Planejamento estratégico definirá futuro do MPSC

O MPSC inicia, nesta quinta-feira, o processo de Planejamento Estratégico da Instituição. O objetivo é definir os rumos da Instituição para os próximos 10 anos. Serão envolvidos os Membros e os Servidores no projeto.

Acusado de homicídio é condenado a 13 anos em Lages

José Gonçalves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (30/8) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a 13 anos de reclusão pela morte de Ronilson Nei Varela. O crime aconteceu em 1986, na cidade de Lages.

MPSC empossa novos Promotores de Justiça

Na manhã desta segunda-feira, dia 1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse aos 15 novos Promotores de Justiça, aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira.

GAECO de Criciúma prende três por fraudar o seguro DPVAT

Após aproximadamente cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e as Polícias Civil e Militar, cumpriu três mandados de prisão temporária contra pessoas envolvidas em fraudes para a obtenção do seguro DPVAT nos municípios de Criciúma e Araranguá.

Caça-níqueis tem pena administrativa mais rigorosa em Içara

A Câmara de Vereadores de Içara aprovou lei estabelecendo penas administrativas mais rigorosas para os estabelecimentos que explorarem máquinas do tipo "caça-níqueis" ou venderem bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas a crianças e adolescentes.

GAECO-Capital prende em Videira foragido da Penitenciária de Florianópolis

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da capital (GAECO-Capital) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil -, recapturou em Videira, ao meio-dia desta sexta-feira (1º/4), Israel Bittencourt, fugitivo da Penitenciária de Florianópolis.

ACP busca devolução de dinheiro público concedido para show privado de música eletrônica em Balneário Camboriú

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Festividades para evitar farra do boi em SC

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

Decretada prisão preventiva de empresários acusados de sonegação fiscal

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou, em sessão realizada na quarta-feira (21/2), a prisão preventiva dos empresários Pedro e Veronita Reinert, sócios-proprietários da Confecções Talymalhas, de Gaspar, acusados da prática reiterada do crime de sonegação fiscal.

MPSC lança projeto "MP vai às ruas" para contribuir com a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos

O projeto contempla a realização de audiências públicas. A Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor.

Estado e DEINFRA deverão sinalizar SC-301 a fim de evitar acidentes

Foi concedida medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado deSanta Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA) sinalizem adequadamente o trecho entre São Bento do Sul e o distrito de Fragosos, em Campo Alegre.

Santa Catarina constitui grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos

Grupo é integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo de cooperação proposto pelo MPSC. A meta é tornar o Estado, exemplo em produção agrícola, também modelo na prevenção do uso indiscriminado do pesticida nas lavouras.

Campanha contra a corrupção ganha dois novos apoios, do Rio de Janeiro

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou mais duas adesões: a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) e o jornal "Lance!". O termo de cooperação e a adesão foram assinados no dia 29 de março pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes. O projeto visa a despertar a consciência da sociedade, em especial crianças e adolescentes, para combater a impunidade e disseminar uma cultura de valores e princípios éticos.

"Ministério Público como fonte de notícias": é a vez de Criciúma e Tubarão receberem a oficina

O workshop ocorrerá em Criciúma, na segunda-feira, dia 5 de abril, às 14h30, e em Tubarão, na terça-feira, dia 6, às 9h30. Nas duas cidades jornalistas, estudantes e Promotores de Justiça se reunirão no Salão do Júri, do Fórum. A oficina tem como objetivo responder às principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição. Conheça o manual!

MPSC cumpre ponto facultativo na quinta-feira, 1º de abril

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 1º de abril de 2010, quinta-feira,será cumprido ponto facultativo. Durante o ponto facultativo, assim como no feriado de Páscoa, o MPSC atenderá em regime de plantão. Os serviços da Instituição serão retomados normalmente na segunda-feira, 5 de abril.

Ajuizada ação contra envolvidos na contratação de show do tenor Andrea Bocelli

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (29/3), ação por ato de improbidade administrativa contra os representantes da administração municipal de Florianópolis e os empresários envolvidos na contratação do show do tenor italiano Andrea Bocelli, no final do ano passado.

