Foram encontrados 15728 resultado(s).

"MP vai às ruas" será apresentado para as Comarcas de Dionísio Cerqueira e Itá

O projeto "MP vai às ruas" será apresentado para as lideranças comunitárias de Dionísio Cerqueira e de Itá nesta segunda-feira (22/11). A reunião preparatória de Dionísio Cerqueira ocorrerá às 10 horas, na Câmara de Vereadores, e será conduzida pela Promotora de Justiça Cristiane Maria Bertolin Polli e pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.

TAC dá início à programa de atendimento e bem-estar animal em São Francisco do Sul

TAC dá início à programa de atendimento e bem-estar animal em São Francisco do Sul

O Programa tem como objetivo a aplicação e fiscalização da legislação de controle de zoonoses e bem estar animal, ações de controle populacional, educação e responsabilização do cidadão para com respeito aos animais.

Escolas concederão 33 bolsas de estudo para compensar danos aos consumidores

Escolas concederão 33 bolsas de estudo para compensar danos aos consumidores

Trinta e três alunos carentes indicados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) poderão estudar gratuitamente em 12 escolas particulares da Capital. Este é o resultado dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, e firmados pelas instituições de ensino. Os acordos visam ressarcir a sociedade pelo descumprimento pelas escolas de normas específicas relativas às relações de consumo.

Procuradoria-Geral de Justiça retifica edital do 35º Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina

Procuradoria-Geral de Justiça retifica edital do 35º Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina

A Procuradoria-Geral de Justiça retificou o Edital de Concurso n. 01/PGJ/2010. Acesse aqui! A primeira prova do Concurso para Promotor de Justiça será realizada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no dia 12 de dezembro Acompanhe a sua inscrição | Comunicados

Deliberações sobre a prova e julgamentos a recursos para inscrição do 35º concurso para Promotor de Justiça

Deliberações sobre a prova e julgamentos a recursos para inscrição do 35º concurso para Promotor de Justiça

Confira as deliberações acerca das solicitações de condições especiais para a realização da prova preambular objetiva e o julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência no 6º Comunicado . Acompanhe a sua inscrição | Comunicados

Blumenau Norte Shopping deverá criar área de preservação por obra sem licença ambiental

Blumenau Norte Shopping deverá criar área de preservação por obra sem licença ambiental

Por conta da retificação de um curso da água sem o devido licenciamento ambiental, os responsáveis pela obra do Blumenau Norte Shopping, no Município de Blumenau, deverão, entre outras obrigações, além de adequar o empreendimento, adquirir para preservação ambiental uma área de mata atlântica, em estado médio a avançado de regeneração, na Bacia Hidrográfica do Rio Itoupavazinha, com no mínimo 4.500 metros quadrados, no prazo máximo de seis meses.

Fábio de Souza Trajano assumiu como Procurador de Justiça nesta quinta-feira

Fábio de Souza Trajano assumiu como Procurador de Justiça nesta quinta-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quinta-feira (18/10), o Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, às 18 horas, no 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

Rede hoteleira de Chapecó vai elaborar projeto para atender às normas de acessibilidade

Rede hoteleira de Chapecó vai elaborar projeto para atender às normas de acessibilidade

Até o dia 15 de janeiro de 2011, todos os hotéis de Chapecó deverão apresentar projeto completo de adaptação às normas de acessibilidade, elaborado por arquiteto ou engenheiro, prevendo, caso a caso, as adequações necessárias, com sugestão de prazo para implementação. O compromisso foi estabelecido em reunião realizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva com os proprietários dos hotéis, no dia 28 de outubro.

Ex-Delegada e mais oito são sentenciados por envolvimento com jogos de azar

Ex-Delegada e mais oito são sentenciados por envolvimento com jogos de azar

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na condenação de nove pessoas a pena de prisão, em sentença proferida no dia 12 de novembro em ação criminal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Seis dos nove sentenciados tiveram negado o direito de recorrer em liberdade e foram presos na manhã desta quarta-feira, por força-tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do MPSC com apoio das Polícias Civil e Militar de Jaraguá do Sul.

