Busca - MPSC

Homem que tentou matar ex-namorada a facadas pega 10 anos

Douglas Waltrickt foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira, a 10 anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-namorada.

28/11/2014 Veja Mais

Última edição de 2014 do InovaDay debate as técnicas do storytelling

A última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina ocorre nesta sexta-feira, no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, e debate o storytelling para apresentar dados governamentais.

28/11/2014 Veja Mais

Congresso nacional sobre corrupção segue nesta sexta-feira no MPSC

O congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva" segue, nesta sexta-feira, com as mesas redondas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

28/11/2014 Veja Mais

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

O Ministério Público de Santa Catarina promove, em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município.

27/11/2014 Veja Mais

Publicado edital de doação de três veículos do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai doar uma motocicleta e dois carros usados para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O edital de doação 100/2014/MP foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira .

27/11/2014 Veja Mais

Palhoça cria grupo de atendimento compartilhado à criança

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada no município de Palhoça.

27/11/2014 Veja Mais

Nota de falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, ocorrido nesta quarta-feira (26/11).

27/11/2014 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da UNISUL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado, nesta terça-feira (25/11), em Tubarão, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) por conta da sua atuação. A homenagem, realizada durante a Sessão Solene do Conselho Universitário, fez parte da comemoração dos 50 anos da instituição de ensino. A condecoração foi recebida pela Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

27/11/2014 Veja Mais

Ministério Público pela Educação é implementado em Palmeira

O Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi implantado no Município de Palmeira pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF).

27/11/2014 Veja Mais

Divulgados os gabaritos das provas para estágio no MPSC

A Gerência de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os gabaritos oficiais das provas de seleção para estagiários.

26/11/2014 Veja Mais

Instituições da região de Araranguá debatem APPs Urbanas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) debaterá, nesta quinta-feira (27/11), na comunidade da região de Araranguá, no Sul do Estado, o entendimento da Instituição sobre a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.

26/11/2014 Veja Mais

NOTA À SOCIEDADE CATARINENSE

Procuradoria-Geral de Justiça divulga nota oficial sobre o relatório da "CPI da Casa Rosa", instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado divulga nota à sociedade catarinense.

26/11/2014 Veja Mais

MPSC debate lei que promove reflexão sobre os negros no Brasil

O MPSC, em parceria com o Conselho Estadual das Populações Afrodescentes de Santa Catarina (CEPA), promove um debate sobre a Lei 10.639/03, que institui o Dia da Consciência Negra.

26/11/2014 Veja Mais

Congresso nacional sobre corrupção começa nesta quinta-feira no MPSC

Pesquisador espanhol abre congresso nacional sobre corrupção nesta quinta-feira, no auditório do MPSC, em Florianópolis. Evento é gratuito e aberto ao público.

26/11/2014 Veja Mais

Congresso que trata de corrupção tem inscrição aberta até esta quarta

O MPSC realiza, nesta quinta e sexta, o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva". As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas até esta quarta-feira.

25/11/2014 Veja Mais

Trabalho integrado em SC na esfera do consumidor é exemplo

A atuação dos órgãos públicos de Santa Catarina no combate à adulteração do leite para consumo humano é exemplo para outros estados.

24/11/2014 Veja Mais

Sai a lista de candidatos para Prova de Tribuna e Entrevista no MPSC

A Comissão do Concurso divulgou, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta quinta-feira (20/11), a lista com os nomes dos aprovados no processo seletivo preambular do Concurso para Promotor do Ministério Público referente ao Edital n. 014/2014/PGJ.

24/11/2014 Veja Mais

MPSC doa móveis e equipamentos de informática para instituições

O Ministério Público de Santa Catarina doou, esta semana, mais três lotes de bens para instituições classificadas para receber as doações. Frequentemente, bens que não estão mais adequados para serem usados pelo MPSC, como automóveis, móveis, equipamentos de informática e outros, são lançados em editais para destinação social.

24/11/2014 Veja Mais

Inscrições abertas para a última edição de 2014 do InovaDay

Estão abertas as inscrições para a última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina, que será na próxima sexta-feira (28/11), no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

24/11/2014 Veja Mais

Vídeo explica como foi feita a compra do prédio para a sede do MPSC

Reportagem em vídeo mostra como foi definido o empreendimento para a ampliação da sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

24/11/2014 Veja Mais

Nota de Falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi neste sábado (22/11).

22/11/2014 Veja Mais

Projeto do MPSC é modelo nacional de eficiência administrativa

Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.

21/11/2014 Veja Mais

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento é aberto ao público, com início às 19 horas, no Salão da Sessão Plenária da Câmara Municipal, e faz parte do projeto Ministério Público pela Educação .

21/11/2014 Veja Mais

Centro de Atenção Psicossocial será implantado em Tijucas

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde mental, incluindo transtorno mental e uso de drogas ou alcoolismo.

20/11/2014 Veja Mais

Comércio de produtos de origem animal é ajustado em Campo Erê

Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de origem animal, principalmente carnes e derivados.

20/11/2014 Veja Mais

Especialistas debatem limites de exposição à radiação de antenas

Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.