Programa de TV do MPSC no YouTube orienta o cidadão sobre loteamentos irregulares

O programa Alcance, no canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube , orienta o cidadão sobre as dúvidas mais frequentes sobre crescimento urbano, zoneamento e loteamentos. Veja alguns trechos clicando nos links abaixo: Qual a diferença entre loteamento irregular e loteamento clandestino? Todos municípios devem ter um plano diretor? Quais os requisitos mínimos para a implementação de um loteamento?

Segurança na Internet e Combate à Pedofilia

A campanha informa sobre alguns riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet , assim como orientar sua prevenção e denúncia, dando especial destaque à chamada "pedofilia na internet".

Primeira audiência pública do projeto MP vai às ruas reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

O auditório do Centro Cultural Professora Célia Belizária de Souza, no centro de Araranguá, recebeu 216 moradores

Site traz informações sobre Adoção

Para incentivar os pretendentes à adoção e auxiliá-los, o Ministério Público de Santa Catarina, neste espaço, mantém informações básicas que podem oferecer subsídios àqueles que desejam adotar uma criança ou um adolescente.

Bullying, isso não é brincadeira

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira", tenta fomentar no público infantojuvenil o respeito às diferenças entre as pessoas, sejam elas de pensamento, valores, culturas, cor, raça, etnia, nacionalidade, religião ou orientação sexual, entre outras.

Campanha pelo voto limpo entrará em campo com Avaí e São Paulo Futebol Clube sábado

No dia que antecede o primeiro turno das eleições, a campanha "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!" entrará em campo junto com o Avaí e o São Paulo Futebol Clube. Antes do jogo que acontecerá no estádio da Ressacada, em Florianópolis, às 21 horas deste sábado (2.10.2010), os jogadores entrarão em campo vestindo a camiseta da campanha, que foi lançada em todo o País pelo Ministério Público brasileiro, por intermédio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

MPSC faz corpo a corpo para explicar ao eleitor que vender voto também é crime

Voto não se compra só com dinheiro, mas também com cesta básica, promessa de emprego, exame médico, combustível, medicamento e outros "favores".

MPs e montadoras de todo Brasil firmam acordo inédito para regulamentar publicidade do setor

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, Ministérios Públicos de vários estados brasileiros firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com todas as montadoras e importadoras de veículos que atuam no Brasil para regulamentar a publicidade do setor no país, com o objetivo de garantir informações claras aos consumidores brasileiros.

Decisão exige que Nextel retire antena de rádio em São Francisco do Sul

Uma sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Nextel retire uma antena de telefonia - tecnicamente chamada de estação de rádio base - instalada em zona residencial no bairro de Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

Em até 18 meses Shoppings da Capital devem adequar acessibilidade aos deficientes físicos

Nesta quarta-feira, 30 de junho, o Beiramar Shopping, o Floripa Shopping e o Shopping Iguatemi assinaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a realizar as adequações necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos empreendimentos comerciais.

Ministério Público ajuíza denúncia criminal contra Prefeito de Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra o Prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt, contra sua esposa, Dirce Heiderscheidt, e contra os proprietários da empresa Ice Queen, Tatiana Orlova e Vasilie Drangoi, por apropriação de bens públicos e uso de documento falso.

Análise reprova três amostras de pimentão e constata uso correto de agrotóxico na alface

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC recebeu, nessa semana, o resultado das primeiras análises do monitoramento de agrotóxicos em produtos das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA).

Mais de 10 mil CDs e DVDs apreendidos e uma pessoa presa em operação contra pirataria

Uma operação realizada pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Criciúma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (26/11), resultou na apreensão de mais de 10 mil CDs e DVDs pirateados e de maquinário utilizado para falsificação e na prisão de uma pessoa em flagrante.

Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, cinco mandados de prisão preventiva já foram expedidos contra integrantes de uma quadrilha que está praticando golpes contra empresários em pelo menos seis Estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Genilton Vieira de Andrade, 32 anos, foi preso no dia 16 de novembro, em Caçador, e foi recolhido ao Presídio Regional de Concórdia. Estão foragidos João Djalma Prestes Júnior, que se identifica como "João Júnior" e é considerado o líder do grupo, Edson de Almeida, Vilson Liedmann e Maria Rosa Braga.