Presidente da APAE de Campos Novos é afastado por suspeita de irregularidades

Presidente da APAE de Campos Novos é afastado por suspeita de irregularidades

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar determinando o afastamento do Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campos Novos. A liminar determinou também a busca e apreensão dos documentos contábeis e relativos à administração da associação, além de nomear comissão, formada por membros da comunidade, para o acompanhamento, orientação e fiscalização das atividades da Diretoria Executiva até a posse de seus novos membros, em janeiro do próximo ano.

Tribunal do Júri condena homem à pena de 32 anos de reclusão por assassinatos na Capital

Tribunal do Júri condena homem à pena de 32 anos de reclusão por assassinatos na Capital

Após 12 horas de julgamento, por decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, João Regis Rafael da Silva foi condenado à pena de 32 anos de reclusão. Juntamente com Marilei Terezinha Dias, João foi denunciado pelos homicídios de Jonatan de Almeida, Camila Monteiro de Souza e pela tentativa de homicído de Josiel Fernandes, o "Lageaninho". Os crimes ocorreram na Lagoa da Conceição, respectivamente, na madrugada dos dias 9 e 10 de fevereiro de 2008. A decisão foi proferida na noite de 9 de novembro.

Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro de incorporação

Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro de incorporação

A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no valor de R$ 2 milhões por vender os apartamentos do Residencial Baía Azul, no Município de Porto Belo, sem o devido registro de incorporação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Além da multa, a empresa deverá regularizar o empreendimento e ressarcir os compradores dos imóveis de eventuais prejuízos.

O que você precisa saber para comprar um lote

O que você precisa saber para comprar um lote

O A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_01.asp?secao_id=32&secao_principal=32" target=_blankCentro de Apoio Operacional do Consumidor está disponibilizando às Promotorias de Justiça folders e cartazes para orientar a população sobre cuidados com a compra de lotes irregulares ou clandestinos.

MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos

MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade realizada durante o evento "CIJ Itinerante", realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC em Florianópolis.

Clubes devem apresentar laudos de segurança para receberem jogos em seus estádios

Clubes devem apresentar laudos de segurança para receberem jogos em seus estádios

O MPSC participou, no dia 5/11, de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal do Campeonato Catarinense de Futebol a fim de orientar os clubes sobre as exigências do Estatuto do Torcedor quanto à estrutura, condições de segurança do torcedor e prevenção da violência.

Audiência pública discutirá esgoto sanitário e poluição na Baía de Canasvieiras

Audiência pública discutirá esgoto sanitário e poluição na Baía de Canasvieiras

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para debater a questão do esgoto sanitário e temas como despoluição das águas e da areia na Baía de Canasvieiras. O evento será realizado no Hotel Moçambique, a partir das 19h30min.

MPSC firma parceria para assegurar prioridade a criança e adolescente em orçamentos públicos

MPSC firma parceria para assegurar prioridade a criança e adolescente em orçamentos públicos

A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.

Todos Municípios da Foz do Rio Itajaí se comprometem a melhorar o saneamento básico

Todos Municípios da Foz do Rio Itajaí se comprometem a melhorar o saneamento básico

Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o saneamento básico. Os compromissos foram firmados através de termos de ajustamento de conduta (TAC) e acordos judiciais assinados pelos Prefeitos.

Homologação das inscrições provisórias para o 35º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Homologação das inscrições provisórias para o 35º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no dia 12 de dezembro. Acompanhe a sua inscrição | Comunicados

Força-Tarefa prende quadrilha por furto a caixa eletrônico em Forquilhinha, no Sul do Estado

Força-Tarefa prende quadrilha por furto a caixa eletrônico em Forquilhinha, no Sul do Estado

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado, quatro pessoas por furto a caixa eletrônico. A Força-Tarefa é composta por integrantes da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina, das Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda.

