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STJ mantém execução provisória de pena superior a 15 anos de reclusão imposta pelo Tribunal do Júri

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da ordem, foi mantida a decisão do TJSC que determinou a execução imediata da pena do réu

31/10/2023 Veja Mais

Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.

31/10/2023 Veja Mais

Em São Bento do Sul, homem é condenado por descumprir medidas protetivas e atear fogo nas casas da ex-companheira e da ex-cunhada

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.

30/10/2023 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça definem lotações

Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

30/10/2023 Veja Mais

Acusado de matar quatro crianças e ferir mais cinco em creche de Blumenau vai a júri popular

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, como pediu o Ministério Público

31/10/2023 Veja Mais

Missão aos EUA e prévia de relatório final do Comseg Escolar são apresentados em reunião do Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade escolar nas ações a serem desenvolvidas

31/10/2023 Veja Mais

Operação Leite Adulterado II: mantidas condenações de 15 réus acusados de organização criminosa e outros crimes

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves (falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo), em razão da ocorrência de prescrição.

31/10/2023 Veja Mais

Cinco detentos são condenados por matarem outro preso na Unidade Prisional Avançada de Brusque

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus obrigaram a vítima a escrever uma carta para sua mãe, dizendo que estava com depressão e que iria cometer suicídio, e outra a uma organização criminosa, confessando que havia delatado um plano de fuga dos detentos.

31/10/2023 Veja Mais

Promotores de Justiça da infância e juventude de todo o estado se reúnem na sede do MPSC

No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".

27/10/2023 Veja Mais

Veja as iniciativas desenvolvidas nos EUA para garantir segurança nas escolas

O MPSC integrou a missão do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) que foi aos EUA conhecer medidas de segurança implementadas em escolas americanas. O grupo de trabalho do MPSC, criado para desenvolver uma série de estratégias a fim de reforçar a segurança nas escolas catarinenses, vai voltar a se reunir na semana que vem para discutir os próximos passos.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC apura briga de torcidas e estuda medidas para coibir violência entre organizadas de Avaí e Figueirense

Confronto próximo ao Estádio da Ressacada, sede do Avaí, ocorreu no dia 18 de outubro, e resultou em lesão grave a um Policial Militar, pessoas feridas e danos ao patrimônio público e privado.

24/10/2023 Veja Mais

Quase 400 mil eleitores foram às urnas para escolher conselheiros tutelares dos municípios catarinenses

Foram eleitos cerca de 1.500 conselheiros tutelares - pelo menos cinco em cada um dos 295 municípios de Santa Catarina. A fiscalização das eleições foi feita pelo MPSC, que também promoveu ações de incentivo à participação popular e de conscientização dos candidatos e oferece curso de capacitação on-line aos eleitos e suplentes

23/10/2023 Veja Mais

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção": curso apresenta caminhos para qualificar a escuta de crianças e adolescentes

Profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência e colaboradores do MPSC podem participar da formação, oferecida pelo CIJE e pelo CEAF.

23/10/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: Audiência pública para implementação do programa do MPSC é realizada em São Lourenço do Oeste

Foram apresentados depoimentos de jovens sobre a importância da aprendizagem profissional e da capacitação nas empresas. São Lourenço do Oeste tem 260 vagas a serem preenchidas pelo programa Jovem Aprendiz, cumprindo a cota estabelecida pela legislação.

23/10/2023 Veja Mais

Potencial da fisioterapia no tratamento contra câncer de mama e pélvico é assunto de live promovida pela GESAU

Evento on-line que aconteceu nesta quarta-feira (18) contou com a participação de fisioterapeutas e pode ser acessado pelo canal do MPSC no YouTube.

19/10/2023 Veja Mais

Presidente da República nomeia Fernando da Silva Comin para o cargo de conselheiro do CNMP

Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10). Comin é ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC (2019-2023) e passa a exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 15 de dezembro.

19/10/2023 Veja Mais

Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados

Conforme consta na ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram investigados os supostos crimes praticados envolvendo a F Coaching medicina, nutrição e estética entre 2017 e 2021.

19/10/2023 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro "As razões de punir" em evento da Academia Catarinense de Letras

Em evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), foram lançados cinco livros escritos por membros da Academia. Callado ocupa a Cadeira 39 da instituição.

18/10/2023 Veja Mais

Urubici: Oito pessoas são denunciadas pelo MPSC por tráfico de drogas

Objetivo do Ministério Público é que os réus sejam condenados pelos crimes e que as penas sejam aumentadas em razão do envolvimento de menores de idade. Seis pessoas estão presas preventivamente e outras duas respondem em liberdade por decisão judicial.

04/09/2023 Veja Mais

Homem é condenado por estuprar adolescente no Meio-Oeste

Réu obrigou a vítima a ir até um matagal utilizando socos e ameaças de morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

04/09/2023 Veja Mais

Em eleição fora de época em Brusque, MPSC fiscaliza processo que elegeu novos prefeito e vice-prefeito

O prefeito interino André Vechi foi eleito, neste domingo (03/09), com 27.183 votos para assumir a prefeitura de Brusque. O MPSC monitorou o processo para garantir a lisura da eleição com dois Promotores de Justiça e também acompanhou o resultado da inovação implantada no município com o teste de integridade das urnas e do aplicativo QRTot numa votação feita por estudantes de um colégio da cidade.