20/11/2014 Veja Mais

Bloqueados bens de envolvidos em ato de improbidade em Xaxim

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um ex-Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Xaxim e um ex-Procurador-Geral do município, por atos de improbidade administrativa.

20/11/2014 Veja Mais

Lei que regularizava construções clandestinas em Itajaí é suspensa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.

19/11/2014 Veja Mais

MPSC garante direito à pessoa com deficiência

O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.

19/11/2014 Veja Mais

Efeitos socioambientais da energia elétrica e telefonia móvel em debate

MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.

19/11/2014 Veja Mais

MPSC questiona negociação de áreas verdes em Porto Belo

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim Regina com a informação de estão sendo questionados em ação civil pública.

18/11/2014 Veja Mais

Obras no Contorno Viário Norte de Concórdia estão suspensas

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

18/11/2014 Veja Mais

Empresas devem adequar venda de produtos de origem animal

O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.

18/11/2014 Veja Mais

Congresso vai debater a atuação coletiva no combate à corrupção

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

18/11/2014 Veja Mais

MPSC e FECAM firmam parceria para qualificação da gestão pública

O acordo de cooperação foi assinado durante o I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, nesta terça-feira (18/11), na PGJ.

18/11/2014 Veja Mais

Envolvidos em roubo seguido de morte são condenados em Tijucas

Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no bairro Timbé, na cidade de Tijucas.

18/11/2014 Veja Mais

Justiça determina aparelhamento de Conselho Tutelar de Sombrio

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para estruturar o Conselho Tutelar do município.

18/11/2014 Veja Mais

Nota de Falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke nesta terça-feira (18/11).

18/11/2014 Veja Mais

Situação dos Conselhos Tutelares em SC ainda apresenta carências

Em 1995 o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito que visava apurar a situação das políticas públicas voltadas para a defesa das crianças e dos adolescentes.

17/11/2014 Veja Mais

Funcionário público de Xanxerê tem bens bloqueados pela Justiça

Atendendo a pedido do Ministério Público em ação de improbidade administrativa, Mauro Miguel Narciso, ex-coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Xanxerê, teve os bens bloqueados pela Justiça.

17/11/2014 Veja Mais

Sombrio se compromete a regularizar contratação de servidores

O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para regularizar a contratação de servidores temporários.

17/11/2014 Veja Mais

MPSC encerra prazo de inscrição para bolsas de estudo nesta terça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra, nesta terça-feira (18/11), o período de inscrições para as bolsas de estudo oferecidas por escolas particulares de Florianópolis.

17/11/2014 Veja Mais

Seminário discute efeitos de antenas de celulares em nossa saúde

Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? Para discutir os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética, o MPSC promove um seminário nesta quinta e sexta.

17/11/2014 Veja Mais

Medida liminar garante Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

14/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

14/11/2014 Veja Mais

Taxa ambiental em Bombinhas é adiada por recomendação do MPSC

A prefeita municipal de Bombinhas, Ana Paula da Silva, acatou a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e vai aguardar até o dia 19 de novembro para iniciar a cobrança da taxa de preservação ambiental dos veículos de turistas que visitam o município. Neste dia o Tribunal de Justiça deve apreciar o pedido de liminar feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que instituiu a taxa, que ficou conhecida como pedágio ambiental.

14/11/2014 Veja Mais

Rede elétrica deverá ser adequada em escola de Descanso

A Escola de Educação Básica (EEB) Everardo Beckheuser, localizada no município de Descanso, deverá receber as obras necessárias na rede elétrica para permitir o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados na unidade no ano de 2011.

14/11/2014 Veja Mais

Guabiruba deve implementar centro de assistência psicossocial

O município de Guabiruba deve iniciar em 2015 a implantação do Serviço de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I. A novidade é resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

14/11/2014 Veja Mais

GAECO realiza operação em Lages

Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação "Águas Limpas de Lages".

13/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

13/11/2014 Veja Mais

Hotel em Água Doce vai regularizar projeto contra incêndio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades do projeto preventivo contra incêndios do estabelecimento, localizado na cidade de Água Doce.

13/11/2014 Veja Mais

Prefeito de Macieira é condenado a quatro anos de prisão

O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto. Além disso, Zanella perde o mandato eletivo e terá de pagar multa de R$1.437,75.

13/11/2014 Veja Mais

Município de Rio do Sul terá de disponibilizar vagas em creches

Rio de Sul terá de disponibilizar, até dezembro de 2015, vagas nas creches para todas as crianças de zero a seis anos que necessitem frequentar o ensino infantil.

27/10/2014 Veja Mais

Terça-feira é ponto facultativo no Ministério Público de Santa Catarina

Na terça-feira (28/10), comemora-se o dia do funcionário público. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será ponto facultativo. Na segunda-feira (27/10), o expediente ocorre normalmente.

27/10/2014 Veja Mais

Divulgado resultado dos recursos no Concurso para Promotor

A Comissão do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça divulgou, na tarde desta segunda-feira (27/10), o 25º Comunicado , com o resultado do julgamento dos recursos oferecidos em face da correção das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo, que ocorreu em sessão pública na última sexta-feira (24/10).

27/10/2014 Veja Mais