Prefeitura de Bombinhas firma compromisso para instalar Procon e criar Ouvidoria

Prefeitura de Bombinhas firma compromisso para instalar Procon e criar Ouvidoria

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a Prefeitura comprometeu-se a instalar o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) na cidade e um serviço de Ouvidoria.

Loteamentos irregulares trazem problemas ambientais e sociais em Itapoá

Loteamentos irregulares trazem problemas ambientais e sociais em Itapoá

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de um porto privado em dezembro deste ano- viu sua população saltar de 8,8 mil habitantes para 14,3 mil, um crescimento de 63%, segundo dados do CENSO 2010 do IBGE.

Detran e Ipuf devem disponibilizar foto colorida e ampliada de infração de trânsito na Capital

Detran e Ipuf devem disponibilizar foto colorida e ampliada de infração de trânsito na Capital

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverão adotar medidas para que o autor de infração de trânsito tenha acesso à imagem colorida e ampliada que corresponde à irregularidade notificada, quando o flagrante for fotografado.

"MP vai às ruas" em Itapoá: questão fundiária foi a tônica da audiência pública que reuniu 274 moradores

30% dos presentes apresentaram uma questão para o MPSC. Todos os assuntos serão encaminhados pela Promotoria de Justiça da Comarca. A audiência durou quase três horas. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram Veja no YouTube os problemas relatados pela comunidade

Coletadas amostras de produtos na CEASA para análise de resíduos de agrotóxicos

Coletadas amostras de produtos na CEASA para análise de resíduos de agrotóxicos

Na madrugada desta quarta-feira (27/10) foram coletadas amostras de produtos comercializados na CEASA de Florianópolis para análise de resíduos de agrotóxicos. O procedimento faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A coleta foi efetuada pela Vigilância Sanitária Estadual, com apoio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC.

Sete são presos em flagrante em operação de combate ao tráfico na região de Concórdia

Sete são presos em flagrante em operação de combate ao tráfico na região de Concórdia

Sete pessoas foram presas em flagrante durante operação de combate ao tráfico de drogas em Concórdia e região, realizada nos dias 20, 24 e 25 de outubro. O trabalho foi realizado pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina em Chapecó, em força-tarefa em conjunto com as Polícias Militar e Civil de Concórdia.

Itapoá recebe audiência pública do projeto

Itapoá recebe audiência pública do projeto "MP vai às ruas" nesta quarta-feira, dia 27 de outubro

O encontro será às 19 horas, na Escola Estadual Nereu Ramos. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do Ministério Público de Santa Catarina. Essa será a segunda audiência pública do projeto. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram

Dificuldades da atual lei eleitoral e sugestões para melhorias são apresentadas em Florianópolis

Dificuldades da atual lei eleitoral e sugestões para melhorias são apresentadas em Florianópolis

O MPSC sediou a terceira das oito audiências públicas que o Senado realiza para debater o novo Código Eleitoral, representando a Região Sul. Os encontros são realizados pela Comissão da Reforma do Código, integrada por juristas.

Justiça decreta prisão preventiva dos envolvidos na Operação Parlamento

Justiça decreta prisão preventiva dos envolvidos na Operação Parlamento

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário decretou a prisão preventiva de quatro das cinco pessoas presas temporariamente no dia 14 de outubro, na Operação Parlamento, realizada em Maravilha pela força-tarefa de combate ao crime organizado.

MPSC sedia, no dia 25 de outubro, audiência pública da Região Sul para debater novo Código Eleitoral

MPSC sedia, no dia 25 de outubro, audiência pública da Região Sul para debater novo Código Eleitoral

Organizado por uma Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, o debate iniciará às 10 horas, no 1º andar do MPSC, na Capital. A Comissão tem como objetivo apresentar ao Senado uma proposta ampla e atualizada da legislação eleitoral.

