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TAC para segurança nos estádios de futebol

TAC para segurança nos estádios de futebol

O MPSC firmou, no dia 17/12, acordo visando ao atendimento das condições sanitárias e de segurança nos estádios para jogos do Campeonato Catarinense nas séries A e B em 2014.

MPSC pede júri popular para os três presos no Arena Joinville

MPSC pede júri popular para os três presos no Arena Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou os três envolvidos presos na briga generalizada durante o jogo entre o Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no Estádio Arena Joinville, por tentativa de homicídio, dano ao patrimônio do município e por crime previsto no Estatuto do Torcedor ¿ incitação e prática à violência.

MPSC protocola denúncia da operação Fundo do Poço

MPSC protocola denúncia da operação Fundo do Poço

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na sexta-feira (13/12), denúncia contra 46 pessoas investigadas na operação Fundo do Poço realizada em 28/11.

Arena Joinville: tire suas dúvidas

Arena Joinville: tire suas dúvidas

O MPSC reafirma à sociedade que não fez nenhuma recomendação, orientação ou determinação que pudesse impedir a PM de atuar no interior do estádio Arena Joinville.

MPSC é um dos melhores lugares para trabalhar

MPSC é um dos melhores lugares para trabalhar

A instituiçao foi a sétima colocada na pesquisa "Melhores Empresas Para Trabalhar - Santa Catarina 2013", na categoria "Grandes Empresas". O prêmio foi entregue nesta-terça feira (10/12).

Bombinhas deve fornecer vagas em creches o ano todo

Bombinhas deve fornecer vagas em creches o ano todo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Bombinhas que cumpra a decisão judicial de 2012 e forneça vagas em creches e pré-escolas, durante todos os meses do ano, a todas as crianças de até cinco anos de idade residentes na cidade.

Instituições se unem contra a corrupção

Instituições se unem contra a corrupção

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC, em conjunto com outros órgãos, expediu ato de orientação aos municípios do Estado para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação.

Liminar proíbe cobrança de emissão de boleto

Liminar proíbe cobrança de emissão de boleto

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que bancos, cooperativas de crédito e financiadoras não cobrem pela emissão de boletos em Blumenau. A decisão é válida independente da denominação que lhe seja dada à tarifa de emissão de carnê ou boleto. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil reais por cobrança indevida, montante a ser revertido em favor do Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Ajuizada ação para efetivar cirurgias traumato-ortopédicas

Ajuizada ação para efetivar cirurgias traumato-ortopédicas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em litisconsórcio com a Defensoria Pública da União (DPU), para garantir a efetividade dos serviços de cirurgia e consulta na área da traumato-ortopedia dos hospitais Governador Celso Ramos e Regional São José Homero de Miranda Gomes. A ação proposta pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital tem como objetivo complementar o pedido da DPU ajuizado na Justiça Federal.

MPSC doará condicionadores de ar e cadeiras

MPSC doará condicionadores de ar e cadeiras

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, através do seu Diário Oficial Eletrônico publicado nesta segunda-feira (9/12), editais de doação de 77 condicionadores de ar e 68 cadeiras obsoletas, algumas danificados ou com avarias.

MPSC ajuiza ação para garantir segurança na Arena Joinville

MPSC ajuiza ação para garantir segurança na Arena Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para garantir a segurança dos torcedores que frequentam a Arena Joinville. Na ação, ajuizada no dia 2 de dezembro de 2013, o Promotor de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto requer que a Justiça interdite o local para os jogos de 2014 até que se comprove a integral correção das irregularidades estruturais e funcionais apontadas em vistorias da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, engenheiros contratados pela Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville e por pareceres técnicos do próprio MPSC.

Nota Oficial: Ministério Público e Polícia Militar

Nota Oficial: Ministério Público e Polícia Militar

O MPSC e a PMSC vêm a público prestar informações sobre os atos de violência ocorridos na cidade de Joinville, quando do jogo de futebol entre as agremiações do Atlético Paranaense e Vasco da Gama.

MPSC não fez recomendação para impedir policiamento em estádio

MPSC não fez recomendação para impedir policiamento em estádio

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não fez nenhuma Recomendação ou Ação que impeça a Polícia Militar de atuar no interior do estádio Arena em Joinville.

Decisão para ressarcimento por irregularidades na Ponte Pedro Ivo

Decisão para ressarcimento por irregularidades na Ponte Pedro Ivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do engenheiro Miguel Rodrigues Orofino e da Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. ao ressarcimento dos prejuízos ao Estado apurados na obra de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. A decisão transitou em julgado após serem improvidos sucessivos recursos interpostos pelos réus.

Espaço Integrado para mulher vítima de violência

Espaço Integrado para mulher vítima de violência

Para combater a violência no Estado, o PGJ, Lio Marin, assinou, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A solenidade ocorreu no CIC, na Capital.

Atividades comemoram Dia Nacional do Ministério Público

Atividades comemoram Dia Nacional do Ministério Público

Em 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Nesse mesmo dia, em 1981, foi sancionada a Lei Complementar n. 40, que estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público estadual.

Dia Internacional contra a Corrupção

Dia Internacional contra a Corrupção

Celebrado no dia 9 de dezembro, o evento será realizado na Capital, na segunda-feira, e em Joinville, neste sábado (7/12). Na Capital, a mobilização ocorrerá no TCE, a partir das 14 horas.

Estado deverá fornecer o medicamento Seretide em Xanxerê

Estado deverá fornecer o medicamento Seretide em Xanxerê

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer, em até 45 dias, o medicamento Seretide (xinafoato de salmeterol com propionato de flu ticasona) a todos os cidadãos residentes em Xanxerê (SC) com renda per capita inferior a um salário-mínimo que necessitem do remédio. O Estado deverá providenciar a entrega do medicamento ao cidadão em até dez dias após o requerimento administrativo. A decisão da Justiça atende pedido de liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Palhoça terá centro para atendimento psicossocial a crianças

Palhoça terá centro para atendimento psicossocial a crianças

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência (CAPSi). O local terá como objetivo atender crianças, adolescentes e jovens que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico,decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas. O termo foi proposto pela 1ª Promotoria de Palhoça, com atuação na área dainfância e juventude, após constatação de que o município não possui nenhum CAPSi.

MPSC firmará termo para proteção da mulher

MPSC firmará termo para proteção da mulher

O MPSC assinará, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A assinatura estabelece a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital.