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Sombrio se compromete a regularizar contratação de servidores

O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para regularizar a contratação de servidores temporários.

17/11/2014 Veja Mais

MPSC encerra prazo de inscrição para bolsas de estudo nesta terça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra, nesta terça-feira (18/11), o período de inscrições para as bolsas de estudo oferecidas por escolas particulares de Florianópolis.

17/11/2014 Veja Mais

Seminário discute efeitos de antenas de celulares em nossa saúde

Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? Para discutir os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética, o MPSC promove um seminário nesta quinta e sexta.

17/11/2014 Veja Mais

Medida liminar garante Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

14/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

14/11/2014 Veja Mais

Taxa ambiental em Bombinhas é adiada por recomendação do MPSC

A prefeita municipal de Bombinhas, Ana Paula da Silva, acatou a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e vai aguardar até o dia 19 de novembro para iniciar a cobrança da taxa de preservação ambiental dos veículos de turistas que visitam o município. Neste dia o Tribunal de Justiça deve apreciar o pedido de liminar feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que instituiu a taxa, que ficou conhecida como pedágio ambiental.

14/11/2014 Veja Mais

Rede elétrica deverá ser adequada em escola de Descanso

A Escola de Educação Básica (EEB) Everardo Beckheuser, localizada no município de Descanso, deverá receber as obras necessárias na rede elétrica para permitir o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados na unidade no ano de 2011.

14/11/2014 Veja Mais

Guabiruba deve implementar centro de assistência psicossocial

O município de Guabiruba deve iniciar em 2015 a implantação do Serviço de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I. A novidade é resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

14/11/2014 Veja Mais

GAECO realiza operação em Lages

Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação "Águas Limpas de Lages".

13/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

13/11/2014 Veja Mais

Hotel em Água Doce vai regularizar projeto contra incêndio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades do projeto preventivo contra incêndios do estabelecimento, localizado na cidade de Água Doce.

13/11/2014 Veja Mais

Prefeito de Macieira é condenado a quatro anos de prisão

O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto. Além disso, Zanella perde o mandato eletivo e terá de pagar multa de R$1.437,75.

13/11/2014 Veja Mais

Município de Rio do Sul terá de disponibilizar vagas em creches

Rio de Sul terá de disponibilizar, até dezembro de 2015, vagas nas creches para todas as crianças de zero a seis anos que necessitem frequentar o ensino infantil.

27/10/2014 Veja Mais

Terça-feira é ponto facultativo no Ministério Público de Santa Catarina

Na terça-feira (28/10), comemora-se o dia do funcionário público. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será ponto facultativo. Na segunda-feira (27/10), o expediente ocorre normalmente.

27/10/2014 Veja Mais

Divulgado resultado dos recursos no Concurso para Promotor

A Comissão do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça divulgou, na tarde desta segunda-feira (27/10), o 25º Comunicado , com o resultado do julgamento dos recursos oferecidos em face da correção das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo, que ocorreu em sessão pública na última sexta-feira (24/10).

27/10/2014 Veja Mais

Inscrições abertas para mais uma edição do inovaDay

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do inovaDay, que acontecerá na próxima sexta-feira, no auditório do MPSC. Serão discutidas novas tecnologias na área da educação e experiências inovadoras na agricultura orgânica.

27/10/2014 Veja Mais

Empresários são condenados por crime contra o meio ambiente

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Criciúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental.

27/10/2014 Veja Mais

Justiça mantém embargo ao cemitério municipal de Gaspar

O Município de Gaspar não pode ampliar o cemitério municipal Santa Terezinha sem as devidas licenças ambientais.

27/10/2014 Veja Mais

Romelândia deve oferecer atendimento médico em regime de plantão

O Município de Romelândia terá de providenciar atendimento médico, em regime de plantão, para a população na unidade básica de saúde do município.

24/10/2014 Veja Mais

Abertas as inscrições para processo seletivo de estagiários no MPSC

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC. A inscrição deve ser feita pelo Portal de Estágios até o dia 31 de outubro.

24/10/2014 Veja Mais

MPSC promove ações para o Outubro Rosa

Este ano, o MPSC aderiu, mais uma vez, ao Outubro Rosa para conscientizar Membros, Servidores e a população em geral sobre a importância dos exames preventivos de câncer de mama.

24/10/2014 Veja Mais

Suspenso processo licitatório em Maracajá

O processo licitatório 49/2014, que prevê a contratação de uma empresa para a realização de concurso público à prefeitura de Maracajá, está suspenso.

24/10/2014 Veja Mais

Determinada contratação de agente policial e escrivão em Garuva

O TJSC determinou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública nomeie um agente de polícia e um escrivão para a Delegacia de Garuva no prazo de máximo de 30 dias após o encerramento do Concurso Público 002/SSP/DGPC/ACADEPOL- 2014.

24/10/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo em escolas de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

23/10/2014 Veja Mais

MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para avaliar e adequar loteamentos distribuídos em áreas públicas do município de Vidal Ramos.

23/10/2014 Veja Mais

Presídio Masculino de Tubarão é interditado

A 2ª Vara Criminal de Tubarão interditou, parcialmente, o Presídio Regional Masculino de Tubarão por superlotação.

23/10/2014 Veja Mais

Abertas inscrições para eventos sobre pessoa com deficiência

Estão abertas as inscrições para a última rodada dos Encontros Técnicos do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

23/10/2014 Veja Mais

Membro do MPSC é homenageado pela Segurança Pública do Estado

O Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, falecido em junho de 1999, foi homenageado pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, com a criação da Medalha de Mérito de Segurança Pública, que carregará o nome do membro do Ministério Público de Santa Catarina.

22/10/2014 Veja Mais

Presos na Operação Leite Adulterado III são ouvidos pelo GAECO

MPSC tem 10 dias para ouvir testemunhas e outros envolvidos na Operação Leite Adulterado III e analisar documentos apreendidos. São investigadas 11 empresas.

22/10/2014 Veja Mais

Vistoria no Mercado Público da Capital indica problemas

Na vistoria realizada no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira, o MPSC identificou algumas irregularidades na Ala Norte, referentes à acessibilidade.

22/10/2014 Veja Mais

Mesmo com crime prescrito, provas de ação penal podem embasar ação por improbidade

Foi desprovido pelo Superior Tribunal de Justiça o recurso de Luiz Polidoro, ex-Prefeito de Indaial, e mantida a decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público der Santa Catarina (MPSC).

22/10/2014 Veja Mais

Programa Alimento Sem Risco recebe Menção Honrosa

O Programa Alimento Sem Risco recebeu o destaque de Menção Honrosa - 4º Lugar - na categoria ''Defesa dos Direitos Fundamentais'' do Prêmio CNMP.

22/10/2014 Veja Mais

Programa de controle do uso de agrotóxicos é finalista de prêmio nacional

O Programa "Alimento Sem Risco", do MPSC, para controle do uso de agrotóxicos, é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2014.

21/10/2014 Veja Mais

Programa de fiscalização de produtos de origem animal completa 15 anos

MPSC comemora 15 anos do Programa de Proteção Jurídico-Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, uma ferramenta de política pública voltada à sanidade alimentar.

20/10/2014 Veja Mais

Mercado Público da Capital passa por vistoria nesta quarta-feira

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fará uma vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (22/10).

20/10/2014 Veja Mais

Acolhido recurso do MP em favor dos consumidores catarinenses

O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça em prol dos consumidores do Estado.

20/10/2014 Veja Mais

GAECO realiza nova operação contra leite adulterado

O GAECO de Chapecó deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/10), a terceira operação para combate a crimes de adulteração do leite para consumo humano.

20/10/2014 Veja Mais

Preso em Xanxerê médico denunciado por abuso sexual

No fim da tarde deste sábado (18/10) foi preso em Xanxerê o médico acusado de crimes sexuais. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça atendendo a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

18/10/2014 Veja Mais

Brusque terá de oferecer vagas em creches para crianças até 5 anos

Brusque terá de oferecer vaga, em período integral, conforme necessidade da família, a todas as crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas.

17/10/2014 Veja Mais

Tribunal de Justiça mantém decisão que determinou a reforma de escola em Cocal do Sul no prazo de 90 dias

Foi mantida intacta em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Estado que, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica Professor Padre Schuler, no município de Cocal do Sul, a fim de sanar a precariedade estrutural que põe em risco a vida e a segurança das pessoas que frequentam o local.

17/10/2014 Veja Mais