Foram encontrados 19406 resultado(s).

Nota de Falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi neste sábado (22/11).

22/11/2014 Veja Mais

Projeto do MPSC é modelo nacional de eficiência administrativa

Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.

21/11/2014 Veja Mais

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento é aberto ao público, com início às 19 horas, no Salão da Sessão Plenária da Câmara Municipal, e faz parte do projeto Ministério Público pela Educação .

21/11/2014 Veja Mais

Centro de Atenção Psicossocial será implantado em Tijucas

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde mental, incluindo transtorno mental e uso de drogas ou alcoolismo.

20/11/2014 Veja Mais

Comércio de produtos de origem animal é ajustado em Campo Erê

Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de origem animal, principalmente carnes e derivados.

20/11/2014 Veja Mais

Especialistas debatem limites de exposição à radiação de antenas

Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.

20/11/2014 Veja Mais

Bloqueados bens de envolvidos em ato de improbidade em Xaxim

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um ex-Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Xaxim e um ex-Procurador-Geral do município, por atos de improbidade administrativa.

20/11/2014 Veja Mais

Lei que regularizava construções clandestinas em Itajaí é suspensa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.

19/11/2014 Veja Mais

MPSC garante direito à pessoa com deficiência

O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.

19/11/2014 Veja Mais

Efeitos socioambientais da energia elétrica e telefonia móvel em debate

MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.

19/11/2014 Veja Mais

MPSC questiona negociação de áreas verdes em Porto Belo

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim Regina com a informação de estão sendo questionados em ação civil pública.

18/11/2014 Veja Mais

Obras no Contorno Viário Norte de Concórdia estão suspensas

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

18/11/2014 Veja Mais

Empresas devem adequar venda de produtos de origem animal

O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.

18/11/2014 Veja Mais

Congresso vai debater a atuação coletiva no combate à corrupção

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

18/11/2014 Veja Mais

MPSC e FECAM firmam parceria para qualificação da gestão pública

O acordo de cooperação foi assinado durante o I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, nesta terça-feira (18/11), na PGJ.

18/11/2014 Veja Mais

Envolvidos em roubo seguido de morte são condenados em Tijucas

Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no bairro Timbé, na cidade de Tijucas.

18/11/2014 Veja Mais

Justiça determina aparelhamento de Conselho Tutelar de Sombrio

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para estruturar o Conselho Tutelar do município.

18/11/2014 Veja Mais

Nota de Falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke nesta terça-feira (18/11).

18/11/2014 Veja Mais

Situação dos Conselhos Tutelares em SC ainda apresenta carências

Em 1995 o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito que visava apurar a situação das políticas públicas voltadas para a defesa das crianças e dos adolescentes.

17/11/2014 Veja Mais

Funcionário público de Xanxerê tem bens bloqueados pela Justiça

Atendendo a pedido do Ministério Público em ação de improbidade administrativa, Mauro Miguel Narciso, ex-coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Xanxerê, teve os bens bloqueados pela Justiça.

17/11/2014 Veja Mais