Força-Tarefa prende quadrilha por furto a caixa eletrônico em Forquilhinha, no Sul do Estado

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado, quatro pessoas por furto a caixa eletrônico. A Força-Tarefa é composta por integrantes da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina, das Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda.

Prefeitura de Bombinhas firma compromisso para instalar Procon e criar Ouvidoria

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a Prefeitura comprometeu-se a instalar o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) na cidade e um serviço de Ouvidoria.

Órgãos e entidades de Blumenau se unem para proteger vítimas de violência sexual

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 19 órgãos e entidades assinaram protocolo de intenções a fim de formar em Blumenau a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência Sexual. O objetivo da Rede é garantir a segurança e atenção integral às vítimas de crimes sexuais.

Sentença determina interdição da cadeia anexa à Delegacia de Polícia de Capoeiras, na Capital

Em sentença proferida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira determinou a interdição da cadeia anexa à 3ª Delegacia de Polícia da Capital, no bairro Capoeiras, com prazo de seis meses para a sua desativação definitiva.

Shoppings da Capital se comprometem a assegurar acessibilidade aos deficientes físicos

Na próxima quarta-feira, 30 de junho, o Beiramar Shopping, o Floripa Shopping e o Shopping Iguatemi assinarão termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a realizar as adequações necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos empreendimentos comerciais.

Promotoria recomenda o cumprimento dos direitos de pessoas com deficiência nos ônibus

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman encaminhou recomendação ao Consórcio Siga, que opera as linhas do transporte municipal, e ao Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau, para que sejam cumpridos dispositivos da lei municipal que assegura direitos no uso do tranporte coletivo para portadores de deficiência física, visual, auditiva, mental e com deficiências múltiplas.

CEASA se compromete a monitorar procedência e agrotóxicos em hortifrutigranjeiros

As Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA) firmaram termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a implantar e executar Programa de Rastreamento de Produtores e Fornecedores e Monitoramento de Qualidade dos Produtos Hortifrutigranjeiros.

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Medida liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Francisco do Sul, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou que o Estado viabilize consultas médicas especializadas mensais para o tratamento de uma criança portadora de grave doença cerebral.

Ação cautelar requer o afastamento da Gerente Regional de Educação de Araranguá

O Promotor de Justiça Maurício de Oliveira Medina ajuizou, no dia 26 de janeiro, ação cautelar com pedido de afastamento do cargo da Gerente Regional de Educação de Araranguá, Rosa Maria Espíndola Nagel. Na ação o Promotor de Justiça demonstra ao Judiciário que, no exercício do cargo, Rosa estaria tentando interferir em procedimento de apuração instaurado na Comarca para apurar irregularidades na Gerência Regional de Educação.

Loteamentos irregulares trazem problemas ambientais e sociais em Itapoá

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de um porto privado em dezembro deste ano- viu sua população saltar de 8,8 mil habitantes para 14,3 mil, um crescimento de 63%, segundo dados do CENSO 2010 do IBGE.

Detran e Ipuf devem disponibilizar foto colorida e ampliada de infração de trânsito na Capital

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverão adotar medidas para que o autor de infração de trânsito tenha acesso à imagem colorida e ampliada que corresponde à irregularidade notificada, quando o flagrante for fotografado.

"MP vai às ruas" em Itapoá: questão fundiária foi a tônica da audiência pública que reuniu 274 moradores

30% dos presentes apresentaram uma questão para o MPSC. Todos os assuntos serão encaminhados pela Promotoria de Justiça da Comarca. A audiência durou quase três horas. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram Veja no YouTube os problemas relatados pela comunidade

Mostra da campanha contra a corrupção chega a Joinville

Será aberta nesta sexta-feira (16/4/2010), às 18h30min, em Joinville, no Shopping Mueller, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A mostra retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público.

Padronização nos procedimentos debatida pelo Ministério Público brasileiro em reunião no MPSC

O V Encontro do Comitê Nacional Gestor de Tabelas, criado em 2009 pelo CNPG e pelo CGMP, foi realizado com objetivo de ultimar proposta de padronização para classes, assuntos e movimentos nos procedimentos do Ministério Público.

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes - que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.

