Informações sobre o Sistema APOIA

Em 2025, o Programa APOIA encontra-se em uma fase de transição. Por isso, dois sistemas estarão em funcionamento simultaneamente - o antigo Sistema SISGESC (apenas para APOIAs abertos até o dia 31/07/2025) e o novo Sistema APOIA (apenas para APOIAs abertos a partir do dia 01/08/2025). Para obter mais informações sobre cada sistema, acesse as respectivas páginas pelos links abaixo:

O APOIA trabalha em rede para combater a evasão escolar 

Para combater a evasão escolar, em 2001, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou o Programa APOIA, que mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.

Como Funciona?

O APOIA trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula.  O público-alvo do APOIA são crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que não completaram o ensino obrigatório.

Quais são os objetivos?

Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 18 anos incompletos à escola, para que concluam a educação básica.

Atuar preventivamente para garantir a permanência dos alunos na escola.

Melhorar a qualidade de ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.

1 - ESCOLA

A escola deve procurar a família e acionar a rede de proteção buscando o regresso dos estudantes em idade escolar obrigatória quando atingirem o marco de faltas para registro no programa.

2 - CONSELHO TUTELAR

Caso o estudante não retorne,  a escola deve encaminhar o registro ao Conselho Tutelar para a adoção das medidas necessárias para o retorno do estudante, junto a ele, sua família e a escola.

3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Se, mesmo após tudo isso, o estudante permanecer fora da escola, deverá ser encaminhado o caso ao Ministério Público, onde o objetivo inicial será buscar um acordo. 
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Em cumprimento ao art. 23, I, da LGPD e ao art. 4º, IX, do Ato n. 558/2022/PGJ, informa-se que, com base nos arts. 7º, III e 11, II,"b", c/c art. 23, caput, todos da LGPD, o MPSC concede acesso ao Painel de Business Intelligence (BI) - Qlik Sense do programa APOIA a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Joinville, que necessitam tratarem esses dados, com a finalidade específica de acompanhamento e adoção de medidas relacionadas à evasão escolar.

ÓRGÃO GESTOR DO PROGRAMA

Conheça o cije
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE)

Conheça as instituições que compõem a rede do APOIA

  • Ministério Público de Santa Catarina; 
  • Secretaria de Estado da Educação;
  • Secretarias Municipais da Educação;
  • União dos Dirigentes Municipais de Educação; 
  • Federação Catarinense de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios; 
  • Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.

O MPSC e o APOIA

Todas as escolas de educação básica de Santa Catarina - estadual, federal, municipal ou particular - podem hoje combater a infrequência escolar com mais eficiência, agilidade e de modo informatizado por meio do Programa do MPSC. Assista aos vídeo e veja os resultados já alcançados.

Mais de duas décadas de ações para o combate à evasão escolar

Lançado em março de 2001 pelo MPSC, o Programa foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para o país e mereceu o destaque da ONU na divulgação do IDH de 2002 no Brasil. 

Histórico

Lançado em 2001, o Programa de Combate à Evasão e Infrequência Escolar (APOIA) visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da Educação Básica - seja na rede Estadual, Municipal, Federal ou particular de Ensino -, promovendo o regresso com qualidade à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente. 

Entre 2002 e 2013, quando o Programa ainda não era informatizado, e os relatórios eram obtidos a partir de informações registradas nas fichas físicas, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado. Em 2014, com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.

Em 2023, após completar quase dez anos de informatização, o programa contabiliza um total de 237.522 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa. 

Objetivo

Reduzir a evasão e a infrequência escolar; instar o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais relacionadas à educação infantojuvenil para prevenir e combater o abandono e a reprovação escolar, além de promover a educação de qualidade e o aproveitamento escolar.

RESULTADOS

Entre 2002 e 2013, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado. Em 2014, com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.

Em 2025, após mais de uma década de informatização, o programa contabiliza um total de 333.431 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa.

PRÓXIMOS PASSOS

Para o ano de 2025, o Programa vem empreendendo diversas iniciativas, pautadas em seus objetivos precípuos de:

. Reduzir a evasão e a infrequência escolar;

· Fomentar o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais relacionadas à educação;

· Prevenir e combater o abandono, e a reprovação escolar;

· Promover a educação de qualidade e o aproveitamento escolar.

Dentre os projetos desenvolvidos para efetivá-los, destacam-se:

· Implementação efetiva do novo Sistema APOIA, após realização de estudo aprofundado de reestruturação do Programa;

· Revisão da capacitação a distância, de modo a atualizá-la de acordo com os avanços do Programa;

· Aprimoramento de sua comunicação, de modo a ampliar sua proximidade e alcance junto aos seus parceiros e à sociedade.

Assista aos vídeos para saber mais sobre o APOIA.

Entre em contato com a equipe do Programa

Conselhos Tutelares e escolas rede particular e federal:

Telefone: (48) 3330-9501

Whatsapp: (48) 3330-9510

E-mail : apoia@mpsc.mp.br

Escolas estaduais: consultar a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e a respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

Escolas municipais: consultar a respectiva Secretaria Municipal de Educação.