Foram encontrados 19406 resultado(s).

MPSC promove debate sobre causas e tratamentos para doenças mentais

Com o objetivo de discutir o preconceito que existe quando se fala em doenças mentais, o MPSC apoia a campanha "Setembro Amarelo", e promove o evento Doenças Mentais: Falar para Prevenir, Conhecer para Tratar.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública em Barra Velha para discutir educação

Na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, todos os interessados em debater a qualidade da educação em Barra Velha estão convidados para participar de uma audiência com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF). O encontro é aberto ao público e começa às 14h30, no salão do juri, no Fórum do Município.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC e SENACOM assinam acordo de cooperação em favor dos consumidores

O acordo terá duração de dois anos e visa o intercâmbio de informações da plataforma Consumidor Vencedor do MPSC e do serviço disponibilizado pela SENACON no site consumidor.gov.br.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debatem integração em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade nesta quinta-feira (9/9) à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense. O evento foi realizado em Joinville.

10/09/2015 Veja Mais

Concessionária da Zona Azul assina TAC e adequará sistema de cobrança em Florianópolis

As alterações no sistema visam, principalmente, possibilitar a restituição de valores do tempo excedente ao de funcionamento da Zona Azul, flexibilização da cobrança de valor mínimo para recarga e sobre o direito de informação do consumidor.

10/09/2015 Veja Mais

Operação Resposta Certa: determinado afastamento e bloqueio de bens do Prefeito de Ibiam

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o afastamento do cargo do Prefeito do Município de Ibiam, Clóvis José Busatto, e do servidor público Gelson Luiz Trevisol, que também é Vereador no Município.

10/09/2015 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina está de portas abertas para a sociedade

Qualquer instituição pública ou privada pode agendar uma visita para conhecer o Ministério Público. Trata-se do projeto Conhecendo a Instituição, em que os visitantes são recebidos por um Promotor ou Procurador de Justiça, que explica o papel e o funcionamento do MP.

09/09/2015 Veja Mais

Presídio de Tijucas deverá passar por reformas urgentes

A pedido do MPSC, o Presídio de Tijucas será restaurado após ser identificada diversas irregularidades apontadas em laudos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e de Engenharia.

09/09/2015 Veja Mais

Liminar obtida pelo MPSC indisponibiliza bens de agentes públicos em Santa Helena

Prefeito e Vice de Santa Helena tiveram os bens bloqueados, liminarmente, a pedido do MPSC pela prática de atos de improbidade adiministrativa que causaram prejuízo aos cofres públicos.

09/09/2015 Veja Mais

Edificação construída em área verde será demolida a pedido do Ministério Público

O responsável pelo Hotel Morro do Sol deverá demolir uma edificação construída para destinar um espaço de lazer aos hóspedes. A sentença foi obtida pelo MPSC devido a área ocupada bloquear um espaço público e possuir caráter clandestino.

09/09/2015 Veja Mais

Por recomendação do MPSC, Casan condiciona ligações de água à apresentação de alvará de construção ou habite-se

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Casan se comprometeu a não realizar ligações à rede de água para edificações que não apresentem alvará de construção ou habite-se.

08/09/2015 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-servidores da Prefeitura de Criciúma e da UNESC por desvio de verbas de bolsas de estudo

O bloqueio, no valor de R$707 mil, foi decretado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em decorrência de atos de improbidade administrativa de ex-funcionários da Prefeitura de Criciúma e da UNESC.

08/09/2015 Veja Mais

Tijucas ganha um ecoponto para coletar materiais que servem de proliferação do mosquito da dengue

A Prefeitura de Tijucas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e vai criar um ecoponto. Trata-se de um local onde a população pode levar materiais como pneus, garrafas e latas que possam servir de ambiente para proliferação do mosquito da dengue.

04/09/2015 Veja Mais

Secretárias municipais são exoneradas em Campos Novos por nepotismo

O prefeito de Campos Novos acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou as Secretárias de Assistência Social e de Educação do Município. As servidoras eram, respectivamente, as esposas do prefeito e vice-prefeito, o que configura nepotismo.

04/09/2015 Veja Mais

Empresa restitui R$1,3 milhão à sociedade por excesso de água no frango

Empresa paga multa de mais de R$ 1 milhão à sociedade catarinense por ter adicionado muita água ao frango congelado. O consumidor acabava pagando mais caro pelo produto.

03/09/2015 Veja Mais

Participe do evento "Doenças mentais: é preciso falar para prevenir e conhecer para tratar"

As inscrições para o evento que pretende promover a compreensão de transtornos mentais e acabar com os preconceitos sobre essas doenças já estão abertas. Qualquer pessoa pode participar de forma gratuita.

03/09/2015 Veja Mais

Estado tem 15 dias para desativar contêineres de metal da Penitenciária de Florianópolis

Os presos estão divididos em 25 contêineres, considerados "masmorras" pelo Promotor de Justiça que ajuizou o pedido de interdição parcial de estabelecimento prisional.

03/09/2015 Veja Mais

Produção de pescados e mariscos na Capital deve atender legislação de defesa do consumidor

Órgãos públicos oferecem alternativa para que comércio de pescado seja regularizado em Florianópolis. A Cidasc e a Secretaria Municipal da Pesca estão adequando provisoriamente os entrepostos de pescado.

03/09/2015 Veja Mais

Liminar interrompe obra e viabiliza restauração de prédio histórico

A medida liminar que determinou a paralisação da obra no terreno onde ficava o Casarão Strecker, prédio histórico de Brusque demolido sem licença, foi mantida em 2º Grau. O objetivo da ação é reconstruir uma das residências mais expressivas da cidade, erguida em 1946.

02/09/2015 Veja Mais

MPSC recorre de absolvição e obtém condenação de traficante preso pelo GAECO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de drogas e obteve, em 2º Grau, a condenação do réu a sete anos e oito meses de prisão. Adriano foi preso em Concórdia, numa operação do GAECO realizada em 2012.

02/09/2015 Veja Mais