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I Congresso Internacional de Procuradores-Gerais

I Congresso Internacional de Procuradores-Gerais

Representantes do Ministério Público do Brasil, França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina estarão reunidos dias 16 e 17 de agosto.

Liminar determina intervenção em asilo de Balneário Camboriú

Liminar determina intervenção em asilo de Balneário Camboriú

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santas Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que o Município de Balneário Camboriú intervenha imediatamente na administração da Associação São Vicente de Paula, entidade asilar também conhecida como Lar dos Velhinhos .

Seminário 100 Anos da Guerra do Contestado

Seminário 100 Anos da Guerra do Contestado

O General Aureliano Pinto de Moura abriu o evento com um resgate histórico das operações militares do exército na Guerra. O seminário, promovido pelo MPSC em parceria com o IHGSC, segue até sexta.

Elucidação de homicídios em SC é superior à média

Elucidação de homicídios em SC é superior à média

Dos 132 inquéritos de homicídios ocorridos até 2007 que estavam abertos e foram finalizados, em 23,5% foram propostas denúncias. A média nacional foi de 19%. Os números são do relatório da ENASP.

GAECO investiga fraudes em licitações no Oeste e Meio-Oeste

GAECO investiga fraudes em licitações no Oeste e Meio-Oeste

Nesta quarta-feira (1/8), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Chapecó - integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícia Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda - está cumprindo nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.

Florianópolis deverá melhorar atendimento a moradores de rua

Florianópolis deverá melhorar atendimento a moradores de rua

Foi concedida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Município de Florianópolis viabilize local digno, estruturado fisicamente e operacionalmente, com no mínimo 30 vagas, para acolhimento temporário a moradores de rua.

Seminário sobre educação finaliza atividades

Seminário sobre educação finaliza atividades

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nos dias 26 e 27 de julho o Seminário Ministério Público pela Educação e reuniu 200 participantes no prédio sede do MPSC.

Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado

Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), promove, a partir desta quarta-feira (1º/08), o Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, até sexta-feira (3/08).

Comissão de Concurso esclarece sobre recursos

Comissão de Concurso esclarece sobre recursos

A Comissão do 37º Concurso informa que o eventual provimento de recursos contra o resultado das provas discursivas não irá alterar a relação dos candidatos já aprovados nesta etapa. Acesse aqui o 16º Comunicado .

Comissão de Concurso divulga classificados

Comissão de Concurso divulga classificados

A Comissão do 37º Concurso de Ingresso na Carreira informou, no 15º Comunicado, a lista dos classificados no processo seletivo preambular discursivo. Acesse aqui o resultado .

Educação é tema de seminário no MPSC

Educação é tema de seminário no MPSC

Segue nesta sexta-feira (27/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC, Promotores de Justiça e supervisores da FCEE.

Em Xanxerê, teatro é instrumento para educação ambiental

Em Xanxerê, teatro é instrumento para educação ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, desenvolveu o projeto Recicle em Cena, que busca estimular a proteção e consciência ambiental na sociedade e promover a educação ambiental nas escolas públicas.

Servidor do Fórum de Araquari é preso por falsificar certidões

Servidor do Fórum de Araquari é preso por falsificar certidões

Um servidor do setor de distribuição do Fórum da Comarca de Araquari foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (26/7), pela suposta venda de certidões judiciais falsas.

MP, TJ e Estado querem ampliar aplicação de penas alternativas

MP, TJ e Estado querem ampliar aplicação de penas alternativas

Incentivar magistrados e promotores a aplicar com mais frequência penas restritivas de direito, assim como, posteriormente, garantir seu efetivo cumprimento. Este foi o mote de reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25/7), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça.

Ministério Público promove debates sobre educação

Ministério Público promove debates sobre educação

Começa nesta quinta-feira (26/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC, Promotores de Justiça e supervisores da FCEE.

Presos agente prisional e vigilante do Presídio de Joinville

Presos agente prisional e vigilante do Presídio de Joinville

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville cumpriu, nesta quarta-feira (25/07), dois mandados de prisão, contra um agente prisional e um vigilante (funcionário terceirizado) do Presídio Regional de Joinville.

Mantido bloqueio de R$ 14 mi de construtora de Balneário Camboriú

Mantido bloqueio de R$ 14 mi de construtora de Balneário Camboriú

Foi mantido o bloqueio de bens no valor de R$ 14 milhões da construtora EMBRAED, de Balneário Camboriú, determinado em medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Improbidade de ex-Prefeito de Garuva é confirmada em 2º Grau

Improbidade de ex-Prefeito de Garuva é confirmada em 2º Grau

Foram confirmadas em segundo grau as sentenças que condenaram o ex-Prefeito de Garuva Sidnei Penski e os empresários Euclides Rosa e Carlos Henrique Lima por ato de improbidade administrativa.

Grão Pará precisa melhorar estrada para que alunos vão à escola

Grão Pará precisa melhorar estrada para que alunos vão à escola

O município de Grão Pará tem de manter em condições de tráfego a Estrada Geral Arroio do Cedro, por onde passa o transporte público escolar na comunidade, depois de liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça.

MPSC define estratégia acerca da atuação de bombeiros no Estado

MPSC define estratégia acerca da atuação de bombeiros no Estado

Na manhã desta sexta-feira (20/07) foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça reunião destinada a traçar a estratégia de enfrentamento pelo Ministério Público de Santa das questões referentes à atuação das instituições de bombeiros no Estado.