Programa Alcance de outubro discute o combate ao tráfico de drogas

Programa Alcance de outubro discute o combate ao tráfico de drogas

A edição de outubro do programa Alcance, do Ministério Público de Santa Catarina, aborda o combate ao tráfico e a prevenção contra o consumo de drogas, que são as prioridades do Plano Geral de Atuação (PGA) da Instituição em 2011. O programa vai ao ar neste domingo, dia 24/10 às 22h, na TV UFSC, canal 15 da NET. Também é possível assistí-lo no canal do MPSC no YouTube.

135 anos de reclusão para quarteto do

135 anos de reclusão para quarteto do "crime do microondas"

A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que condenou Denilson Alexandre da Silva, Márcio Rogério Waltrick, Luiz Henrique Abreu e Glauber Sátiro dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Jonathan Robson da Silva, ocorrido em julho de 2006, no Morro do Mocotó, em Florianópolis.

Justiça determina afastamento de agente prisional da Cadeia Pública de Campo Erê

Justiça determina afastamento de agente prisional da Cadeia Pública de Campo Erê

Um agente prisional da cadeia pública de Campo Erê foi afastado de suas funções por liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Guilherme Schmitt. O Ministério Público de Santa Catarina apurou prática de ato de improbidade administrativa pelo agente, que solicitou vantagem indevida a pelo menos dois detentos para facilitar sua fuga.

No Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, SC quer recuperar R$ 123 milhões em impostos devidos

No Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, SC quer recuperar R$ 123 milhões em impostos devidos

SC é o quarto a somar o maior volume de impostos a serem resgatados, dentre os 12 Estados e Distrito Federal, que também participaram de diversas ações realizadas na data, 20 de outubro, numa parceria do MPSC e Secretária Estadual da Fazenda.

Affonso Ghizzo Neto recebe medalha do mérito do TCE por campanha contra corrupção

Affonso Ghizzo Neto recebe medalha do mérito do TCE por campanha contra corrupção

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregou ao Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas". A homenagem foi realizada na segunda-feira (18/10), às 14h, durante a sessão do Pleno do TCE. A concessão da medalha é a mais alta distinção concedida pelo TCE a pessoas ou instituições que tenham contribuído para o aprimoramento do controle público.

"MP como fonte de notícias" reúne 50 estudantes, jornalistas e representantes de entidades em Rio do Sul

Durante cerca de três horas, os participantes tiraram dúvidas sobre a atuação e as funções das Promotorias de Justiça e quando o cidadão deve levar seu problema ao Ministério Público. A oficina segue nesta quinta-feira para Blumenau.

Nove Municípios do Médio Vale do Itajaí se comprometem a melhorar saneamento básico

Nove Municípios do Médio Vale do Itajaí se comprometem a melhorar saneamento básico

No dia 8 de outubro os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó assinaram termos de ajustamento de conduta e o prefeito de Guabiruba assinou acordo judicial. Os documentos foram propostos pelo Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau, Luciano Trierweiller Naschenweng.

Força Tarefa prende quatro vereadores e um comerciante em Maravilha

Força Tarefa prende quatro vereadores e um comerciante em Maravilha

A Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado cumpriu, nesta quinta-feira (14/10), 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em Maravilha durante a operação "Parlamento". Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Maravilha a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca.

Parceria da imprensa com o Ministério Público é destacada em oficina em Blumenau

Parceria da imprensa com o Ministério Público é destacada em oficina em Blumenau

"MP como fonte de notícias" reuniu, na manhã desta quinta-feira (14/10), profissionais de veículos de comunicação de Blumenau, Timbó, Apiúna, Ascurra, Pomerode e Gaspar e Promotores de Justiça no Salão do Júri da Comarca. A style="COLOR: #d52437" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11079&secao_id=372" target=_blank Na quarta-feira (13/10), evento foi realizado em Rio do Sul

Rio do Sul e Blumenau recebem a oficina

Rio do Sul e Blumenau recebem a oficina "Ministério Público como fonte de notícias"

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Rio do Sul e Blumenau nesta semana. Na quarta-feira (13/10) o evento será realizado em Rio do Sul, na UNIDAVI, a partir das 19 horas. Na quinta-feira (14/10), o workshop será realizado em Blumenau, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, a partir das 9h30min.

