Abertas inscrições para Seminários Regionais Eleições 2016 no Planalto e Vale do Itajaí

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de julho, no Portal do MPSC. Os seminários são destinados aos atores do processo eleitoral e também à imprensa e comunidade em geral. Venha conhecer melhor as alterações na legislação que disciplina as eleições.

Liminar suspende prisão domiciliar para presos do regime semiaberto de Joinville

MPSC obteve a liminar contra Circular emitida pelo Juízo da Execução Penal de Joinville que havia noticiado aos presos do regime semiaberto que no decorrer do mês de julho todos teriam direito a prisão domiciliar.

Ex-prefeito de São José responderá por dispensa indevida de licitação

Segundo ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Dário Berger contratou diretamente uma empresa na época em que ocupava o cargo de prefeito de São José, causando prejuízo aos cofres públicos do Município.

Prefeitura de Ituporanga é multada por permitir adolescentes desacompanhados em festa popular

A Prefeitura não tinha alvará para permitir adolescentes desacompanhados na Festa do Agricultor de 2015 e MPSC ajuizou ação devido à falta de controle na entrada do evento.

MPSC reverte decisão que absolveu ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

A sentença que condenava Sirineu Ratochinski foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito em Recurso Especial para restabelecê-la.

Provas para credenciamento de estagiários do MPSC serão neste domingo

Os horários e locais de provas podem ser conferidos no Portal de Estágios do MPSC

Divulgada relação de aprovados nas provas objetivas da seleção para Promotor de Justiça

Ao todo foram aprovados, na primeira fase do concurso, 201 candidatos dos 3.594 inscritos.

3ª Promotoria de Porto União será instalada na segunda-feira 12/9

Além da instalação da Promotoria, será inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Porto União

MPSC apresenta denúncia da Operação Ave de Rapina

Foram denunciados nove Vereadores de Florianópolis pelo crime de corrupção passiva; um Vereador pelos crimes de concussão, corrupção passiva e organização criminosa e 17 empresários do setor de mídia externa pelos crimes de corrupção ativa e organização criminosa.

Araranguá recebeu Seminário Unindo Forças

O ciclo de palestras já passou por outras seis cidades do Estado. O Seminário visa aprimorar os mecanismos preventivos de combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Jaraguá do Sul é pioneira na criação de uma metodologia para as áreas urbanas consolidadas

MPSC realiza audiência pública para esclarecer atividades de "creches domiciliares" em Timbó

A reunião está marcada para o dia 14/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Timbó e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os pais e poder Público para falar sobre os cuidados de crianças e adolescentes em creches domiciliares.

MPSC garante ensino médio noturno a estudantes de Alto Bela Vista

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite a partir do ano letivo de 2017.

Segunda etapa do Concurso para Promotor de Justiça continua no próximo domingo

Classificaram-se para esta etapa 206 candidatos dos 3.594 inscritos. As provas serão realizadas a partir das 8h, na UDESC, em Florianópolis.

MPSC doa microcomputador ao Conselho Tutelar de Salete

Equipamento permitirá ao Conselho Tutelar preparar relatórios, redigir termos de advertência, lavrar autos de infração, entre outros documentos, além de fazer pesquisas e se comunicar pela internet.

Deferida impugnação de candidato a Prefeito de Capivari de Baixo

Luiz Carlos Brunel Alves foi condenado em 2013 por ato de improbidade administrativa e suspensão dos direitos politicos por cinco anos, com sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça e atualmente em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Araranguá recebe Seminário Unindo Forças

O Seminário visa aprimorar os mecanismos o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Candidaturas a Prefeito e Vereador de São Carlos são impugnadas

"O Direito ainda é resistente em reconhecer que os animais têm direitos protetivos", diz palestrante em evento sobre a defesa da fauna

O primeiro Workshop em defesa da Fauna promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aconteceu nesta sexta-feira. O evento buscou difundir o conhecimento sobre os direitos dos animais e esclarecer qual é a atuação de cada instituição nessa área. As palestras foram transmitidas pelo Twitter do MPSC: @mpscnoticias.

