Divulgada classificação no concurso para servidores do Ministério Público de SC

Está disponível o resultado da prova objetiva e a lista geral de classificação dos candidatos no concurso para servidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Abertas as inscrições para encontro sobre atendimento a criança com deficiência

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

Rede Vida no Trânsito promove debate entre candidatos ao Governo de SC

A organização não-governamental Rede Vida pelo Trânsito realiza, nesta quarta-feira (3/9), às 19h30, um debate entre os candidatos ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Realizadas provas da segunda etapa do concurso para Promotor

Dos 187 candidatos, dezoito (9,62%) se abstiveram e dois foram desclassificados pela comissão de concurso por posse de material de consulta não permitido.

Descanso deve criar casa de acolhimento para crianças e adolescentes

O Município de Descanso terá de criar uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em um prazo de 120 dias. A determinação judicial atende pedido do MPSC.

Programas de Defesa do Consumidor

Ex-Vereador de São José deverá ser julgado por diárias indevidas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o julgamento do ex-Vereador do município de São José, Fernando Melquíades Elias, por ter recebido diárias por uma viagem que não realizou.

MPSC doa computadores para Secretaria de Assistência Social

A entrega simbólica dos 110 equipamentos ocorreu na segunda-feira (1/9), na sala do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em Florianópolis.

GAECO investiga fraude na fila do SUS no Sul do Estado

span style="font-family:'Arial','sans-serif';mso-fareast-font-family: SimSun;mso-fareast-language:ZH-CN"O GAECO está cumprindo, nesta segunda-feira (1º/9) mandados de prisão e de busca e apreensão pela Operação Hígia , que investiga fraudes na fila do span style="font-family:'Arial','sans-serif'"Sistema Único de Saúde (SUS) no Sul do Estado.

Alemão é condenado a 12 anos pelo assassinato da esposa em SC

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou, na última segunda-feira (25/08), o professor Joachim Becker, 72 anos, natural da Alemanha, a 18 anos de reclusão em regime fechado, pelo assassinato da esposa Walburga Cacilia Christina Becker, por motivo fútil, objetivando viver em companhia de sua amante.

Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público tomam posse

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos como representantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2014/2016 tomaram posse nesta segunda.

Escola de Palhoça terá de passar por ampla reforma

A Prefeitura de Palhoça terá de providenciar uma ampla reforma na estrutura da Escola Reunida Professora Izabel Botelho de Paulo, localizada no bairro Praia de Fora. As melhorias estão definidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Palhoça, em 1º de Agosto.

Jaraguá do Sul terá de construir 2ª unidade do Conselho Tutelar

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul efetue a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar no município.

Área ambiental degradada será recuperada em São José do Cedro

O Loteamento Meotti, em São José do Cedro, deverá adequar suas edificações para atender o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), aprovado pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

Universidade readequará edifício à lei de segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por sua 29ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unisul e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para adequar o complexo de edificações da entidade em relação às normas de segurança contra incêndio e pânico.

Conheça os fatos sobre a compra do prédio para a sede do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que solicitaram informações a respeito.

Cuidadora acusada de tortura é condenada a 9 anos de prisão

A cuidadora de 52 anos de idade presa preventivamente em agosto deste ano por agressão e tortura a duas irmãs portadoras de deficiência mental na cidade de Rio Negrinho foi julgada nesta quinta-feira e condenada a 9 anos e 26 dias de prisão, inicialmente em regime fechado.

MPSC sedia, hoje, mais uma edição do inovaDay

MPSC sedia, nesta sexta-feira (31/10), mais uma edição do inovaDay. Serão discutidas novas tecnologias na área da educação e experiências inovadoras na agricultura orgânica. As palestras ocorrem o dia todo no auditório.

Prorrogadas inscrições para processo seletivo de estagiários no MPSC

As inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC foram prorrogadas até a próxima terça-feira (04/11).

Ex-prefeito de Celso Ramos perde direitos políticos

O ex-prefeito de Celso Ramos José Alciomar de Matia, três servidores públicos (Dolizete Pio Alves de Almeida, Valdemar Guarda e Dário Demenech Filho), a candidata Desiane Biasus, a sociedade empresária RG Assessoria em Gestão Pública Sociedade Simples LTDA e seu administrador Antônio Vivian foram condenados por improbidade administrativa. A decisão do Juízo da Comarca de Anita Garibaldi atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formulado em Ação Civil Pública.

Concluída primeira fase de investigações da Operação Leite Adulterado III

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) concluiu, nesta quarta-feira, as investigações sobre a Operação Leite Adulterado III.

Inscrições para processo seletivo de estagiários no MPSC terminam na sexta

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC. A inscrição deve ser feita pelo Portal de Estágios até o dia 31 de outubro.

Justiça pune fraude em licitação em São Domingos

O TJSC deu provimento ao recurso do MPSC e restabeleceu as sanções aos ex-agentes públicos e empresas envolvidos em ato de improbidade em São Domingos.

Mantida liminar para realocar famílias em área verde no Oeste

Foi rejeitado o recurso do Município de Otacílio Costa contra medida liminar - obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que determinou a relocação das famílias residentes em área verde.