Operação combate a adulteração de combustível e atesta qualidade no Sul de SC

Operação combate a adulteração de combustível e atesta qualidade no Sul de SC

Em operação conjunta dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC) e do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada entre os dias 4 e 7 de outubro, foianalisada a qualidade dos combustíveis comercializados em 71 postos de três cidades do Sul: 42 postos em Criciúma, 19 postos em Araranguá e 10 postos em Içara. Nenhum dos resultados apresentou desconformidade com as normas técnicas.

Processo seletivo marcado para o dia 8/10 é suspenso em Maracajá por irregularidades

Processo seletivo marcado para o dia 8/10 é suspenso em Maracajá por irregularidades

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito Fábio Nilo Bagattoli suspendeu, em decisão liminar, oprocesso seletivopara admissão de profissionais da saúde realizado pela Prefeitura Municipal de Maracajá. Com isso, as provas marcadas para esta sexta-feira (8.10.2010) não poderão ser aplicadas pelo Município.

Canal do MPSC no YouTube completa dois anos e inova a comunicação institucional

Canal do MPSC no YouTube completa dois anos e inova a comunicação institucional

No último mês, os vídeos do MPSC foram assistidos, em média, por quase 70 pessoas por dia. Desde que o canal foi aberto, foram mais de 23,5 mil exibições: 36,73% dos que assistem aos vídeos têm entre 45 e 54 anos; 32,07% são jovens entre os 13 e os 24 anos de idade. Conheça os vídeos mais assistidos: O que é o Ministério Público? (MPSC defendendo a Sociedade - parte 1) O Direito à Saúde e o Estatuto do Idoso Os Direitos do Cidadão e o Promotor de Justiça

Blumenau: Promotoria recomenda que empresa de ônibus reserve assentos para idosos

Blumenau: Promotoria recomenda que empresa de ônibus reserve assentos para idosos

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman encaminhou recomendação à empresa Viação Verde Vale Ltda., de Blumenau, e ao Departamento de Transportes e Terminais (Deter), para que seja cumprida a lei que prevê a reserva para idosos de 10% dos assentos dos ônibus do transporte coletivo urbano e semi-urbano, especialmente na linha Gaspar-Blumenau.

Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles

Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles, ocorrido nesta terça-feira, 5 de outubro de 2010, em Blumenau. O sepultamento ocorreu às 15 horas, no cemitério Parque da Saudade, em Brusque.

Homem é sentenciado a 30 anos de prisão por duplo homicídio em Itapiranga

Homem é sentenciado a 30 anos de prisão por duplo homicídio em Itapiranga

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapiranga condenou, no dia 29 de setembro, Edson Correa do Nascimento, 29 anos, pela morte de duas pessoas da mesma família (pai e filho), ocorrida em 16 de agosto de 2009. Ele recebeu pena de 30 anos de reclusão pelos homicídios, praticados de forma duplamente qualificada: por motivo fútil e por uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Primeira audiência pública do projeto MP vai às ruas reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

Primeira audiência pública do projeto MP vai às ruas reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

O auditório do Centro Cultural Professora Célia Belizária de Souza, no centro de Araranguá, recebeu 216 moradores

Site traz informações sobre Adoção

Site traz informações sobre Adoção

Para incentivar os pretendentes à adoção e auxiliá-los, o Ministério Público de Santa Catarina, neste espaço, mantém informações básicas que podem oferecer subsídios àqueles que desejam adotar uma criança ou um adolescente.

Bullying, isso não é brincadeira

Bullying, isso não é brincadeira

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira", tenta fomentar no público infantojuvenil o respeito às diferenças entre as pessoas, sejam elas de pensamento, valores, culturas, cor, raça, etnia, nacionalidade, religião ou orientação sexual, entre outras.