Rio do Sul e Blumenau recebem a oficina "Ministério Público como fonte de notícias"

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Rio do Sul e Blumenau nesta semana. Na quarta-feira (13/10) o evento será realizado em Rio do Sul, na UNIDAVI, a partir das 19 horas. Na quinta-feira (14/10), o workshop será realizado em Blumenau, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, a partir das 9h30min.

Heloísa Crescenti Abdalla Freire: quinta mulher a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC

Heloísa Crescenti Abdalla Freire foi empossada no cargo de Procuradora de Justiça pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na noite de 10 de setembro, na sede do Ministério Público.

Saneamento básico é tema de painel no último dia de seminário

O primeiro painel desta sexta-feira (13/8) no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, teve como tema "Saneamento Básico".

Conselhos Municipais do Meio Ambiente e fundo estadual financiam a recuperação e preservação ambiental

O Promotor Lio Marcos Marin e a Procuradora de Justiça Gladys Afonso representaram o MPSC no painel sobre financiamento da gestão ambiental realizado no dia 12/8 aos municípios catarinenses. Gladys destacou a importância do FRBL.

Capital: grevistas devem garantir campanha de vacinação e atendimento integral nas UPA's

Em atendimento a uma ação civil pública ajuizada no dia 13 de agosto de 2010 pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito José Mauricio Lisboa determinou, em liminar proferida em caráter de urgência ao final da tarde desta sexta-feira, que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) restabeleça imediatamente os serviços de saúde na cidade.

Você sabe o que é o Ministério Público?

Operação Moccus prende mais duas pessoas envolvidas em sonegação fiscal no Oeste

Dois servidores públicos, um do Paraná e outro de Santa Catarina, foram presos preventivamente nesta segunda-feira (12/7) por suposto envolvimento na facilitação de sonegação fiscal de empresa de Xavantina, identificadas na Operação Moccus.

Campanha nacional explica o que é o Ministério Público

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/download.asp?arquivo=VideoCNPG.wmv&onde=conteudo&a=1" O vídeo "Você conhece o Ministério Público" produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) está sendo veiculado, em rede nacional, desde o dia 9 de julho pela TV Globo como parte do projeto "Cidadania. A gente vê por aqui.".

Ex-Delegada Regional de Jaraguá e mais sete pessoas são sentenciadas por envolvimento com jogos de azar

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na condenação de oito pessoas, em sentença proferida no dia 12 de julho. A atuação do grupo foi descoberta por investigação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do MPSC (GECOC).

Araranguá deve abrir abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco em 30 dias

Medida liminar expedida em ação de execução da obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, em 30 dias, esteja em plena operação o abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco que o Município de Araranguá se comprometeu a instalar em termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em maio de 2008.

Quatro são presos em operação contra o tráfico de crack em três cidades do Norte de SC

Em operação coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbó, com apoio da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais (CIE) do Ministério Público em Joinville, das Polícias Civil e Militar, foi desarticulada, em operação realizada nesta quinta-feira (13.5.2010), uma quadrilha que traficava crack nas cidades de Timbó, Indaial e Araquari.

Jornalistas participam de oficina sobre o Ministério Público em Itajaí

Jornalistas de sete municípios participaram da oficina "Ministério Público como fonte de notícias" nesta segunda-feira em Itajaí. O Próximo workshop acontece em Curitibanos, no dia 18 de maio.

Presidente da APAE de Campos Novos é afastado por suspeita de irregularidades

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar determinando o afastamento do Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campos Novos. A liminar determinou também a busca e apreensão dos documentos contábeis e relativos à administração da associação, além de nomear comissão, formada por membros da comunidade, para o acompanhamento, orientação e fiscalização das atividades da Diretoria Executiva até a posse de seus novos membros, em janeiro do próximo ano.

Seminário busca propostas para melhoria do saneamento básico nos municípios catarinenses

"Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade". Com estas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto iniciou sua fala no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental.

Gestão Ambiental Municipal abre debates de Seminário sobre saneamento

No primeiro painel do II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, com o tema Gestão Ambiental Municipal, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente da região de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos Santos, falou sobre "Regularização fundiária em áreas de preservação permanente (APPs) em zona urbana: uma proposta de gestão".