Foram encontrados 15736 resultado(s).

Instaurado inquérito para apurar construções clandestinas em Tijucas

Instaurado inquérito para apurar construções clandestinas em Tijucas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis construções clandestinas nos arredores do Presídio de Tijucas.

Operação do GAECO apura crimes no Meio-Oeste

Operação do GAECO apura crimes no Meio-Oeste

O GAECO de Chapecó cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oito locais (casas, estabelecimentos comerciais e repartição pública) em Catanduvas, Herval d'Oeste e Joaçaba.

Município de Camboriú deve zerar fila e construir novas creches

Município de Camboriú deve zerar fila e construir novas creches

Camboriú tem até 120 dias para fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças que aguardam em fila de espera. As vagas são em período integral.

Projeto em defesa do consumidor receberá investimento do FRBL

Projeto em defesa do consumidor receberá investimento do FRBL

O Consumidor.gov.br, canal de comunicação para o consumidor de SC resolver seus problemas , terá investimento de quase R$ 500 mil de fundo gerido pelo MPSC.

Envolvido no crime da barbearia na Capital pega 16 anos de prisão

Envolvido no crime da barbearia na Capital pega 16 anos de prisão

Um dos envolvidos no crime da barbearia, em março de 2013, é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

Bloqueados bens do vice-prefeito e de empresários de Brusque

Bloqueados bens do vice-prefeito e de empresários de Brusque

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados, liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Instituições de ensino podem firmar convênio para estágio no MPSC

Instituições de ensino podem firmar convênio para estágio no MPSC

As Instituições de Ensino de Direito que têm interesse que seus alunos participem do processo de credenciamento para estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem manifestar o interesse à Gerência de Estágio.

Prefeitura de Joinville deve cumprir Lei de Acesso à Informação e mudar site

Prefeitura de Joinville deve cumprir Lei de Acesso à Informação e mudar site

O MPSC ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei de Acesso à Informação e adeque em seu site o Portal da Transparência .

Escolas de Imaruí vão instalar equipamentos de ar-condicionado

Escolas de Imaruí vão instalar equipamentos de ar-condicionado

As nove escolas municipais de Imaruí terão equipamentos de ar-condicionado para garantir a alunos e professores condições necessárias para suas atividades.

Sexta é último dia para cancelar inscrição no concurso para servidor

Sexta é último dia para cancelar inscrição no concurso para servidor

Os candidatos inscritos no Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que não tiverem interesse em fazer as novas provas, marcadas para 10 de agosto, têm até esta sexta-feira (04/07) para requerer o cancelamento da inscrição e a restituição do valor pago pela taxa de inscrição. O pedido deve ser feito por meio de formulário eletrônico disponível na página oficial do Concurso .

Banco Mercantil deve adequar equipamentos na agência de Lages

Banco Mercantil deve adequar equipamentos na agência de Lages

STJ negou recurso do Banco Mercantil do Brasil e manteve a determinação para instalar sistemas de segurança e respeitar o tempo para o atendimento ao público.

Sai a lista dos aprovados na primeira etapa do Concurso para Promotor de Justiça

Sai a lista dos aprovados na primeira etapa do Concurso para Promotor de Justiça

O MPSC divulgou a lista dos aprovados na primeira etapa do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Foram classificados 180 candidatos.

Campanha sobre corrupção é tema de palestra em Blumenau

Campanha sobre corrupção é tema de palestra em Blumenau

O coordenador em Santa Catarina da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" , Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, fará uma palestra nesta quarta-feira (2/7) na Escola do Legislativo Fritz Müller, em Blumenau, sobre como a educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e correta.

MPSC foca no atendimento a crianças e adolescentes com deficiência

MPSC foca no atendimento a crianças e adolescentes com deficiência

O MPSC lança, neste mês, projeto para melhorar o atendimento dado às crianças e aos adolescentes com deficiência ou transtorno.

Maracajá deve adequar e disponibilizar creches

Maracajá deve adequar e disponibilizar creches

Justiça determina que Maracajá disponibilize vagas na educação infantil para todas as crianças de até seis anos e adeque as creches e pré-escolas às leis municipais.

MPSC vai doar 110 condicionadores de ar

MPSC vai doar 110 condicionadores de ar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital com dois lotes de doação de condicionadores de ar que estão obsoletos, danificados ou com avarias, mas que ainda podem ser reutilizados. O primeiro lote contém 30 equipamentos e o segundo lote é de 80 condicionadores de ar. A doação é efetuada somente para uso de interesse social e, por isso, podem participar do certame entidades sem fins lucrativos que realizam atividades de assistência social.

Justiça bloqueia bens de ex-servidora de Bom Retiro

Justiça bloqueia bens de ex-servidora de Bom Retiro

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal de Giosane Regina Goedert Faustino, ex-servidora pública da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, e responsável por desviar quase R$ 500 mil dos cofres públicos.

Cerca de uma tonelada de carne é apreendida em operação em Joinville

Cerca de uma tonelada de carne é apreendida em operação em Joinville

Durante fiscalização, MPSC e órgãos parceiros interditaram, parcialmente, um supermercado de Joinville e confiscaram cerca de uma tonelada de carne.

MPSC vai doar 68 bens móveis para instituições sociais

MPSC vai doar 68 bens móveis para instituições sociais

Termina nesta sexta-feira (27/06) o prazo para instituições sociais solicitarem os bens móveis que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está doando. Um lote de doação foi divulgado no início da semana no Diário Oficial Eletrônico .

Mantida decisão que obriga Lages a fornecer transporte escolar

Mantida decisão que obriga Lages a fornecer transporte escolar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a decisão que obriga o Estado, em conjunto com o Município de Lages, a fornecer transporte escolar gratuito para crianças e adolescentes, especialmente aqueles com necessidades especiais, deficiência de visão ou portadores de baixa visão.