armazena grãos.

11/08/2014 Veja Mais

Balneário Camboriú promove debate sobre APPs em área urbana

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

08/08/2014 Veja Mais

Ministério Público de SC faz parceria para fiscalizar asilos no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

08/08/2014 Veja Mais

Promotores de Justiça elegem representantes no Conselho Superior

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2014/2016.

08/08/2014 Veja Mais

Instituições se unem para melhor atender crianças com deficiência

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

07/08/2014 Veja Mais

Instituições cobram tributos atrasados de contribuintes

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira (5 e 6/8), oito contribuintes da região para iniciar o processo de cobrança administrativa de débitos tributários. A dívida soma R$ 24 milhões.

07/08/2014 Veja Mais

MPSC cria infográfico sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio

Nesta quinta-feira (7/8), a span style="font-size:8.5pt;line-height:107%;font-family: 'Arial','sans-serif';color:#333399;text-decoration:none;text-underline:none"Lei Maria da Penha completa oito anos . Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência doméstica. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou um infográfico com os dados da pesquisa "Violência Contra a Mulher: Feminicídios no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) .

07/08/2014 Veja Mais

Alcance fala de atuação em rede e navegação segura

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube .

07/08/2014 Veja Mais

Promotora de Justiça esclarece detalhes sobre a Lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

07/08/2014 Veja Mais

Homem é condenado em SC no aniversário da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de homicídio de sua ex-companheira na época.

07/08/2014 Veja Mais

Drogaria é interditada e duas pessoas são presas em Guaramirim

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de drogas e crimes contra o consumidor.

07/08/2014 Veja Mais

Ex-prefeito de Celso Ramos e seu vice terão de devolver dinheiro

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à Festa da Cana de Açúcar do ano de 2005.

06/08/2014 Veja Mais

Romelândia se compromete a cumprir Lei da Transparência

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e informações referentes à gestão fiscal e possibilitar os pedidos de acesso a informações.

06/08/2014 Veja Mais

Combate à violência doméstica tem sido mais efetivo em Santa Catarina

Santa Catarina tem 286 agressores presos em decorrência da Lei Maria da Penha. A atuação do Ministério Público do Estado nestes casos tem sido fundamental.

06/08/2014 Veja Mais

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

06/08/2014 Veja Mais

Lei Maria da Penha completa oito anos

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres.

05/08/2014 Veja Mais

Divulgados os locais de prova do concurso para servidor do MPSC

Divulgados os locais em que serão realizadas as provas do concurso público para servidor do MPSC, no próximo domingo, dia 10 de agosto. Ao todo, são 22.334 candidatos que tiveram suas inscrições homologadas.

04/08/2014 Veja Mais

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

04/08/2014 Veja Mais