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Cooperativa de Pinhalzinho vai adequar barulho e emissão de poeira

Cooperativa de Pinhalzinho vai adequar barulho e emissão de poeira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que armazena grãos.

Balneário Camboriú promove debate sobre APPs em área urbana

Balneário Camboriú promove debate sobre APPs em área urbana

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

Ministério Público de SC faz parceria para fiscalizar asilos no Estado

Ministério Público de SC faz parceria para fiscalizar asilos no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

Promotores de Justiça elegem representantes no Conselho Superior

Promotores de Justiça elegem representantes no Conselho Superior

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2014/2016.

Instituições se unem para melhor atender crianças com deficiência

Instituições se unem para melhor atender crianças com deficiência

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

Instituições cobram tributos atrasados de contribuintes

Instituições cobram tributos atrasados de contribuintes

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira (5 e 6/8), oito contribuintes da região para iniciar o processo de cobrança administrativa de débitos tributários. A dívida soma R$ 24 milhões.

MPSC cria infográfico sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio

MPSC cria infográfico sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio

Nesta quinta-feira (7/8), a span style="font-size:8.5pt;line-height:107%;font-family: 'Arial','sans-serif';color:#333399;text-decoration:none;text-underline:none"Lei Maria da Penha completa oito anos . Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência doméstica. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou um infográfico com os dados da pesquisa "Violência Contra a Mulher: Feminicídios no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) .

Alcance fala de atuação em rede e navegação segura

Alcance fala de atuação em rede e navegação segura

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube .

Promotora de Justiça esclarece detalhes sobre a Lei Maria da Penha

Promotora de Justiça esclarece detalhes sobre a Lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

Homem é condenado em SC no aniversário da Lei Maria da Penha

Homem é condenado em SC no aniversário da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de homicídio de sua ex-companheira na época.

Drogaria é interditada e duas pessoas são presas em Guaramirim

Drogaria é interditada e duas pessoas são presas em Guaramirim

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de drogas e crimes contra o consumidor.

Ex-prefeito de Celso Ramos e seu vice terão de devolver dinheiro

Ex-prefeito de Celso Ramos e seu vice terão de devolver dinheiro

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à Festa da Cana de Açúcar do ano de 2005.

Romelândia se compromete a cumprir Lei da Transparência

Romelândia se compromete a cumprir Lei da Transparência

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e informações referentes à gestão fiscal e possibilitar os pedidos de acesso a informações.

Combate à violência doméstica tem sido mais efetivo em Santa Catarina

Combate à violência doméstica tem sido mais efetivo em Santa Catarina

Santa Catarina tem 286 agressores presos em decorrência da Lei Maria da Penha. A atuação do Ministério Público do Estado nestes casos tem sido fundamental.

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

Lei Maria da Penha completa oito anos

Lei Maria da Penha completa oito anos

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres.

Divulgados os locais de prova do concurso para servidor do MPSC

Divulgados os locais de prova do concurso para servidor do MPSC

Divulgados os locais em que serão realizadas as provas do concurso público para servidor do MPSC, no próximo domingo, dia 10 de agosto. Ao todo, são 22.334 candidatos que tiveram suas inscrições homologadas.

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

Florianópolis sedia primeiro curso sobre atendimento à criança com deficiência

Florianópolis sedia primeiro curso sobre atendimento à criança com deficiência

O primeiro Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias será na próxima quarta-feira (06/08).

Área do Brasileiro de Downhill deverá ser recuperada

Área do Brasileiro de Downhill deverá ser recuperada

A área de Mata Atlântica onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill, no Morro de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, deverá ser recuperada e preservada pelos organizadores do evento.