2ª Promotoria Abelardo Luz será instalada na segunda-feira 9/9

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes: Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. Promotora de Justiça, Danielle Diamante

Fórum de combate aos impactos de agrotóxicos e transgênicos define envio de moções

Documentos solicitam informações por falta de repasses de recursos federais, sinalizam apoio à implantação de sistema estadual de rastreabilidade e sugerem que incentivos fiscais do Estado limitem-se a insumos agropecuários de baixo impacto à saúde.

Grupo busca soluções para dificuldades enfrentadas na educação de jovens e adultos

Participantes discutiram problemas com diplomas dos imigrantes, da interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da baixa oferta de vagas do IFSC

Tribunal do Júri julga nesta quinta-feira homicídio na Fields

O crime ocorreu em março de 2015, no banheiro masculino na casa noturna, quando o réu utilizou um copo para golpear o pescoço da vítima, levando-a à morte

MPSC firma TAC para regularizar locação de veículos para pessoas com deficiência

Locadoras de Chapecó devem adaptar veículos e, em caso de impossibilidade, oferecer serviço gratuito de motorista durante o uso dos automóveis

MPSC cumpre ponto facultativo no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público

O condenado pode cumprir pena antes de esgotar todos os recursos?

Estado tem R$ 3 milhões sequestrados para disponibilização de leitos de UTI em Joinville

Sequestro foi requerido pelo MPSC em função do descumprimento de medida liminar que determinou a resolução da falta de leitos de UTI na região de atendimento do Hospital Hans Dieter

Divulgada lista de aprovados em etapa de concurso para Promotor de Justiça

Os candidatos que pretenderem recorrer da correção ou do resultado das provas devem fazê-lo pelo portal do MPSC até dia 27 de outubro

Loteamento com 61 famílias é regularizado em Tijucas

Beneficiados atenderam aos requisitos do Programa Lar legal e agora tem registro dos imóveis em cartório

GAECO desmantela fraude na fila do SUS na Grande Florianópolis

Operação Ressonância está cumprindo 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva em Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, São João Batista e Major Gercino. *Atualizada às 18h de 25/10.

MPSC conclui missão na Alemanha com parcerias alinhavadas com universidades alemãs

A convite do Governo do Estado de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, participram do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) com o propósito de apresentar o "Portal do Promotor" como exemplo de boa gestão em órgãos públicos.

Recursos do FRBL são destinados à defesa do meio ambiente

Em reunião, foi aprovada perícia para averiguar danos ambientais e apresentada conclusão de projeto para evitar deslocamentos de terra em Joaçaba.

Medida liminar interdita autoescola em Mafra

Proprietária já foi condenada criminalmente por facilitar obtenção de CNH na cidade vizinha paranaense de Rio Negro e estaria praticando o mesmo fato em Mafra.

MPSC orienta sobre os direitos da pessoa com câncer

São dois meses que simbolizam a luta contra o câncer: "Outubro Rosa" dedicado à prevenção do câncer de mama e "Novembro Azul", que destaca ações preventivas relacionadas ao câncer de próstata.

Inscrições abertas para Encontro Nacional do Serviço Social do Ministério Público

As inscrições para participação no Encontro podem ser realizadas até dia 31 de outubro

Pesquisa responsável e sociedade informada são indispensáveis para a produção de transgênicos

Esta foi a ideia central da palestra proferida pelo especialista norueguês em biossegurança Odd-Gunnar Wikmark na reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos.

Ministério Público pede à Justiça Eleitoral novas eleições em Salete

Prefeita eleita foi condenada por apropriação indébita previdenciária, o que a tornaria inelegível.

Depois de cobrança do Ministério Público, Estado inaugura novos CASE e CASEP em Chapecó

Prédio dos Centros de Atendimento Socioeducativo de Chapecó será inaugurado nesta quinta-feira (20/10) após o MPSC cobrar na Justiça a execução de acordo firmado em 2013 no qual o Estado se comprometera a construir o prédio até o ano passado.

MPSC adere ao programa "Novos Caminhos"

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu ao programa "Novos Caminhos", que tem como objetivo capacitar profissionalmente adolescentes de 14 a 18 anos sob a tutela do Estado.

Fórum de combate aos impactos de agrotóxicos e transgênicos promove reunião para debater sobre biotecnologia

A reunião, que acontece na sexta-feira (21/10), terá como palestrante o pesquisador norueguês Odd-Gunnar Wikmark