Campanha pelo voto limpo entrará em campo com Avaí e São Paulo Futebol Clube sábado

Campanha pelo voto limpo entrará em campo com Avaí e São Paulo Futebol Clube sábado

No dia que antecede o primeiro turno das eleições, a campanha "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!" entrará em campo junto com o Avaí e o São Paulo Futebol Clube. Antes do jogo que acontecerá no estádio da Ressacada, em Florianópolis, às 21 horas deste sábado (2.10.2010), os jogadores entrarão em campo vestindo a camiseta da campanha, que foi lançada em todo o País pelo Ministério Público brasileiro, por intermédio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

MPSC faz corpo a corpo para explicar ao eleitor que vender voto também é crime

MPSC faz corpo a corpo para explicar ao eleitor que vender voto também é crime

Voto não se compra só com dinheiro, mas também com cesta básica, promessa de emprego, exame médico, combustível, medicamento e outros "favores".

Órgãos e entidades de Blumenau se unem para proteger vítimas de violência sexual

Órgãos e entidades de Blumenau se unem para proteger vítimas de violência sexual

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 19 órgãos e entidades assinaram protocolo de intenções a fim de formar em Blumenau a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência Sexual. O objetivo da Rede é garantir a segurança e atenção integral às vítimas de crimes sexuais.

Partidos políticos não podem utilizar mão de obra infantojuvenil na campanha eleitoral

Partidos políticos não podem utilizar mão de obra infantojuvenil na campanha eleitoral

O Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região encaminharam recomendação conjunta a todos os partidos políticos em Santa Catarina a fim de evitar a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais.

Liminar determina que empresa de telefonia disponibilize serviços na área rural de Seara

Liminar determina que empresa de telefonia disponibilize serviços na área rural de Seara

A medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, determina que em trinta dias a empresa Oi Brasil Telecom S.A restabeleça o sinal de todos os consumidores rurais da Comarca de Seara (que envolve Xavantina e Arvoredo) e para que migre os sistemas de TDMA para GSM, ou para telefonia fixa.

Primeiro programa de entrevistas do MPSC estreou na TV UFSC

Primeiro programa de entrevistas do MPSC estreou na TV UFSC

O MPSC estreou o programa Alcance, com entrevistas para esclarecer a população sobre a sua forma de atuação na defesa dos direitos da sociedade, no dia 25/09, às 22h, na TV UFSC (canal 15 da Net). Assista ao Alcance no nosso canal no YouTube

Campanha enfoca a responsabilidade da sociedade no combate ao abuso sexual infantil

Campanha enfoca a responsabilidade da sociedade no combate ao abuso sexual infantil

Nova campanha do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, com apoio do MPSC e elaborada pela D/Araújo Comunicação, foi apresentada no dia 24/9, Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil.

Prefeitura de Barra Bonita deverá controlar qualidade da água no Município

Prefeitura de Barra Bonita deverá controlar qualidade da água no Município

Acordo judicial firmado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina que o Município de Barra Bonita controle a qualidade da água coletada distribuída à população local, em articulação com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), concessionária do serviço na cidade.

MPSC lança nova campanha contra violência sexual contra crianças e adolescentes

MPSC lança nova campanha contra violência sexual contra crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Ministério Público de Santa Catarina (CIJ) e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência Sexual Infanto-Juvenil lançam, nesta sexta-feira (24/9), nova campanha contra violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A data foi escolhido por ser o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Ministério Público brasileiro lança campanha

Ministério Público brasileiro lança campanha "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo".

O combate à corrupção no meio político e público é o objetivo principal da campanha. O lançamento oficial da campanha, em nível nacional, será nos dias 23 e 24 de setembro, durante reunião do CNPG, em Salvador-BA.

Oficina para a imprensa e estudantes teve representação de cinco cidades em Joaçaba

Oficina para a imprensa e estudantes teve representação de cinco cidades em Joaçaba

Profissionais de sete veículos de comunicação e de assessoria de comunicação das cidades de Joaçaba, Capinzal, Irani, Piratuba e Herval do Oeste estiveram, na tarde desta quarta-feira (22/9), na oficina "Ministério Público como fonte de notícias", realizada em Joaçaba.