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Vistoria do MPSC no Terminal Rita Maria aponta problemas na acessibilidade

A fiscalização teve como objetivo acompanhar o andamento das obras de reforma do local.

09/12/2015 Veja Mais

Coordenador do CME recebe prêmio Raulino Reitz

O Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli foi condecorado por abrir canais de comunicação entre os técnicos da Fatma e o Ministério Público e por sua forma de resolver embates da legislação ambiental.

09/12/2015 Veja Mais

Agropecuárias de Ituporanga deverão cumprir regras para comércio de agrotóxico

Os TACs foram propostos pelo Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins após fiscalização do Programa Alimento Sem Risco, conduzido pelo MPSC, apontar uma série de irregularidades no comércio, armazenamento e destinação de embalagens vazias de agrotóxicos.

09/12/2015 Veja Mais

Prefeitura não pode exigir contrapartida de beneficiários de programa social

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir que os beneficiários do Programa de Integração Profissional "Mudando o Rumo" - desenvolvido pela Prefeitura e pela Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma (ASTC) - tenham que, em contrapartida, trabalhar como monitores no estacionamento rotativo do Município.

09/12/2015 Veja Mais

MPSC vistoria Terminal Rita Maria na quarta-feira

O objetivo da vistoria é verificar as condições de acessibilidade, segurança contra incêndio e infraestrutura do local. A vistoria poderá ser acompanhada pela imprensa.

07/12/2015 Veja Mais

MPSC funcionará em regime de plantão no Dia da Justiça

Na próxima terça-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não haverá expediente, mas o plantão das Promotorias de Justiça será mantido.

07/12/2015 Veja Mais

MPSC reforça campanha para aprovar "As 10 medidas contra a corrupção"

No dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma força-tarefa para arrecadar assinaturas em apoio à Campanha "As 10 medidas contra a Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal (MPF).

07/12/2015 Veja Mais

MPSC inaugura posto de atendimento presencial ao cidadão

Posto de atendimento ao público funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h, no Edifício Campos Salles, em Florianópolis.

07/12/2015 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC inaugura posto de atendimento ao público

Na segunda-feira (07/12) será inaugurado o Posto de Atendimento ao Cidadão, no Edifício Campos Salles, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e lançada a Política de Atendimento ao Cidadão. O posto tem como função atender, acolher, triar e encaminhar as demandas dos cidadãos que chegam ao Ministério Público. A inauguração ocorre em ato oficial, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

04/12/2015 Veja Mais

Bloqueados R$ 1 milhão de ex-Prefeito de Mafra e de mais cinco agentes públicos

O Bloqueio é decorrente de ação do MPSC que busca ressarcimento do erário por desvios de recursos da IV Festa do Peixe, realizada em 2004.

04/12/2015 Veja Mais

Prefeitura de Itapoá se compromete a garantir vagas em creches e pré-escolas

Conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC, os cadastros das crianças de 0 a 5 anos deverão ser feitos até fevereiro para o preenchimento de vagas para o ano letivo de 2016.

04/12/2015 Veja Mais

Creches públicas de Xanxerê devem ampliar horário de atendimento

Liminar obtida pelo MPSC prevê o estendimento do horário de funcionamento até 18h15min.

04/12/2015 Veja Mais

MPSC deflagra duas operações no Oeste catarinense

Foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão,10 de apresentação imediata de documentos e dois de prisão preventiva. Os dois presos foram levados para o Presídio de Chapecó.

03/12/2015 Veja Mais

Autor de latrocínio é condenado a 23 anos de prisão

Gabriel Alves Ferreira participou da morte de mulher que fugia da tentativa de roubo de seu carro.

03/12/2015 Veja Mais

Prefeito de Santa Helena é condenado a pagar multa pela prática de nepotismo

Gilberto Giordano deverá pagar multa de cinco vezes a remuneração recebida pelo cargo de Prefeito na época dos fatos.

03/12/2015 Veja Mais

Tijucas deve zerar fila de espera por vaga em creches e pré-escolas municipais

Decisão torna permanente a liminar que visa a disponibilização de matrículas no ensino infantil municipal para 193 crianças.

02/12/2015 Veja Mais

MPSC e órgãos de defesa do meio ambiente se reúnem para definirem metas de atuação

Encontro faz parte da série "Diálogos Interinstitucionais", que tem como intuito promover a atuação de forma mais integrada e efetiva entre Ministério Público, Polícia Militar Ambiental e Fundação do Meio Ambiente.

02/12/2015 Veja Mais

Ex-Prefeito de Modelo e mais dois são condenados por crime de responsabilidade

O Ministério Público considerou a pena de dois anos em regime aberto insuficiente e anunciou que irá recorrer da sentença, requerendo sua majoração.

01/12/2015 Veja Mais

Sistema Apoia Online recebe menção honrosa no Prêmio Innovare

O Sistema APOIA Online concorreu com outros 76 projetos de outras unidades da federação e foi considerado um dos três melhores do Brasil na mais importante premiação da Justiça brasileira.

01/12/2015 Veja Mais

Liminar interdita parciamente presídio regional de Jaraguá do Sul

Nesta sexta-feira (31/1), a Justiça interditou parcialmente o Presídio Regional de Jaraguá do Sul, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado de Santa Catarina no último dia 28 de janeiro.

31/01/2014 Veja Mais