03/09/2023 Veja Mais

Protocolo aperfeiçoa atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Rio do Campo

Intenção é reforçar o trabalho da escuta especializada, procedimento com amparo na Lei 13.431/2017. MPSC participou do lançamento para falar sobre o papel da instituição na área.

05/09/2023 Veja Mais

CSMP aprova proposta que regulamenta o 44º Concurso de Ingresso na Carreira

A expectativa é que o lançamento do edital seja feito em janeiro de 2024.

20/10/2023 Veja Mais

Moralidade administrativa tem o maior número de procedimentos extrajudiciais avaliados pelas turmas revisoras do CSMP

Neste mês de outubro, as três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC julgaram ao todo 508 procedimentos, sendo 111 (21,85%) da moralidade administrativa 103 (20,27%) do meio ambiente, 72 (14,17%) da cidadania/saúde

20/10/2023 Veja Mais

Suspeito de matar ex-companheira na frente dos filhos em Bom Jardim da Serra é denunciado pelo MPSC

Segundo a denúncia, o homem cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento de 13 anos. Toda a ação foi praticada sob os olhares dos dois filhos da vítima. O réu está preso preventivamente.

20/10/2023 Veja Mais

Campanha "Bullying: isso não é brincadeira!", do MPSC, incentiva diálogo sobre o tema entre todas as idades

Neste dia 20 de outubro, Dia Mundial do Combate ao Bullying, o Ministério Público de Santa Catarina realiza uma campanha de conscientização sobre o tema nas redes sociais, incentivando o diálogo, o respeito e o combate aos preconceitos.

19/10/2023 Veja Mais

MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages

Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais.

19/10/2023 Veja Mais

Inscrições abertas para vagas de estágio e residência no MPSC em diversas áreas do conhecimento

Cadastro na lista inicial, que dá prioridade na convocação, está aberto até 20 de novembro. Há vagas para estudantes de ensino médio, técnico e de graduação, recém-formados ou cursando pós-graduação.

17/10/2023 Veja Mais

Empresas aderem a força-tarefa recomendada pelo MPSC e trabalharão em conjunto para desobstruir estradas rurais de Palmeira

Trabalhos serão intensificados à medida que o tempo melhorar. Ação consiste na doação de insumos e na cessão de funcionários e máquinas.

17/10/2023 Veja Mais

Encontro no MPSC promove diálogos sobre tendências internacionais do direito ao meio ambiente equilibrado

Semelhanças e diferenças entre a legislação ambiental e o sistema de justiça no Brasil e nos Estados Unidos estiveram no centro das discussões, que tiveram a presença do pesquisador James Robert May, da Delaware Law School.

05/10/2023 Veja Mais

Em Blumenau, testemunhas do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor começam a ser ouvidas pela Justiça

O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani representa o Ministério Público de Santa Catarina para ouvir os depoimentos das testemunhas. Seis delas foram ouvidas na quinta-feira (5/10) e mais dez vão prestar depoimento à Justiça nesta sexta-feira (6/10). O ataque à creche, em 5 de abril, resultou em quatro mortos e cinco feridos.

05/10/2023 Veja Mais

Seis pessoas são denunciadas por envolvimento em sequestro de menina de 11 anos em Criciúma

Cinco homens e uma mulher irão responder pela prática de cinco crimes. A denúncia já foi aceita pela Justiça. Em razão dos crimes imputados aos réus as penas dos crimes, somadas, poderão variar de 21 a 43 anos de reclusão para cada acusado.

05/10/2023 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública para debater impactos da plantação de pinus em área turística de São Joaquim e propõe estudos para a criação de unidade de conservação ambiental

Evento aconteceu no fórum da comarca, com a presença de representantes da sociedade. Deliberou-se pela necessidade de estudos técnicos no Vale Caminhos da Neve, que servirão como base para a proposição de um termo de ajustamento de conduta à empresa Klabin S/A visando à criação de uma unidade de conservação da natureza no local.

05/10/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado acontece nesta quinta-feira

Evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e terá como palestrante professor da Delaware Law School, dos Estados Unidos.

04/10/2023 Veja Mais

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos.

04/10/2023 Veja Mais

Projeto em parceria com o MPSC visa à conscientização e prevenção contra a embriaguez ao volante em Rio Negrinho

Objetivo do projeto é sensibilizar motoristas sobre consequências de crimes no trânsito.

04/10/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Urubici finaliza concurso de redação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e premia estudantes vencedores

Cerimônia de premiação encerrou uma extensa programação voltada à conscientização da sociedade. Objetivo foi instigar os estudantes a refletirem sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Cerimônia de premiação ocorreu na noite de terça-feira (3), no fórum da comarca.