Instituições de ensino são proibidas de exigir títulos de crédito

Duas instituições de ensino de pós-graduação de Blumenau estão proibidas de exigir cheques pré-datados ou promissórias como garantia contratual dos alunos.

Homem que matou em discussão é condenado a 16 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú condenou Paulo César Afonso a 16 anos de prisão pelo homicídio de Paulo Sérgio Kobalski, em sessão realizada em 21 de agosto de 2014.

MPSC pede condenação de Secretário de Obras de Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) solicitando a condenação do Secretário de Obras de Itajaí, Tarcízio Zanelato, pela prática de atos de improbidade administrativa.

Homem é condenado a 12 anos por participar de homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, no último dia 5 de agosto, Ivan da Silva, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão por ter participado do assassinato de um homem conhecido como Paraná no dia 23 de março de 2010 no Bairro Petrópolis, em Joinville.

Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados pela Justiça

O Vice-Prefeito de Imbituba teve os bens bloqueados, liminarmente, no valor de R$ 798.459,01.

Estudantes de Direito fazem prova para estágio no MPSC no domingo

Neste domingo, 24 de agosto, estudantes de graduação de Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Ilhota deverá implementar sistema adequado para despejo de esgoto

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Município de Ilhota pare de despejar dejetos e efluentes no curso d'água localizado em propriedade particular, no bairro Boa Vista.

Concurso: domingo é dia de provas para Promotor do MPSC

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (24/8). A prova será aplicada em Florianópolis, no prédio da ESAG, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), no Bairro Itacorubi.

Bom Jesus deverá criar Programa para Medidas Socioeducativas

O Município de Bom Jesus assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a instituir o Programa para Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no prazo de 30 dias.

Oeste faz diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência

Ao todo, 511 agentes se reuniram em Chapecó, Concórdia, Xanxerê e São Miguel do Oeste para discutir os serviços oferecidos na região.

Mais dois presos na Operação Leite Adulterado II

Foram realizadas mais duas prisões na cidade de Mondaí, nesta sexta-feira (22/8), em decorrência da Operação Leite Adulterado II. Os presos, que atuavam nas empresas, estão no presídio em Maravilha, com prisão preventiva decretada e sem prazo para serem liberados, dependendo do encaminhamento das investigações.

Cinco contribuintes comprometem-se a pagar dívida de R$8 milhões

Cinco contribuintes de Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder comprometeram-se a encontrar uma solução administrativa para quitar os débitos tributários.

Ex-Prefeito de Içara deve devolver R$23 mil ao Município

Foi mantida pelo STJ a sentença - já confirmada em 2º Grau - que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário.

Oeste debate estrutura oferecida a crianças portadoras de deficiência

Avança a força-tarefa em prol das crianças e adolescentes com deficiência. Esta semana, o MPSC reuniu os interessados na discussão na região Oeste.

Acordo prevê sistemas de segurança em edifício em Joaçaba

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Edifício Cruzeiro, localizado em Joaçaba, para que a estrutura seja adequada aos sistemas de segurança estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Jorge Augusto da Silva, 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (20/08), a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de Élcio da Silva Teixeira, 31 anos, no dia 20 de abril de 2012, em Florianópolis.

Servidor sem concurso de Indaial perde gratificações

O Poder Judiciário de Indaial, através da 2ª Vara Cível, determinou que o Servidor Municipal Luiz Carlos Pabst, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, deixe de receber o dinheiro que recebia a título de gratificações por tempo de serviço.

MPSC ingressa com ação contra Criciúma Construções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

span style="font-size:11.0pt;line-height:107%; font-family:'Calibri','sans-serif';mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family: Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:'Times New Roman';mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo consumidor.

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

Justiça autoriza adoção de bebê mesmo antes do julgamento final do caso

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

Retirado material depositado nas vias públicas em Quilombo

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da cidade.

Bombeiros e MPSC renovam parceria para fiscalizar os asilos

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

Decretada prisão preventiva de cuidadora que torturava pacientes

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria agredido e torturado duas irmãs portadoras de deficiência mental grave, em Rio Negrinho.

TJ mantém indisponibilidade de bens de engenheiro pedida pelo MPSC

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade administrativa. O engenheiro havia recorrido, por meio de um agravo de instrumento, mas os Desembargadores entenderam que o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, feito na ação e concedido pelo Juiz de Primeiro Grau, estava correto.

Eleitor pode denunciar irregularidades eleitorais ao Ministério Público de SC

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.

Escolhidos representantes para o Conselho Superior do Ministério Público de SC

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

Abertas inscrições para encontro em Chapecó sobre criança com deficiência

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Prefeito terá de pagar pintura de postes com o próprio dinheiro

O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha e reformulou o site também com predominância do tom vermelho.

Projeto de economia solidária apoiado pelo MPSC reaproveita pneus

O Ministério Público de Santa Catarina apoia um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados.

Cooperativa terá de identificar produtos para comercialização

A Cooperativa dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar na Região de São Carlos (Cootrafar) deverá manter a identificação de origem de todos os produtos que estão em depósito para fins de comercialização.

Interditada passarela para pedestres na Ponte Colombo Salles

A passarela norte da Ponte Colombo Salles, na Capital, deve ser interditada . Essa é uma das determinações da Justiça, que atendeu ao pedido do MPSC.