04/10/2023 Veja Mais

Em Indaial, homem que matou namorada é condenado a 15 anos de reclusão

O réu cometeu o homicídio para ocultar um furto. A vítima estava tentando reunir provas sobre a suspeita de o condenado ter se apropriado de uma quantia em dinheiro de um conhecido.Foi então que o réu planejou o crime, foi à residência da namorada e a asfixiou até a morte.

18/10/2023 Veja Mais

Prêmio Lume: Seis escolas municipais de Santa Catarina recebem reconhecimento por boas práticas na gestão

A entrega do prêmio ocorreu no 6º Fórum TCE Educação, na última terça-feira (17/10), em Chapecó. A iniciativa é organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Uma escola de cada mesorregião do estado foi premiada.

18/10/2023 Veja Mais

CSMP homologa resultado do 43º Concurso de Ingresso na Carreira

Trinta e um candidatos foram aprovados.

18/10/2023 Veja Mais

No Meio-Oeste, homem é condenado a 50 anos de prisão por abusar sexualmente das duas sobrinhas

Fatos se iniciaram em 2017 e só terminaram em 2022, quando uma das meninas contou à médica o que vinha sofrendo. Réu foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas menores de 14 anos.

18/10/2023 Veja Mais

Mulher é condenada a oito anos por matar marido com equipamento de academia

Depois de 20 horas de Júri, Tânia Zapelline Ribeiro foi condenada por homicídio qualificado. Em 2019 ela matou o marido com um golpe de halter de academia, e ainda, cortou o punho direito e o pescoço da vítima com uma faca.

18/10/2023 Veja Mais

MP Cultural: Muita interação e diversão durante o primeiro espetáculo do II Festival Nacional de Teatro de Xanxerê

A programação teve início nesta segunda-feira (16/10) e segue até sexta-feira (20/10). Diversos alunos puderam assistir à apresentação do espetáculo "Bombalhaço", que ocorreu na arena da praça Tiradentes, no Centro do município.

17/10/2023 Veja Mais

MPSC participa de capacitação da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Iporã do Oeste

No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.

03/10/2023 Veja Mais

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.

03/10/2023 Veja Mais

Nota do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais reconhece atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça nas eleições dos Conselhos Tutelares

Documento publicado nesta terça-feira (3) é assinado pelo Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior

03/10/2023 Veja Mais

Construtora não pode comercializar apartamentos de prédio erguido sem incorporação imobiliária em Porto Belo

Ação do MPSC foi ajuizada para proteção dos consumidores, pois sem a incorporação eles não podem ter a escritura definitiva dos imóveis nem instituir condomínio. A decisão judicial, que também anula cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda já firmados, dá o prazo de 180 dias para regularização do empreendimento

03/10/2023 Veja Mais

Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer

Legislação garante serviços gratuitos no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

03/10/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal por supostos crimes praticados no licenciamento ambiental em Florianópolis

Foram denunciados cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dois ocupantes de cargos comissionados na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, que teriam exigido propina para não fiscalizarem obras ilegais ou para agilizarem a liberação de empreendimentos

03/10/2023 Veja Mais

Chefes de Poderes se reúnem na sede do MPSC para discutir temas institucionais

Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes.

03/10/2023 Veja Mais

Onze pessoas são denunciadas por envolvimento em assalto a agência bancária em Timbó Grande

Fato ocorreu no dia 2 de junho deste ano. R$ 291 mil foram roubados. Denúncia cita os crimes de roubo mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, incêndio expondo vidas ao perigo e organização criminosa. Entre os réus estão sete homens e quatro mulheres. Acredita-se que outras pessoas ainda não identificadas também participaram da ação.

02/10/2023 Veja Mais

Bancos devem ressarcir clientes cobrados por empréstimo consignado não solicitado

Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos morais coletivos *Atualizada em 5/10/2023

02/10/2023 Veja Mais

Dupla que espancou homem até a morte é condenada pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O MPSC denunciou os réus por homicídio duplamente qualificado - meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no bairro Palmital em setembro de 2013.

02/10/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

02/10/2023 Veja Mais

Encerradas as eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina

Durante todo o dia, 113 Promotores de Justiça da área da infância e juventude fiscalizaram o processo eleitoral. A totalização e a divulgação dos resultados ficam a cargo das Comissões Especiais de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

01/10/2023 Veja Mais

MPSC lança segunda edição do Prêmio José Daura

Neste ano, poderão concorrer os projetos certificados pelo programa "Transformação MP" com resultados comprovados nos últimos 12 meses.

04/07/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, homem é condenado por tráfico de drogas e tentativa de homicídio qualificado

Fatos aconteceram em junho de 2015. Réu foi sentenciado a 13 anos de reclusão. Outro homem participou de toda a ação, mas morreu no decorrer do processo. Eles atitaram contra a vítima, fugiram de carro, mas acabaram sendo presos transportando maconha.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários.

04/07/2023 Veja Mais

Monte Carlo: Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

07/07/2023 Veja Mais

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde.

07/07/2023 Veja Mais